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Política

Joel Rodrigues anuncia reabertura gradual das atividades comerciais de Floriano

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O prefeito Joel Rodrigues confirmou na noite deste sábado (6) a reabertura gradual do comércio de Floriano, a partir da segunda-feira, 8 de junho.

Em uma gravação em suas redes sociais, o prefeito falou que o Plano de Retomada das Atividades Comerciais já foi apresentado ao Ministério Público, empresários, vereadores e ao Comitê Gestor de Crise e que o decreto será publicado neste domingo, 7 de junho, no site oficial da Prefeitura de Floriano, quando vence o último decreto em vigor.

O secretário de Governo, Bento Viana, explicou que o plano prevê três fases de flexibilização:
A 1ª fase do plano começa nesta segunda-feira, 8 de junho e se entende até 21 de junho.
A 2ª fase vai de 22 de junho a 5 de julho e a 3ª fase se inicia em 6 de julho e segue até 19 de julho.

No intervalo de cada uma delas, o Município e o Comitê Gestor de Crise avaliarão os números da Covid-19 em Floriano e o comportamento do comércio e da população, diante das recomendações sanitárias, fatores que podem influenciar no avanço ou recuo de fase.

Uma decisão importante também será incluída no decreto: a feira do Mercado Central passará a funcionar na quinta, sexta e sábado, com distanciamento entre as barracas e os cuidados de higiene e distanciamento dos clientes. Vias importantes serão interditadas nos dias de feira: a Rua José Guimarães, por traz do Mercado Central, no trecho entre a Rua Clementino Ribeiro até a Almeida Guimarães, Luis Ribeiro, entre a Av. Bucar Neto e a Rua Areolino de Abreu e o pequeno trecho da Padre Reis, no trecho entre a Rua José Guimarães e a Rua Areolino de Abreu. A Almeida Guimarães, no trecho entre a Av. Bucar Neto e a Rua José Guimarães, será utilizada para estacionamento dos feirantes. A SUTRAN determinará o horário de carga e descarga dentro do perímetro da feira, antes de sua abertura.

As barreiras sanitárias nos acessos a Floriano serão para orientações, garantia da obrigatoriedade do uso da máscara e aferição da temperatura corporal dos passageiros.

Fases da flexibilização
De acordo com o Plano de Retomada das Atividades Comerciais de Floriano, as três fases, com intervalo de 14 dias entre cada, foram definidas da seguinte forma: de

Fase 1
Prevê a flexibilização para empresas de atendimento individual ou de pequena aglomeração. Mantém os serviços essenciais já autorizados; permite o funcionamento dos estabelecimentos que prestam serviços de saúde; serviços de saúde ofertados pelo Município e o comércio varejista, atacadista de bens e serviços, lojas de departamentos especializados e prestadores de serviços; atividades do segmento de estética, beleza e tatuagem apenas para atendimento individual, com horário marcado, sem espera; obras civis e públicas e a indústria de transformação. No shopping as lojas voltam a funcionar para o atendimento presencial, mas a praça de alimentação e cinema continuam fechados.

Fase 2
Prevê o atendimento de média aglomeração com a manutenção das medidas de higienização. São mantidos os serviços da fase 1 e retornam às atividades as academias de esportes com limitação, atendimentos relacionados à saúde bucal/odontológica, pública e privada e atendimentos pelos órgãos da administração pública municipal, de forma organizada e controlada, atendendo a todas as medidas de higienização.

Fase 3
Contempla atividades próximas ao normal com ênfase na manutenção das medidas de higienização. São mantidos os serviços das fases 1 e 2 e autorizadas as atividades com consumação local em bares e restaurantes, com limitação de horário até às 20h e adoção do distanciamento entre mesas com todas as medias sanitárias; consumação local em padarias; praça de alimentação e cinema do shopping; retorno do funcionamento de equipamentos públicos de recreação observada. Shows, eventos públicos e privados, eventos culturais e desportivos, atividades de casas noturnas continuam suspensos, assim como as aulas da rede pública e municipal.

Em todas as fases os horários de funcionamento seguem a rotina do horário comercial normal.
Joel Rodrigues disse que o município está fazendo a sua parte e pediu à população e aos comerciantes que também ajudem no cumprimento do protocolo sanitário. “O Município continua adotando todas as medidas, inclusive, de monitorar os números para que possamos de forma tranquila continuar com essas atividades”, finalizou.

Fonte: Ascom/PMF

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Política

‘Só Deus me tira da cadeira presidencial’, diz Bolsonaro sobre possível processo de impeachment

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O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (15) que apenas Deus pode tirá-lo da cadeira presidencial. O comentário de Bolsonaro foi uma resposta à informação de que a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu cinco dias para que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), explique os motivos por não ter analisado os pedidos de impeachment protocolados na Câmara.

A decisão da ministra foi tomada em um processo no STF que questiona por que a Câmara dos Deputados não analisou os mais de 100 pedidos de impeachment já protocolados contra Bolsonaro. De acordo com a Constituição, a decisão sobre a abertura ou não de um processo de impeachment cabe ao presidente da Câmara, que não possui prazo para tomar a decisão.

— Eu não quero me antecipar e falar o que acho sobre isso, mas digo uma coisa: só Deus me tira da cadeira presidencial e me tira, obviamente, tirando a minha vida. Fora isso, o que estamos vendo acontecer no Brasil não vai se concretizar. Mas não vai mesmo. Não vai mesmo — afirmou Bolsonaro durante a live semanal que realiza nas redes sociais.

O presidente afirmou que irá aguardar a resposta de Arthur Lira à decisão de Cármen Lúcia. A ação no Supremo pede que a Corte imponha um prazo para que o presidente da Câmara analise os pedidos.

Durante a transmissão, o presidente Bolsonaro voltou a afirmar que o país se aproxima de um limite. Nesta semana, em conversa com apoiadores no Palácio do Alvorada, o presidente afirmou que espera uma sinalização do povo. Na live, Bolsonaro disse que o governo vai “agir dentro das quatro linhas da Constituição restabelecendo a ordem no Brasil”.

— Lamento muito pelo futuro do nosso Brasil. E o que eu posso fazer? A gente só ganha a guerra se tiver informações, se o povo estiver bem informado, consciência do que está acontecendo. Alguns querem que seja imediatista. Eu sei o que tem que fazer, dentro das quatro linhas da Constituição. Se o povo cada vez mais se inteirar, se informar, cutucar seu vizinho, mostrar qual o futuro do nosso Brasil, a gente ganha essa guerra. Eu sei onde está o câncer do Brasil. Se esse câncer for curado, o corpo volta a sua normalidade. Estamos entendidos? Se alguém acha que tem que ser mais explícito, lamento — afirmou.

Fonte: globo.com

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Política

CUT apoia projeto de Rejane Dias que pede redução do preço da cesta básica

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A Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços da CUT (Contracs/CUT) manifestou apoio à proposta da deputada Rejane Dias que reduz o preço da cesta básica. O Projeto de Lei 4691/20 isenta os produtos que compõem a cesta de alimentos do pagamento dos tributos federais (PIS/Pasep e Cofins) até 31 de dezembro de 2021. O objetivo da proposta é desonerar a comercialização dos produtos, reduzindo a zero as alíquotas da contribuição.

Em uma reunião remota realizada na quarta-feira (14), membros da Confederação afirmaram que irão realizar uma campanha em favor do projeto.

Pelo texto, que tramita na Câmara dos Deputados, .os produtos também estarão isentos do imposto de importação e da taxa de despacho aduaneiro por motivo de relevância internacional decorrente da pandemia, abuso do poder econômico ou escassez do produto no mercado interno.

A autora do projeto, deputada Rejane Dias afirma que é preciso tornar esses insumos mais acessíveis, sobretudo no período de quarentena.

“O objetivo da proposta é reduzir a zero as alíquotas da contribuição e, na prática, baixar o preço final ao consumidor, até que a pandemia esteja controlada. Cada dia que passa está ficando mais difícil para as famílias comprarem os itens básicos da cesta, como arroz, feijão, óleo, e a proposta prevê a redução do preço desses itens, na prática”, diz a parlamentar.

“Presenciamos o que poderá ser a maior crise social da história da República brasileira. O cenário é desanimador em nível mundial, com a Organização das Nações Unidas – ONU enfatizando ao grupo das 20 nações mais ricas do mundo que medidas coordenadas devem ser tomadas para se evitar uma ‘pandemia de proporções apocalípticas’. Não resta dúvida de que o País precisa tomar ações necessárias e urgentes”, defende a deputada.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Fonte: Ascom
Foto: Pablo Valadares/Agência Câmara

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Política

Dr. Pessoa entrega kits alimentação, tablets e materiais escolares para alunos

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A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semec), entregou, nesta quinta-feira (15), uma série de benefícios e melhorias que irão reforçar não apenas a qualidade da estrutura da rede pública da capital, mas também ampliar e fortalecer o sistema de ensino e aprendizagem teresinense.

A ação é resultado dos 100 primeiros dias da nova gestão municipal. “Nossa administração terá sempre clareza, publicidade, moralidade e legalidade. Assim, sobrarão recursos para que o poder público consiga investir com eficiência na educação e em outras políticas públicas de modo geral”, afirmou o prefeito Dr. Pessoa.

Em solenidade simbólica com alguns pais e alunos no Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) Tia Fanny, no bairro Vale do Gavião, localizado na zona Sudeste, foram entregues diversos kits de alimentação escolar e materiais didáticos. Ao todo, a ação beneficia 91 mil estudantes e mais de 13 mil famílias com um investimento acima dos R$ 3,3 milhões.

Somado a isso, a Semec também apresentou 14 ônibus escolares, que tiveram suas documentações regularizadas e também foram recuperados após uma ampla manutenção e revisão mecânica e hidráulica. Os veículos reforçarão a frota municipal e garantirão o acesso dos alunos aos centros de ensino, sobretudo na zona Rural.

Por fim, foi inaugurada a Sala Virtual, instalada na Escola Municipal Olímpio Castro de Oliveira. O espaço, equipado com tablets adquiridos pela Semec em 2014, através do programa federal Um Computador Por Aluno (UCA), mas que estavam ociosos em depósitos da Semec, deve atender alunos com dificuldade de acesso às aulas remotas.

O transporte das crianças, fornecimento de material didático, alimentação e um ambiente escolar propiciam um bom desenvolvimento intelectual. Esse conjunto de medidas vem nesse sentido, de trazer um reforço a mais para que as crianças tenham condições de desenvolver sua formação de forma adequada”, pontua Nouga Cardoso, secretário da Semec.

Dr. Pessoa faz a entrega de ônibus escolar

Fonte: Ascom/PMT
Fotos: Rômulo Piauilino

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