Conecte-se conosco

Política

Lira e Pacheco mantêm votação de auxílio e de medidas de ajuste

Publicado

em

[ad_1]

As votações da recriação do auxílio emergencial e de medidas de corte de gastos obrigatórios estão mantidas, disseram hoje (18) os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco. O compromisso foi acertado após almoço entre os dois e os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Secretaria de Governo, Luiz Ramos.

Assim como na semana passada, o encontro ocorreu na residência oficial do presidente do Senado. Segundo Pacheco, o Senado começará a discutir a PEC Emergencial na próxima semana, decisão que foi tomada durante a reunião de líderes do Senado feita nesta quinta-feira. Ele afirmou que o relator da PEC, senador Márcio Bittar (MDB-AC), incluirá no parecer uma cláusula de calamidade, que permitirá que a recriação do auxílio emergencial não viole o teto de gastos nem a meta fiscal para 2021. 

“Essa aprovação pelo Senado permitirá, através de uma cláusula de orçamento de guerra, uma cláusula de calamidade, que se possa ter a brecha necessária para implantar o auxílio emergencial no Brasil”, disse Pacheco. “Não se trata de uma condição imposta pelo governo, mas de uma sinalização positiva de que o Congresso e o Senado têm responsabilidade fiscal. Com a cláusula de guerra, vamos poder prorrogar o auxílio emergencial”.

O senador Márcio Bittar também é relator do Orçamento Geral da União, que deve ser votada até março. Essa PEC inicia sua tramitação pelo Senado e, se aprovada, seguirá para a Câmara. O texto original cria mecanismos de ajuste fiscal, caso as operações de crédito da União excedam a despesa de capital. No caso de estados e municípios, o gatilho é a elevação das despesas correntes acima do limite de 95% das receitas correntes. A PEC Emergencial também modifica limites para gastos com pessoal e proíbe que novas leis autorizem o pagamento retroativo desse tipo de despesa.

Apesar da prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), Lira informou que a pauta de votações está mantida. “Vamos continuar a tratar dos assuntos importantes para o Brasil, como as propostas de emenda à Constituição que tramitam na Câmara e no Senado, as vacinas e o combate à pandemia. Todos os outros assuntos são laterais”, declarou Lira. Segundo o presidente da Câmara, a democracia é caracterizada pela firmeza das instituições.

O ministro Paulo Guedes elogiou o compromisso dos presidentes da Câmara e do Senado com a responsabilidade fiscal. “Perfeito, depois desses dois [Pacheco e Lira], a gente não precisa falar mais nada”, disse o ministro, sem dar detalhes das propostas de corte de gastos acertada para compensar a recriação do auxílio emergencial.

[ad_2]

Fonte: Agência Brasil

Propaganda
Clique para comentar

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

Governador se reúne com ministro Pazuello e representantes da Fiocruz

Publicado

em

O governador do Piauí e presidente do Consórcio Nordeste, Wellington Dias, participa de reunião, nesta segunda-feira (8), com representantes da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e com o ministro da Saúde, Eduardo Pazzuello, no Rio de Janeiro. Na ocasião, Wellington representará também o Fórum dos Governadores do Brasil e cobrará uma posição da instituição sobre o atraso no cronograma de entrega de doses da vacina de Oxford/AstraZeneca.

A Fiocruz iria entregar no mês de março 16,9 milhões de doses da vacina, mas apresentou ao Ministério da Saúde, no sábado (6), um novo cronograma reduzindo para 3,8 milhões de doses.

“Na agenda com o ministro Pazuello, com o Fórum dos Governadores do Brasil, no último dia 17 de fevereiro, recebemos um cronograma e, por esse, a Fiocruz estaria entregando para o Ministério da Saúde 16,9 milhões de vacinas: 4 milhões da Serum e 12,9 da Fiocruz. Tivemos alterações, 2 milhões a menos da Serum e agora 3,8 milhões da Fiocruz. Também estamos em um compasso no que é possível de entrega de 2,9 milhões da AstraZeneca, por parte do consórcio da OMS”, relatou Wellington.

Com a redução da entrega de doses, o cronograma de vacinação do grupo de risco irá atrasar. Nesse sentido, o governador do Piauí irá buscar uma solução para evitar a pressão nos hospitais e o número de óbitos desse grupo. “Essa agenda com a Fiocruz e com o ministro Pazuello nesta segunda-feira é muito importante, porque precisamos vacinar todo esse grupo de maior risco para tirar toda essa pressão por vaga em hospitais e de forma a reduzir também os óbitos no Brasil. É uma meta importante e queremos atingi-la”, afirmou o presidente do Consórcio Nordeste.

Com informações da CCom

Continue lendo

Política

Governo lança linha de crédito para mulheres nesta segunda

Publicado

em

A Piauí Fomento, agência financeira do Estado, lança, nesta segunda-feira (8), um programa de microcrédito especial para atender empreendedoras, em parceria com a Coordenadoria de Estado de Políticas para as Mulheres (CEPM).

O lançamento do Fomento Mulher será realizado de modo híbrido, parte online e parte remota, com a participação do governador Wellington Dias, da vice-governadora Regina Sousa e demais autoridades e convidados, que podem acompanhar virtualmente. A parte presencial do evento será na sede da Piauí Fomento, no Centro de Teresina, cumprindo todas as medidas sanitárias de combate à Covid-19.

O programa Fomento Mulher vai apoiar os pequenos negócios, liderados por elas, para estimular o empreendedorismo feminino e gerar emprego e renda no estado. Essa é uma das ações, dentre outras, que serão executadas pelo Governo do Piauí para marcar o Dia Internacional das Mulheres, comemorado nesta segunda.

Podem ser beneficiadas com a linha Fomento Mulher, as microempreendedoras individuais (MEI), empresária individual (EI) ou Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli). A ação contempla também empreendedoras informais.

Com informações da CCom

Continue lendo

Política

Governador anuncia doação à instituição de caridade no dia de seu aniversário

Publicado

em

O governador Wellington Dias (PT) agradeceu as felicitações recebidas pelo seu aniversário nas redes sociais. Como faz todos os anos, o governador anunciou ajuda a uma instituição de caridade.

“Muito grato por todas as mensagens lindas que recebi hoje. Foi um aniversário diferente, mas procurei manter uma tradição de mais de 15 anos: a de ajudar uma instituição de caridade. A escolhida foi o Centro de Valorização da Vida, onde voluntários dedicam seu tempo para ajudar, aconselhar e ser um ombro amigo para aqueles que estão em depressão”, explica.

“Obrigado a todos que doaram! Finalizo o dia com um encontro virtual com amigos, colegas de trabalho, familiares e com as bênçãos de Deus, a partir de um ato ecumênico. Tudo pela tela do computador, mas com muito amor. Um grande abraço, mesmo que virtual”, destaca.

Da Redação

Continue lendo

Popular