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Política

Luís Roberto Barroso toma posse como novo presidente do TSE

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O ministro Luís Roberto Barroso tomou posse nesta segunda-feira (25) como novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na mesma cerimônia, o ministro Luiz Edson Fachin tomou posse como novo vice-presidente.

Barroso e Fachin também são ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Barroso substituirá a ministra Rosa Weber à frente da Corte e presidirá o tribunal pelos próximos dois anos.

Caberá a Barroso e a Fachin comandar o TSE durante as próximas eleições municipais. O pleito está previsto para outubro, e Barroso já disse ver “risco real” de adiamento em razão da pandemia do novo coronavírus.

Na cerimônia de posse, nesta segunda, Barroso disse que, em conversas “preliminares” com os demais ministros, com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ele constatou que “todos” estão “alinhados” em torno de algumas “premissas básicas”.

“As eleições somente devem ser adiadas se não for possível realizá-las sem risco para a saúde pública. Em caso de adiamento, ele deverá ser pelo prazo mínimo inevitável. Prorrogação de mandatos, mesmo que por prazo exíguo, deve ser evitada até o limite. O cancelamento das eleições municipais, para fazê-las coincidir com as eleições nacionais em 2022, não é uma hipótese sequer cogitada”, afirmou.

A cerimônia
Em razão da pandemia, a solenidade de posse aconteceu de forma diferente. No plenário da Corte – que costuma ficar lotado de políticos e juristas em cerimônias como essa – estavam presentes somente ministros e alguns servidores do TSE.

As demais autoridades participaram da cerimônia de forma virtual.

Acompanharam a posse de Barroso à distância e pela internet o presidente da República, Jair Bolsonaro, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, entre outros.

A solenidade foi transmitida pela internet e pela TV Justiça.

Fonte: globo.com
Foto: Fátima Meira/Futura Press/Estadão Conteúdo

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Política

Wellington Dias espera que uso da vacina Sputinik seja aprovado até sexta-feira

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O governador do Piauí e presidente do Consórcio Nordeste, Wellington Dias, disse, nesta segunda-feira (12), que há expectativa de ter uma decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre a importação da vacina Sputinik até a próxima sexta-feira (16). O imunizante foi comprado pelos estados nordestinos em parceria com o Ministério da Saúde. “O próprio Ministério da Saúde também fez uma compra de doses dessa vacina”, afirmou.

Segundo o governador, a Sputinik tem boa eficácia na imunização, é usada por 58 países. “Queremos essa decisão com base na Lei 124 de 2021, em que o Congresso Nacional determina que vacina já aprovada por agência reguladora de outro país possa ser utilizada em nosso país”, explica Wellington.

Para ele, o Brasil precisa de vacinas. “Esperamos a decisão da Anvisa em primeiro lugar e, em caso de não aprovação, iremos recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF)”, afirmou Wellington Dias.

Fonte: CCOM

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Política

Dr. Pessoa entrega praça e complexo esportivo na zona Norte

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Dando continuidade ao cronograma de entrega de obras dos 100 dias da nova gestão, o prefeito de Teresina doutor Pessoa inaugura na manhã desta terça-feira (13), obras na zona norte da capital.

Entre os empreendimentos a serem entregues está a praça do residencial Inglaterra. O local contou com R$ 309.438,27 (trezentos e nove mil quatrocentos e trinta e oito reais e vinte e sete centavos) em investimentos com recursos próprios da prefeitura.
Também será inaugurada a reforma do campo de futebol do bairro Nova Brasília, na zona Norte da cidade. Com um investimento de R$ 91.372,66 (noventa e um mil, trezentos e setenta e dois reais e sessenta e seis centavos), a obra será uma opção de lazer no local, além de fomentar o esporte na região.

O prefeito finalizará a agenda da manhã visitando a revitalização das alças da ponte primavera e estaiada que sofreu a ação de grafiteiros. A ação visa preservação do bem público.

Da Redação

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Política

Pacheco consultará técnicos para avaliar se CPI ampla é constitucional

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), vai consultar técnicos da Secretaria-Geral da Mesa e da Advocacia da Casa para avaliar se o pedido de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid ampla, com a investigação não somente de ações do governo federal mas também de estados e municípios, é constitucional.

Isso porque o artigo 146 do regimento interno do Senado estabelece que não se admitirá CPI sobre matérias pertinentes à Câmara dos Deputados, às atribuições do Poder Judiciário e aos estados.

O pedido original de CPI para a investigação de eventuais irregularidades em ações em meio à pandemia foi feito pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e abrange somente o governo federal. Na prática, se focaria no presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e no Ministério da Saúde.

Randolfe conseguiu preencher os pré-requisitos necessários, mas, o pedido ficou parado à espera de análise por mais de dois meses na mesa do Rodrigo Pacheco. Após questionamento dos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO) ao STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro da Corte Luís Roberto Barroso determinou a instalação da comissão na semana passada.

Enquanto isso, desde o início de março, o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) articulava outro pedido para uma CPI que incluísse estados e municípios, sem conseguir fazê-lo decolar. O governo não queria fomentar uma CPI se a outra pedida por Randolfe realmente não tomasse forma.

O requerimento de Girão só ganhou força nos últimos dias, quando senadores governistas o enxergaram como alternativa para ampliar o escopo de atuação do colegiado e tirar o governo federal da mira dos parlamentares.

Essa estratégia ganhou força após Kajuru divulgar ontem conversa que teve com Jair Bolsonaro em que o presidente defende a inclusão de governadores e prefeitos. O presidente reclama que a CPI vai investigar somente o governo federal e afirma ter receio de que, dessa forma, o relatório da comissão seja “sacana”.

Para Bolsonaro, é preciso “fazer do limão uma limonada”. Kajuru concorda com as ponderações do presidente sobre a CPI e afirma que trabalhará para ampliar seu escopo. Para parte dos senadores, essa ampliação inviabiliza o funcionamento da comissão.

Fonte: Folhapress

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