Retomado pelo presidente Lula em março deste ano, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) teve nesta terça-feira (9) o I Encontro Nacional de Gestores Estaduais, promovido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). O ministro Wellington Dias e as secretárias de Segurança Alimentar e Nutricional, Lilian Rahal, e de Combate à Pobreza e à Fome, Valéria Burity, participaram do evento que debateu o novo formato e a execução financeira do PAA.
“A determinação do presidente é darmos as mãos porque estamos tratando do país em que vivemos, que é uma das maiores potências econômicas do mundo, mas com forte crescimento da desigualdade. Um país que é um dos maiores produtores de alimento do mundo, mas com tanta gente passando fome, não fazendo três refeições todos os dias. Eu acredito que podemos fazer a diferença”, projetou o ministro.
A secretária Lilian Rahal exaltou a volta do programa e o trabalho desenvolvido em parceria com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para formalizar a possibilidade de compras da agricultura familiar por parte do Governo Federal. “A compra institucional era formalizada apenas por meio de decreto, e nós trouxemos para a lei”, explicou.
“A determinação do presidente é darmos as mãos porque estamos tratando do país em que vivemos, que é uma das maiores potências econômicas do mundo, mas com forte crescimento da desigualdade. Um país que é um dos maiores produtores de alimento do mundo, mas com tanta gente passando fome, não fazendo três refeições todos os dias”, afirma Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento Social
“O Programa de Aquisição de Alimentos passa, agora, a ser uma porta de entrada da agricultura familiar não só para a garantia da segurança alimentar dos fornecedores e de quem recebe o alimento, mas também por essa possibilidade de entrar nos mercados institucionais e privados de uma forma um pouco mais forte”, ressaltou Lilian Rahal.
A secretária Valéria Burity lembrou que cerca de 15,5% da população brasileira passa fome.
“Nos domicílios chefiados por produtores e produtoras rurais, e por agricultores e agricultoras familiares, há um índice de 22,4% de fome, e isso é muito contraditório. É um segmento fundamental para o abastecimento alimentar, para reversão dos sistemas alimentares, que hoje estão associados a tantas externalidades, como o impacto ambiental, conflitos, desigualdades, impacto na nossa saúde. Então são muito importantes os programas de apoio à agricultura familiar”, destacou.
O encontro com gestores abordou temas como as políticas de segurança alimentar e nutricional e o papel do PAA, o impacto do programa na visão dos beneficiários, o formato do novo PAA, os equipamentos de alimentação e nutrição, o papel da Conab e a execução do PAA, entre outros. O evento segue nesta quarta-feira (10), com a pactuação do programa com os entes executores no ano de 2023, além da apresentação de experiências estaduais.
O PAA
Criado em julho de 2003, o Programa de Aquisição de Alimentos consiste na compra pública de produtos da agricultura familiar, com dispensa de licitação, para distribuir a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, a entidades da rede socioassistencial, a equipamentos públicos de alimentação e nutrição, bem como restaurantes populares, cozinhas comunitárias e bancos de alimentos, e à rede pública e filantrópica de saúde, educação e justiça.
Em 2023, o PAA assume novo formato, priorizando o fomento da produção familiar de povos indígenas, comunidades quilombolas e tradicionais, assentados da reforma agrária, negros, mulheres e juventude rural. Também será garantida a participação mínima de 50% de mulheres na execução do programa, no conjunto de suas modalidades (antes era de 40%).
“É muito importante o fornecimento de alimentos para o combate à fome. Nós vimos a fome voltar em todos os estados, e o programa volta a ter esse papel de fornecer alimentos para a segurança alimentar”, evidenciou a secretária Lilian Rahal.
O programa tem os objetivos de fortalecer a agricultura familiar, gerando emprego, renda e desenvolvendo a economia local, e de promover o acesso aos alimentos, contribuindo para reduzir a insegurança alimentar e nutricional.
Desde 2003, a iniciativa registra um investimento de mais de R$ 8 bilhões na compra de alimentos e a participação de mais de 500 mil agricultores familiares. Além disso, são atendidas, em média, 15 mil entidades por ano com o fornecimento de alimentos. Mais de 50% dos recursos são destinados a municípios que têm de 10 mil a 50 mil habitantes.
“O nosso desafio é coordenar efetivamente o PAA para que ele possa ser a alavanca de entrada da agricultura familiar nos demais mercados. Então, é claro que ele tem esse papel de segurança alimentar e nutricional desde que nasceu, desde a sua origem, mas também é uma ferramenta de inclusão para muitos agricultores familiares participantes do programa”, apontou a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS.
Fonte: Ascom
Fotos: Roberta Aline/MDS
