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Política

Guedes: reforma tributária pode esperar novo presidente da Câmara

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O envio das partes restantes da reforma tributária pode esperar a eleição do futuro presidente da Câmara dos Deputados, disse hoje (18) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo ele, o texto analisado pela comissão mista do Congresso, que unifica cinco tributos federais, é incompatível com a proposta do governo de desonerar a folha de pagamentos mediante a criação de um tributo sobre transações digitais.

“Se não é possível caminhar assim, eu prefiro esperar. Essa [proposta da comissão mista] não é a nossa reforma tributária, a gente espera mais um pouco”, declarou o ministro em entrevista coletiva para fazer um balanço das atividades da pasta em 2020.

Na avaliação de Guedes, existem janelas de oportunidade em que as reformas estruturais podem ser enviadas ao Congresso. Até agora, o governo enviou apenas a primeira parte da reforma tributária ao parlamento, que cria um Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) federal com base na fusão do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

“Nós estamos entregando quando a janela abre. Toda vez que a janela abre a gente enfia o dedo lá. Só que a janela fecha toda hora, você tira a mão para não perder a mão. Mas nós vamos continuar enfiando a mão lá. E bota mais uma reforma”, declarou o ministro.

Promessas

O ministro também refutou críticas de que muitas das promessas do início de governo não foram cumpridas, como a aprovação de reformas estruturais até o fim do primeiro semestre e a realização de quatro importantes privatizações em 90 dias. Segundo ele, o tempo da política é diferente do tempo da economia, com as mudanças dependendo do andamento da agenda no Congresso.

“Pato novo mergulha fundo. Eu não conhecia a política direito, acreditava, saía lá [de reuniões com parlamentares] e falava que ia entregar alguma coisa em 40 dias. Aí você vê que a política é complicada, e leva seis meses. Quem paga a conta sou eu”, disse. “Estou aprendendo. Resultado: não prometo mais nada. Agora acabou, não prometo mais nada.”

Bolsa

Embora tenha dito que não entregou tudo o que gostaria, o ministro disse haver um reconhecimento do trabalho da equipe econômica pelo mercado financeiro. Ele rebateu o que chamou de “campanha negacionista” contra o governo e disse que o Ministério da Economia tem apresentado resultados positivos.

“Não entregamos o que nós gostaríamos, mas há um reconhecimento do nosso trabalho. A Bolsa de Valores está chegando a 120 mil pontos. O risco Brasil está nos menores níveis em cinco anos, os juros básicos estão em 2% [ao ano], a economia está retomando o crescimento. Tem muita gente que acredita que nós estamos entregando”, comentou.

Entre as realizações citadas pelo ministro em dois anos de gestão, estão a aprovação da reforma da Previdência, o acordo entre o Mercosul e a União Europeia, o envio ao Congresso das reformas administrativa e do Pacto Federativo e o megaleilão da cessão onerosa (direito de exploração) do pré-sal em 2019. Para Guedes, o governo consegue, aos poucos, fazer o que gestões anteriores não fizeram.

“Essa transformação do Estado é nosso objetivo, mas as dificuldades existem. Eu sou acusado toda hora de não entregar. Nós estamos entregando alucinantemente. Tem uma narrativa política para descredenciamento do nosso governo, mas ela é negacionista, anticientífica, porque ela não é baseada em evidência empírica. A evidência empírica é que nós estamos entregando o que governos passados não entregaram”, completou.

Teto de gastos

O ministro reiterou a defesa do teto de gastos, comparando a contenção dos gastos públicos com uma represa que gera energia no futuro por meio da queda dos juros e da entrada de investimentos privados. Para Guedes, qualquer tentativa de furar o teto de gastos pode resultar em um desastre para a economia, comparável ao rompimento da barragem da mineradora Vale, em Brumadinho (MG).

“Quem quiser gastar, vem fazer um furozinho no meu teto. Digo a outros ministros: os senhores podem me transformar em uma Itaipu, gerar energia para todo mundo, ou podem me transformar numa Brumadinho. Eu sou uma represa que quer gerar energia”, declarou.

Embora o Ministério da Economia resulte da fusão de cinco pastas, Guedes negou ser superministro e disse que pode ser demitido a qualquer momento. “Nunca acreditei que eu sou superministro de nada. Sou demissível em cinco minutos. Quem é que é super se pode ser demissível em cinco minutos? Sou um ministro como todos e sou o mais vulnerável”, questionou.

Acompanhe matéria da Rádio Nacional

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Fonte: Agência Brasil

Política

Covid-19: Defensoria suspende atendimentos presenciais por 7 dias

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Devido ao agravamento da pandemia ocasionada pelo novo coronavírus, a Defensoria Pública do Estado do Piauí está suspendendo, por um período de 7 dias, os atendimentos presenciais. O atendimento remoto permanece sendo realizado normalmente, e pode ser feito a partir dos contatos disponibilizados no site www.defensoria.pi.def.br e nas redes sociais da Instituição, como o Instagram @defensoriapiaui e a fanpage @DefensoriaPublicadoEstadodoPiaui.

A decisão sobre a suspensão consta na Portaria conjunta GDPG/CG Nº 02/2021, datada de 05 de março de 2021, sendo assinada pelo defensor público geral, Erisvaldo Marques dos Reis e pela corregedora-geral, Ana Patrícia Paes Landim Salha.

Ao estabelecer a medida, o defensor público geral e a corregedora-geral consideraram, entre outros pontos, que os dados recentemente divulgados pelo Governo do Estado do Piauí evidenciam aumento substancial de ocupação de leitos clínicos públicos destinados aos pacientes com Covid-19 tanto na capital como no interior do Estado; assim como a necessidade de prevenção à infecção e à propagação do novo coronavírus, de modo a reduzir os riscos epidemiológicos de transmissão do vírus e preservar a saúde de agentes públicos e usuários da Defensoria Pública, buscando evitar contaminações de grande escala que possam sobrecarregar ainda mais o sistema público de Saúde.

Fonte: Ascom DPE-PI

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Política

FMS, SESAPI e HU formam comitê de crise para enfrentar a Covid-19

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A Prefeitura de Teresina está fazendo um trabalho em conjunto com a rede estadual e federal para elaborar um novo plano de ação de combate à Covid-19. Ontem (04), o presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS) Gilberto Albuquerque esteve em reuniões com representantes destas esferas, e estão formando um comitê de crise com o objetivo de
promover uma maior integração e dar mais resolutividade no enfrentamento à doença.

As reuniões tiveram início ontem (04) entre o presidente da FMS e o secretário estadual de Saúde, Florentino Neto. Juntos, traçaram o plano e analisaram as possibilidades de abertura de novos leitos, do ponto de vista da capacidade de equipamentos, insumos e pessoal. Gilberto Albuquerque explica que desde o início do aumento mais expressivo nas taxas de ocupação, já foi possível ampliar o número dos leitos de UTI em hospitais como HUT, HGV, HU, Natan Portela e HPM, o que elevou o número de 144 para 186 em Teresina. Durante a reunião, eles calcularam ainda a possibilidade limítrofe para uma possível ampliação de acordo com a necessidade.

De posse destes dados, a equipe se reuniu também com o Hospital Universitário e decidiram formar um comitê de crise formado pelas três esferas. “O objetivo é que, tendo uma maior integração, a gente consiga resolver esses problemas com o envolvimento de todos e uma agilidade na integração. Assim, nós faremos o novo plano de ação para enfrentar a Covid-19 nessa situação de pandemia com esse envolvimento dos três entes”, esclarece o presidente da FMS.

De acordo com o boletim da FMS, na data de hoje (05), Teresina apresenta uma taxa de ocupação de leitos de UTI de 85,78%, incluindo leitos públicos, privados e filantrópicos. Em relação aos leitos clínicos, a taxa está em 69,81%. Já na rede municipal, a taxa de ocupação está em 100% para leitos de UTI, e 64,23% de leitos clínicos.

Fonte CCOM

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Política

Governador diz que 50 milhões de pessoas podem ser vacinadas em abril

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O governador Wellington Dias afirmou, nesta sexta-feira (5), que existe a possibilidade de que 50 milhões de brasileiros sejam vacinados até o fim do mês de abril. Isso se deve à ampliação da linha de produção do Instituto Butantan, que deve entregar 27 milhões de doses da vacina CoronaVac ainda este mês.

Segundo Wellington, com o maior volume de produção, com as vacinas CoronaVac, da AstraZeneca e ainda com a possibilidade da chegada de vacina da Coréia, o Brasil pode atingir o patamar de 20 milhões de pessoas vacinadas em março e 50 milhões em abril.

“Estamos cobrando o Plano Estratégico Nacional de Imunização e temos acertado com o Ministério da Saúde e outros atores, para atingirmos a meta de chegar em abril com 25% da população brasileira vacinada, algo em torno de 50 milhões de pessoas. Isso significa a vacinação de todo o grupo de risco, de pessoas com mais de 60 anos e os abaixo de 60 que possuem comorbidades. Vamos ter um grupo de trabalho com os governadores de cada região do Brasil para acompanhar, junto ao Ministério da Saúde, passo a passo do cronograma de vacinação”, disse Dias.

Fonte: CCOM

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