No dia da Indústria, comemorado nesta quinta-feira (25), o secretário estadual da Fazenda, Emílio Júnior, reitera o compromisso do governo estadual em continuar atuando como parceiro do setor, em prol da geração de emprego e renda para os piauienses e mais desenvolvimento para o Estado.
“Parabenizamos os empresários do setor industrial, que tanto contribuem com a geração de emprego e desenvolvimento do Estado. A determinação do nosso governador Rafael Fonteles é fazer com que o Estado viabilize, cada vez mais, os processos de industrialização, além de priorizar a construção da infraestrutura básica necessária para a instalação e atração de novas indústrias”, afirma o secretário da Fazenda, Emílio Júnior.
A Sefaz é o órgão do Estado responsável por analisar a concessão dos benefícios fiscais para que essas indústrias se instalem no Estado, de acordo com o que rege a lei nº 6.146/2011, que foi atualizada pela Lei nº 7.001, de 13/07/2017.
Com a publicação da Lei 7.884/22 (DOE nº 232, de 8 de dezembro de 2022), que dispõe sobre a nova Organização Administrativa do Estado do Piauí, o Conselho de Desenvolvimento Industrial do Piauí (CODIN) voltou a ser vinculado à Secretaria da Fazenda, sobretudo, visando acelerar a atração de indústrias no Estado. O próprio secretário da Fazenda preside o conselho, sendo suplente o Superintendente de Gestão da Sefaz, Cristovam Cruz.
“Já estamos analisando as solicitações que estão aptas a receber incentivos, dentre estas as dos setores industriais, agroindustriais, energia elétrica e de energia solar. A determinação do governo é o Estado atuar como parceiro das indústrias já instaladas e promova a atração de novas indústrias, visando acelerar a expansão industrial e o desenvolvimento econômico do Piauí”, comenta Cristovam Cruz.
Cabe ao conselho formular a política industrial do Estado, aprovar concessões de regime especial, de acordo com a nova Lei de Incentivos Fiscais do Piauí e avaliar o desempenho das empresas beneficiadas.
Um dos grandes avanços para ampliar as atividades econômicas no Estado foi a instalação e reconhecimento da Zona de Processamento de Exportação (ZPE). Além de criar áreas de livre comércio, por meio da ZPE, o Piauí criou uma oportunidade para instalação de empresas voltadas para a produção de bens a serem comercializados fora do país. O Estado também criou a Investe Piauí, com o objetivo de ampliar a atração desses investimentos.
Além disso, o Governo do Estado ainda investe na melhoria da infraestrutura, sobretudo, nos municípios com potencialidade econômica, com o intuito de gerar expansão industrial que promova a expansão das cidades, a formação de grandes centros comerciais e proporcione o crescimento da economia, além de gerar mais empregos.
Fonte: Ascom SEFAZ-PI