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Cotidiano

Ministério da Economia revê ganhos judiciais no setor público e afeta servidores da UFPI

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Ministério da Economia revê ganhos judiciais no setor público e afeta servidores da UFPI

Professores e servidores técnicos da Universidade Federal do Piauí (UFPI) estão sofrendo cortes no contracheque, referentes a ganhos financeiros obtidos através de decisões judiciais. Os cortes são realizados diretamente pelo Ministério da Economia.

No que diz respeito ao pagamento de salários, a UFPI não possui nenhuma autonomia, uma vez que o poder cabe ao Ministério. Os cortes começaram ainda em janeiro deste ano, mas foram suspensos em razão de uma ação da Superintendência de Recursos Humanos (SRH) da UFPI. A SRH informa que os ganhos estão assegurados em ações judiciais tramitadas em julgado, não havendo razões para os cortes. Além disso, desde 2011 havia determinação do governo federal (por meio do então Ministério de Planejamento) para que as universidades informassem sobre as pendências judiciais. Esse prazo acabou em meados de 2020.

A atual direção da Superintendência vem agindo desde o início da gestão, junto ao Ministério da Economia, para garantir os direitos dos servidores e professores da UFPI. O argumento principal é que esses ganhos foram assegurados na Justiça, em ações que já esgotaram todas as possibilidades de questionamento. Desse modo, para a SRH, não cabe a revisão dos benefícios, como destaca o titular da Superintendência, Isidro Fortaleza: “Nosso empenho é garantir os ganhos de professores e servidores”, afirma. “Estamos sempre abertos ao diálogo e, principalmente, sendo suporte para a comunidade universitária”, ressalta Isidro.

Fonte: Ascom/UFPI

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