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Cidades

Justiça Federal condena ex-prefeito de Barras e mais duas pessoas por falsidade ideológica

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A Justiça Federal acolheu parcialmente ação penal movida pelo Ministério Público Federal (MPF), no Piauí, condenando o ex-prefeito de Barras (PI), Francisco Marques da Silva, a servidora municipal da Prefeitura de Barras, Ada Rêgo Silva Carvalho, e Ana Carla Lustosa Monteiro pelo crime de falsidade ideológica, disposto no art. 299 do Código Penal.

O MPF recorrerá da sentença para buscar na segunda instância a condenação do ex-gestor também pelo crime de dispensa indevida de licitação, disposto no caput, do art. 89 da Lei nº 8.666/93, outro pedido da Ação Penal Processo nº 22394-05.2016.4.01.4000.

Segundo a denúncia do MPF, fundamentada no IPL nº 155/2011, instaurado pela Polícia Federal, entre junho de 2010 e março de 2011, os réus forjaram a realização de quatro procedimentos licitatórios com subsequentes contratações diretas, formalizando avenças entre a Prefeitura Municipal de Barras (PI), cujo prefeito, à época dos fatos, era o acusado Francisco Marques da Silva, e Ana Carla Lustosa Monteiro, com o fim único de simular a legitimidade da prestação de serviços na área de buffet e, por conseguinte, dos pagamentos a serem realizados por sua servidora Ada Rêgo Silva Carvalho, utilizando recursos federais e documentos ideologicamente falsos.

A denúncia narra que Francisco Marques decidiu contratar Ada Rêgo para prestar serviços de buffet em repartições municipais de Barras (PI), todavia, diante do impedimento legal decorrente do cargo público que ela (servidora pública municipal) e o esposo (procurador-geral do município), exerciam, decidiram encontrar uma terceira pessoa, Ana Carla, que consentiu em assinar diversos documentos (propostas, contratos, recibos, endosso de cheques) que simulavam a execução, por ela, dos referidos serviços. Ao receber os pagamentos, Ana Carla repassava todo o numerário a Ada Rêgo, a verdadeira responsável pela execução dos serviços.

Os acusados simularam a realização de quatro procedimentos licitatórios, com o fim de dar maior aparência de legalidade às contratações. Os Procedimentos Licitatórios/Convite nº 052/2010 (Secretaria Municipal de Administração); 053/2010 (Secretaria Municipal de Saúde); 054/2010 (Secretaria Municipal de Educação) e 055/2010 (Secretaria Municipal de Assistência Social) seguiam o mesmo padrão e que, em que pese alguns interessados tenham (supostamente) recebido os convites, foi declarada deserta a licitação, sendo, na sequência, autorizada a contratação direta de Ana Carla (na verdade, de Ada Rêgo).

Para o MPF, a montagem e a irregularidade das contratações diretas se evidenciam pelo fato de os licitantes supostamente convidados não reconhecerem suas assinaturas nos documentos e procedimentos licitatórios e pelo membro da comissão de licitação não ter atestado a efetiva realização dos certames. Os pagamentos totalizam mais de R$ 100 mil, benefício que Ada Rêgo recebeu,  por meio de Ana Carla Lustosa.

Penas Cominadas aos Réus
Francisco Marques da Silva –
Condenado a 2 anos e 4 meses de reclusão. Com fundamento nos arts. 44 e 46, do Código Penal, o Juízo substituiu a pena privativa de liberdade por duas penas restritivas de direitos: a prestação de serviços à comunidade, pelo prazo de 850 horas de tarefa, em favor de instituição beneficente,  doação de uma cesta básica no valor de R$ 550,00, em favor de instituição beneficente, e pena de multa no valor de 120 dias-multa.

Ada Rêgo Silva Carvalho – Condenada à pena de 1 ano de reclusão. Com fundamento nos arts. 44 e 46, do Código Penal, o Juízo substituiu a pena privativa de liberdade por uma pena restritiva de direitos: a prestação de serviços à comunidade, pelo prazo de 365 horas de tarefa, em favor de instituição beneficente, e pena de multa no valor de 10 dias-multa.

Ana Carla Lustosa Monteiro – Condenada à pena de 1 ano de reclusão. Com fundamento nos arts. 44 e 46, do Código Penal, o Juízo substituiu a pena privativa de liberdade por uma pena restritiva de direitos: a prestação de serviços à comunidade, pelo prazo de 365 horas de tarefa, em favor de instituição beneficente, e pena de multa no valor de 10 dias-multa.

Os réus ainda podem recorrer da sentença.

Fonte: Ascom/MPF

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Covid-19: Piauí atinge 765 casos positivos e 13 óbitos em 24h

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Nas últimas 24 horas foram registrados, no Piauí, 765 casos confirmados e 13 óbitos pela Covid-19, segundo os dados divulgados pela Secretaria de Estado da Saúde, na noite deste sábado (6).

Dos 765 casos confirmados da doença, 424 são mulheres e 341 são homens, com idades que variam de um a 94 anos.

Sete mulheres e seis homens não resistiram às complicações da Covid-19. Elas eram dos municípios de Buriti dos Lopes (81 anos), Baixa Grande do Ribeiro (93 anos), Canto do Buriti (78 anos), Oeiras (62 anos), Parnaíba (66 e 73 anos) e Piripiri (75 anos). Já os do sexo masculino eram de Parnaíba (43 e 64 anos), Sigefredo Pacheco (79 anos) e Teresina (35, 60 e 62 anos). Duas das treze vítimas não possuíam comorbidades.

Os casos confirmados no estado somam 179.304 distribuídos em todos os municípios piauienses. Já os óbitos pelo novo coronavírus chegam a 3.460 e foram registrados em 212 municípios. Até agora, morreram 2.026 homens e 1.434 mulheres.

Dos leitos existentes na rede de saúde do Piauí para atendimento à Covid-19, há 808 ocupados, sendo 453 leitos clínicos, 297 UTIs e 58 em leitos de estabilização. As altas acumuladas somam 10.255 até o dia cinco de março de 2021.

A Sesapi estima que 175.036 pessoas já estão recuperadas ou seguem em acompanhamento (casos registradas nos últimos 14 dias) que não necessitaram de internação ou evoluíram para morte.

Campanha de vacinação
Até o momento, o vacinômetro, ferramenta para acompanhar a evolução da campanha de vacinação contra a Covid-19 no Piauí, aponta que 90.309 pessoas já receberam a primeira dose de vacina no estado e 25.468 a segunda dose.

Os dados são atualizados a cada 15 minutos a partir da inserção de registros no sistema de informação da campanha pelos estabelecimentos de saúde. 

O Painel de Monitoramento da Vacinação contra a Covid-19 pode ser acessado através do site www.saude.pi.gov.br.

Da Redação

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HUT amplia leitos de UTI para atendimento à Covid-19

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Em um cenário de aumento e avanço da Covid-19, o Hospital de Urgência de Teresina Professor Zenon Rocha (HUT), vinculado a Fundação Municipal de Teresina (FMS), receberá 15 novos leitos de UTI, entre clínicos e intensivos, destinados ao tratamento da Covid-19.

Fábio Marcos, diretor-geral do HUT, explica que “para recebermos novos pacientes infectados pelo novo coronavírus, adequações físicas e de pessoal estão sendo feitas para disponibilizarmos esses novos leitos. Seguimos com as ações de saúde frente à emergência sanitária que enfrentamos. Nossos esforços são para cuidar das pessoas, não só dos pacientes de trauma, que continuamos atendendo na urgência e emergência, mas de toda a sociedade neste momento de pandemia”, ressaltou.

“A expectativa é que os novos leitos de UTI e de enfermaria comecem a funcionar até segunda, 8 de Março”, disse o diretor de Enfermagem do Hospital, Romak Bezerra.

Atualmente, o HUT conta com 18 leitos de UTI destinados à Covid-19. Com a abertura dos novos, o HUT passará a contar com 28 leitos de tratamento intensivo e cinco leitos clínicos, somando um total de 33 leitos para atendimento exclusivo da Covid-19.

Fonte: Ascom/HUT

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Lacen investiga variante do Coronavírus

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O Laboratório Central de Saúde Pública Dr. Costa Alvarenga (LACEN-Piauí) encaminhou nove amostras colhidas em pacientes suspeitos de terem sido contaminados com a nova variante do coronavírus no Piauí ao Laboratório Central da Bahia (LACEN-Bahia) para sequenciamento genético.

O envio ocorreu por meio de Projeto de Estruturação da Rede Nacional de Sequenciamento Genético para a Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde que investiga mutações e diferentes linhagens do SARS-CoV-2 em circulação no Brasil. Ainda não há previsão dos resultados ficarem prontos.

A nova variante do coronavírus tem preocupado médicos pelo alto poder de transmissão.  A diretora do Lacen, Walterlene Carvalho, explica que são suspeitos de terem sido contaminados com nova variante, pacientes que foram hospitalizados com sintomas graves ou leves ou que evoluíram para óbito.

A diretora conta que a ideia inicial é enviar amostras semanalmente para sequenciamento na Bahia.  “O sequenciamento não é exame de diagnóstico. O protocolo deve continuar sendo cumprido. A necessidade de adoções da vacinação, o uso de máscaras, higienização das mãos e evitar aglomerações devem continuar sendo seguindo de forma rigorosa”, explica Walterlene.

Até agora no Piauí só foi confirmado o registro de um caso da nova variante. Trata-se de um paciente que veio de Manaus. Seis amostras de pacientes manauaras foram enviadas ao Instituto Adolfo Lutz, em São Paulo, mas apenas o resultado deste paciente ficou pronto.

Um sequenciamento genético de amostra de uma paciente do Reino Unido que esteve no Piauí também foi solicitada ao Instituto Aldofo Lutz e o Lacen do Piauí ainda aguarda o resultado.

O Ministério da Saúde explica que por meio de informações como o número de acúmulo de mutações, identificação de cadeias de transmissões locais e monitoramento da taxa de transmissão, cientistas são capazes de monitorar e entender melhor as mutações que ocorrem naturalmente nos vírus.

Fonte: CCOM

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