Conecte-se conosco

Cidades

GRINCOT deflagra operação para investigar sonegação de impostos em restaurante de culinária japonesa

Publicado

em

O GRINCOT (Grupo Interinstitucional de Combate aos Crimes contra a Ordem Tributária) deflagrou nesta quarta-feira (16) operação para cumprir onze mandados de prisão e quatro de busca e apreensão, expedidos pela 10ª Vara Criminal de Teresina, com o objetivo de interromper crimes de Lavagem de Dinheiro e funcionamento de Organização Criminosa, voltados para sonegação de ICMS, por meio de fraude ao SIMPLES.

De acordo com o GRINCOT, foi constatado nas investigações que várias lojas de um mesmo grupo de restaurantes do ramo de culinária japonesa possuíam responsáveis legais distintos.

“Duas destas empresas em nome de “laranjas” possuíam débitos de ICMS que superavam R$ 2 milhões. Quando a Procuradoria do Estado, através de execução fiscal, tentou localizar tais empresas, acabou não as encontrando. No lugar em que uma das empresas devedoras funcionava, fora encontrada empresa do mesmo ramo, usando a mesma logomarca, mas o nome do “proprietário” era outro”, explica.

Seguindo com as investigações, constatou-se que todas as empresas integravam um único grupo econômico, usando a mesma logomarca e anunciava todas as suas “lojas” em um mesmo sítio da internet.

Conforme o GRINCOT, perante o fisco, cada “loja” se apresentava com responsável legal distinto. No entanto, restou apurado que todos os estabelecimentos eram, de fato, comandados por um só empresário e sua esposa.

“Os verdadeiros donos das empresas usavam interpostas pessoas (laranjas) para abrirem empresas e contas bancárias. O controle sobre os estabelecimentos e contas bancárias pelos líderes da suposta Organização Criminosa se dava através de procurações públicas, de modo que eram eles, e não os “laranjas”, quem movimentavam as contas bancárias e geriam de fato toda a cadeia de empresas. Os “laranjas” eram constituídos, em sua maioria, por empregados, ex-empregados, além de familiares destes e tinham ciência da fraude. Os líderes da organização também mantinham veículos de alto valor em nome dos “laranjas”, inclusive constando nos registros destes veículos no DETRAN, o endereço dos líderes”, frisa.

Usando estes “laranjas”, o grupo criminoso conseguia misturar dinheiro lícito advindo das transações comerciais normais) e dinheiro ilícito (advindo da sonegação), reinserindo estes valores da economia. Exemplo disto foram as inúteis tentativas de se executar civilmente as empresas devedoras de ICMS, vinculadas ao grupo, por anos a fio. Além disso, conseguiam diminuir a incidência de ICMS, fraudando o SIMPLES NACIONAL.

Ao fraudar o SIMPLES, o grande grupo econômico (uma das maiores cadeias de restaurantes de culinária japonesa de Teresina), acabava pagando ICMS como se microempresa fosse, concorrendo deslealmente com outros estabelecimentos do ramo, que realmente são microempresas. Assim, além do prejuízo causado ao fisco, a conduta causa enormes prejuízos a microempresas reais, que recolhem impostos e muito contribuem na geração de emprego e renda.

A estimativa do fisco é que esta fraude ao SIMPLES importou em sonegação superior a três milhões de reais em arrecadação de ICMS.

Durante as investigações também foram colhidos indícios de obstrução à investigação criminal, um dos motivos pelos quais se requereu a prisão preventiva dos envolvidos.

O GRINCOT afirma que as investigações foram conduzidas pelo Grupo Interinstitucional de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária (GRINCOT), composto pelo Ministério Público (6ª Promotoria de Teresina), Polícia Civil (DECCORTEC), Secretaria da Fazenda (SEFAZ) e Procuradoria Geral do Estado (PGE). O GRINCOT já recuperou, desde 2015, mais de R$ 67 milhões de reais de impostos sonegados, entre valores pagos e parcelados. Só no ano de 2020, foram recuperados mais de R$ 18 milhões, de valores sonegados à sociedade piauiense.

Fonte: Ascom/MP-PI

Cidades

Piauí registra 23 mortes e mais 958 casos de coronavírus em 24h

Publicado

em

Nas últimas 24 horas foram registrados, no Piauí, 958 casos confirmados e 23 óbitos pela Covid-19, segundo os dados divulgados pela Secretaria de Estado da Saúde, na noite desta quinta-feira (4).

Dos 958 casos confirmados da doença, 544 são mulheres e 414 são homens, com idades que variam de um a 101 anos.

Treze homens e dez mulheres não resistiriam às complicações da Covid-19. Eles eram de Altos (88 anos), Antônio Almeida (61 anos), Arraial (83 anos), Capitão de Campos (72 anos), Curral Novo do Piauí (88 anos), Dirceu Arcoverde (62 anos), Nossa Senhora dos Remédios (88 anos), Oeiras (60 anos), Pedro II (77 anos) e Teresina (53,66, 79 e 92 anos). Já as do sexo feminino eram das cidades de Alto Longá (62 anos), Beneditinos (67 anos), Floriano (85 e 86 anos), José de Freitas (81 anos), Pavussu (72 anos), Piripiri (79 e 90 anos) e Teresina (60 e 90 anos). Apenas duas das 23 vítimas não possuíam comorbidades.

Os casos confirmados no estado somam 177. 307 distribuídos em todos os municípios piauienses. Já os óbitos pelo novo coronavírus chegam a 3.425 e foram registrados em 212 municípios. Curral Novo registrou a primeira morte pela Covid-19. Até agora, morreram 2.010 homens e 1.415 mulheres.

Dos leitos existentes na rede de saúde do Piauí para atendimento à Covid-19, há 767 ocupados, sendo 445 leitos clínicos, 291 UTIs e 31 em leitos de estabilização. As altas acumuladas somam 10.151 até o dia quatro de março de 2021.

A Sesapi estima que 173.114 pessoas já estão recuperadas ou seguem em acompanhamento (casos registradas nos últimos 14 dias) que não necessitaram de internação ou evoluíram para morte.

Campanha de vacinação
Até o momento, o vacinômetro, ferramenta para acompanhar a evolução da campanha de vacinação contra a Covid-19 no Piauí, aponta que 85.166 pessoas já receberam a primeira dose de vacina no estado e 23.047 a segunda dose.

Os dados são atualizados a cada 15 minutos a partir da inserção de registros no sistema de informação da campanha pelos estabelecimentos de saúde.

O Painel de Monitoramento da Vacinação contra a Covid-19 pode ser acessado através do site www.saude.pi.gov.br.

Da Redação

Continue lendo

Cidades

Tribunal de Justiça concede liminar que confirma a ilegalidade da greve dos enfermeiros

Publicado

em

O Tribunal de Justiça do Piauí, por meio do desembargador Hilo de Almeida Sousa, concedeu nesta quinta (4) uma liminar à Fundação Municipal de Saúde (FMS) que considera ilegal e abusiva a greve dos enfermeiros e técnicos de enfermagem da rede pública municipal.

A liminar determina que os grevistas cumpram integralmente, sem qualquer restrição, o seu dever legal de exercer as atividades próprias dos cargos que ocupam, sob pena de multa diária no valor de R$ 40 mil reais, bem como a vedação a quaisquer membros da categoria de ocupar qualquer prédio público ou, caso já o tenham, que desocupem e se abstenham de impedir o acesso de quaisquer pessoas às repartições públicas, nos termos do art. 6º, §3º, da Lei nº 7.783/89.

A Acão de Declaratória de Abusividade de Greve, ajuizada pela assessoria jurídica da FMS, alegou que a realização do movimento paredista dos profissionais de saúde representados pelo Sindicato dos Enfermeiros, auxiliares e Técnicos de Enfermagem do Estado do Piauí (Senatepi) agrava substancialmente a prestação do serviço público de saúde não apenas no município, como no estado como um todo, em especial tratando-se de período de enfrentamento à Pandemia ocasionada pelo COVID-19.

O documento argumenta ainda que a paralisação das atividades representa clara afronta ao direito fundamental à vida e à saúde (art. 5 º, caput, c/c art. 196, caput, ambos da CF/88), por si só, já fica demonstrada a ilegalidade dessa greve. “O STF reconheceu a atividade de saúde pública como essencial, devendo ser prestada em sua totalidade, razão porque os servidores públicos da saúde do Estado do Piauí não são titulares do direito de greve, em exceção à regra que garante tal direito aos demais servidores públicos, pelo que reputa ser esta ilegal”, destaca a ação.

Logo, conclui o documento, há o perigo de dano irreparável, pois a suspensão dos serviços prestados pelos profissionais de saúde do Município de Teresina traz efetivamente dano ao Município que não pode cumprir seu dever constitucional de garantir saúde pública à população, em especial em momento de calamidade pública ocasionada pela pandemia do COVID-19.

Com informações da Ascom/PMT

Continue lendo

Cidades

Greco prende acusados de tráfico de drogas em Teresina

Publicado

em

A Polícia Civil do Piauí, por meio do Grupo de Repressão ao Crime Organizado – Greco, com apoio operacional da Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais – Core, efetuou nesta quinta-feira (4) a prisão do nacional de iniciais E. P. S.  e  do nacional W. C. D. S. N, no bairro São Sebastião, zona Sudeste de Teresina.

De acordo com o Greco, os acusados foram presos em flagrante delito pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico, receptação e posse irregular de arma de fogo.

Conforme o Greco, foram apreendidos dinheiro, celulares roubados, um revólver calibre 38, maconha, cocaína e uma motocicleta. Os investigados são integrantes de facção criminosa voltada para o tráfico de drogas e roubos e, após serem autuados, serão encaminhados ao sistema prisional.

Com informações da Ascom

Continue lendo

Popular