O presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), criticou o STF (Supremo Tribunal Federal) por suposta “interferência” na decisão de confirmar a suspensão do piso salarial da enfermagem.
Em live semanal transmitida nesta 5ª feira (15.set.2022), o chefe do Executivo afirmou que a decisão representa “mais uma interferência do STF”. Disse não ter “nada a ver com constitucionalidade” e que a Corte prejudica 2 milhões de profissionais de saúde.
“Lamento aqui a decisão do Supremo Tribunal Federal, o placar está em 7×3, já acabou, está suspenso por 60 dias o piso dos enfermeiros pelo Brasil. O Congresso aprovou por quase unanimidade. Nós sancionamos. No meu entender, é uma interferência, mais uma interferência do STF no dia a dia. Não tem nada a ver com constitucionalidade essa questão. Mais uma vez, o Supremo interfere, prejudicando, então, esses 2 milhões de profissionais de saúde”, disse Bolsonaro na transmissão ao vivo.
O STF formou maioria nesta 5ª feira para manter a suspensão do piso salarial da enfermagem. O caso está sendo julgado no plenário virtual da Corte até 6ª feira (16.set). No formato, não há debate e os ministros depositam seus votos no sistema eletrônico do Supremo.
Votaram para suspender o piso o relator do caso, ministro Roberto Barroso, e os ministros Ricardo Lewandowski, Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.
Os ministros André Mendonça, Nunes Marques e Edson Fachin divergiram. Ainda falta o voto da presidente da Corte, Rosa Weber.
Em 4 de setembro, Barroso suspendeu o piso e deu 60 dias para que o governo federal, os Estados, o Distrito Federal e as entidades do setor informem sobre o impacto financeiro da medida, se a implantação envolve riscos de demissões e se pode afetar qualidade dos serviços prestados.
A lei do piso salarial da enfermagem estabelece uma remuneração mínima de R$ 4.750 para enfermeiros. Entrou em vigor em 5 de agosto.
Fonte: Poder360