A Petrobras anunciou nesta terça-feira (28) uma redução dos preços da gasolina e do diesel para distribuidoras a partir de quarta-feira (1º).
Confira o reajuste:
gasolina – passa de R$ 3,31 para 3,18 o litro (redução de R$ 0,13);
diesel – passa de R$ 4,10 para R$ 4,02 o litro (redução de R$ 0,08).
A medida facilita decisão do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de voltar a cobrar PIS (Programa de Integração Social)/Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) sobre a gasolina e o etanol a partir de 1º de março.
A decisão ajudará a recuperar a arrecadação do governo federal, como desejava o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo a assessoria da pasta, a medida assegura os R$ 28,9 bilhões que a equipe econômica esperava alcançar com a reoneração.
O governo começou 2023 com uma previsão de rombo fiscal na casa dos R$ 200 bilhões.
O valor que será cobrado a mais sobre gasolina e etanol ajudará a tapar parte desse buraco e sinalizar para os agentes econômicos e financeiros o compromisso do Palácio do Planalto com a estabilidade das contas públicas. Na prática, entretanto, significaria um aumento nos preços do litro da gasolina e do litro do etanol nos postos de combustíveis -agora contida pela alteração nos preços das Petrobras.
Em comunicado, a estatal afirmou que o objetivo do reajuste é equilibrar os preços aos mercados nacional e internacional, contemplando alternativas de suprimento e participação do mercado para otimização dos ativos.
Para a mistura obrigatória de 73% de gasolina e 27% de etanol, a parcela da Petrobras repassado ao consumidor será R$ 2,32 por litro. Já no caso da mistura de 90% de diesel com 10% de biodiesel, o preço médio do litro repassado ao consumidor ficará em R$ 3,62.
Gasolina mais onerada
Pela modelagem da reoneração, a gasolina será mais onerada que o etanol sob a justificativa de ser um combustível fóssil. O secretário-executivo da Fazenda, Gabriel Galípolo, viajou na 2ª feira (27) ao Rio de Janeiro para uma reunião com a diretoria da Petrobras.
O governo Jair Bolsonaro havia zerado as alíquotas da Cide e do PIS/Cofins sobre os combustíveis até dezembro de 2022. A medida foi prorrogada por Lula para evitar aumento dos preços logo no início da gestão.
Pela MP 1.157 de 2023, a isenção do PIS/Cofins sobre a gasolina e o etanol termina nesta 3ª feira (28.fev). Já a desoneração sobre o óleo diesel, o gás de cozinha e outros combustíveis não será afetada pela decisão. Para estes itens, vale até 31 de dezembro de 2023.
Ainda na 2ª feira (27.fev), Lula e Haddad se reuniram com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, para discutir o tema. O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, também esteve no encontro realizado no Palácio do Planalto.
Fonte: Poder360
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