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Política

Guedes não descarta antecipar 13º para aposentados em 2021

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Aposentados e pensionistas poderão receber o 13º salário e outros benefícios antes das datas habituais em 2021, disse hoje (11) o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Em audiência virtual do Congresso Nacional para explicar as medidas de enfrentamento à pandemia de covid-19, o ministro afirmou que o governo não descarta a antecipação de benefícios caso a recuperação econômica atrase.

“Não descartamos ainda ferramentas que temos, dentro do teto, completamente dentro do teto, e que inclusive nós usamos antes mesmo [da aprovação] do Orçamento de Guerra. Temos capacidade de antecipar benefícios, de diferir arrecadações [adiar pagamentos]. Temos várias ferramentas que vão permitir calibrar essa aterrissagem [da economia] lá na frente”, declarou Guedes.

Por se tratar de mudança de data, explicou o ministro, a antecipação de benefícios e o adiamento de tributos não têm impacto no orçamento de 2021. Em março, ainda no começo da pandemia, o Ministério da Economia autorizou a antecipação do 13º dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida teve como objetivo estimular a economia no início das medidas de distanciamento social.

A pasta também suspendeu o recolhimento de diversas contribuições, como o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), com a condição de que o pagamento fosse regularizado até o fim do ano.

Auxílio emergencial

Guedes também comentou o encerramento do auxílio emergencial, que acabará em 31 de dezembro. O ministro relatou que o auxílio deverá ajudar a economia até meados de fevereiro porque alguns beneficiários só sacarão o benefício no início de 2021.

Embora termine de ser depositado no fim do ano nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal, o auxílio emergencial só poderá ser sacado em espécie pela maioria dos beneficiários do ciclo 6 em janeiro, conforme o calendário de retiradas. Para os inscritos no Bolsa Família, o saque da última parcela acaba no dia 23.

Balanço

O ministro fez um balanço dos gastos de enfrentamento à pandemia. Segundo o levantamento mais recente do Ministério da Economia, o governo gastou R$ 599,5 bilhões no combate à covid-19. A maior parte do total, R$ 321 milhões, correspondeu ao pagamento do auxílio emergencial.

Sobre a preservação do teto de gastos, Guedes defendeu a manutenção do limite enquanto não forem aprovadas as reformas estruturais que flexibilizem o orçamento, retirando travas e vinculações. O ministro repetiu que o governo quer devolver o controle do orçamento ao Congresso.

“Ou a classe política assume o compromisso de controlar o Orçamento ou continuamos premidos por controles automáticos, gatilhos que são impostos pela nossa própria falta de disciplina para assumirmos o Orçamento, como fizemos em 2020”, comentou Guedes.

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Fonte: Agência Brasil

Política

Governador anuncia doação à instituição de caridade no dia de seu aniversário

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O governador Wellington Dias (PT) agradeceu as felicitações recebidas pelo seu aniversário nas redes sociais. Como faz todos os anos, o governador anunciou ajuda a uma instituição de caridade.

“Muito grato por todas as mensagens lindas que recebi hoje. Foi um aniversário diferente, mas procurei manter uma tradição de mais de 15 anos: a de ajudar uma instituição de caridade. A escolhida foi o Centro de Valorização da Vida, onde voluntários dedicam seu tempo para ajudar, aconselhar e ser um ombro amigo para aqueles que estão em depressão”, explica.

“Obrigado a todos que doaram! Finalizo o dia com um encontro virtual com amigos, colegas de trabalho, familiares e com as bênçãos de Deus, a partir de um ato ecumênico. Tudo pela tela do computador, mas com muito amor. Um grande abraço, mesmo que virtual”, destaca.

Da Redação

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Política

Covid-19: Defensoria suspende atendimentos presenciais por 7 dias

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Devido ao agravamento da pandemia ocasionada pelo novo coronavírus, a Defensoria Pública do Estado do Piauí está suspendendo, por um período de 7 dias, os atendimentos presenciais. O atendimento remoto permanece sendo realizado normalmente, e pode ser feito a partir dos contatos disponibilizados no site www.defensoria.pi.def.br e nas redes sociais da Instituição, como o Instagram @defensoriapiaui e a fanpage @DefensoriaPublicadoEstadodoPiaui.

A decisão sobre a suspensão consta na Portaria conjunta GDPG/CG Nº 02/2021, datada de 05 de março de 2021, sendo assinada pelo defensor público geral, Erisvaldo Marques dos Reis e pela corregedora-geral, Ana Patrícia Paes Landim Salha.

Ao estabelecer a medida, o defensor público geral e a corregedora-geral consideraram, entre outros pontos, que os dados recentemente divulgados pelo Governo do Estado do Piauí evidenciam aumento substancial de ocupação de leitos clínicos públicos destinados aos pacientes com Covid-19 tanto na capital como no interior do Estado; assim como a necessidade de prevenção à infecção e à propagação do novo coronavírus, de modo a reduzir os riscos epidemiológicos de transmissão do vírus e preservar a saúde de agentes públicos e usuários da Defensoria Pública, buscando evitar contaminações de grande escala que possam sobrecarregar ainda mais o sistema público de Saúde.

Fonte: Ascom DPE-PI

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Política

FMS, SESAPI e HU formam comitê de crise para enfrentar a Covid-19

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A Prefeitura de Teresina está fazendo um trabalho em conjunto com a rede estadual e federal para elaborar um novo plano de ação de combate à Covid-19. Ontem (04), o presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS) Gilberto Albuquerque esteve em reuniões com representantes destas esferas, e estão formando um comitê de crise com o objetivo de
promover uma maior integração e dar mais resolutividade no enfrentamento à doença.

As reuniões tiveram início ontem (04) entre o presidente da FMS e o secretário estadual de Saúde, Florentino Neto. Juntos, traçaram o plano e analisaram as possibilidades de abertura de novos leitos, do ponto de vista da capacidade de equipamentos, insumos e pessoal. Gilberto Albuquerque explica que desde o início do aumento mais expressivo nas taxas de ocupação, já foi possível ampliar o número dos leitos de UTI em hospitais como HUT, HGV, HU, Natan Portela e HPM, o que elevou o número de 144 para 186 em Teresina. Durante a reunião, eles calcularam ainda a possibilidade limítrofe para uma possível ampliação de acordo com a necessidade.

De posse destes dados, a equipe se reuniu também com o Hospital Universitário e decidiram formar um comitê de crise formado pelas três esferas. “O objetivo é que, tendo uma maior integração, a gente consiga resolver esses problemas com o envolvimento de todos e uma agilidade na integração. Assim, nós faremos o novo plano de ação para enfrentar a Covid-19 nessa situação de pandemia com esse envolvimento dos três entes”, esclarece o presidente da FMS.

De acordo com o boletim da FMS, na data de hoje (05), Teresina apresenta uma taxa de ocupação de leitos de UTI de 85,78%, incluindo leitos públicos, privados e filantrópicos. Em relação aos leitos clínicos, a taxa está em 69,81%. Já na rede municipal, a taxa de ocupação está em 100% para leitos de UTI, e 64,23% de leitos clínicos.

Fonte CCOM

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