A área de economia do governo federal estuda ampliar a desoneração da folha de pagamento de empresas brasileiras. Uma medida provisória (MP) que liber crédito para micro e pequenas empresas financiarem saláriso de funcionários tramita na Câmara Federal. O relator da MP, deputado Zé Vitor (PL-MG) defende a desoneração das folhas de setores da cosntrução civil e transporte, impactando também outras áreas de prestação de serviços.
Benefícios da desoneração da folha de pagamento
A desoneração tem como reduz a carga tributária paga por uma empresa. Na prática, é trocando a base de cálculo da contribuição, o valor da folha de pagamento como base é substituído pela ser receita bruta das empresas. “Gostaríamos que os empresários tivessem previsibilidade nesse período”. Como durante o período da pandemia a maioria das empresas teve queda na sua receita, necessariamente haveria uma redução na carga tributária no período.
Economia: entenda a Medida Provisória 944/2020
A proposta da Medida Provisória 944/20 é criar o Programa Emergencial de Suporte a Empregos. Com ele, o governo abre uma linha de crédito especial de R$ 34 bilhões para financiar até dois meses da folha salarial das empresas com receita anual de de R$ 360 mil a R$ 10 milhões.
Prazo de contratação: Os empréstimos poderão ser contratados até o dia 30 de junho de 2020, nas seguintes condições: taxa de juros de 3,75% ao ano e prazo de pagamento de 36 meses.
Deputado sugere ao Ministério da Economia aumento do Cofins dos bancos
Zé Vitor, deputado federal por Minas Gerais, sugeriu ao Ministério da Economia que a alíquota da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) dos bancos seja elevada. Hoje ela é de 4%.
Da redacão
Com infromação de Congresso em Foco e Câmara Federal
