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Política

Governo antecipa férias e suspende aulas da rede estadual por 15 dias

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O governador Wellington Dias reuniu-se, nesta segunda-feira (16), no Palácio de Karnak, com o presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Jonas Moura; com o secretário de Estado da Saúde, Florentino Neto, com o secretário de Estado da Fazenda, Rafael Fonteles, e com o secretário de Estado do Governo, Osmar Júnior, com o objetivo de anunciar as medidas integradas adotadas e as ações que serão desenvolvidas pelo Estado por conta da pandemia do novo coronavírus. O chefe do executivo piauiense suspendeu as aulas da rede pública estadual de ensino e estabeleceu regras para realização de eventos com aglomeração de pessoas. Ainda nesta segunda-feira, será publicando um decreto que estabelece a antecipação das férias na rede estadual de ensino, integrando com os municípios e a rede privada.

Veja aqui o Decreto 18.884 de 16 03 2020

De acordo com Wellington, a orientação não é motivo para pânico, mas há a necessidade de trabalhar ações de prevenção junto aos municípios. “É preciso agora muita responsabilidade e, ao mesmo tempo, também trabalhar com aquilo que já se conhece sobre o coronavírus. Fizemos uma importante agenda com o prefeito Jonas Moura, a fim de fazer uma integração maior com os municípios. Daqui para frente, teremos um sistema de ampliação da qualificação de pessoal semanal, especialmente da área de Saúde, para a necessidade de trabalhar o tema em cada município. A Secretaria da Saúde vai disponibilizar uma videoaula, na qual tecnicamente se coloca o passo a passo para a forma correta de trabalhar, desde a parte ambulatorial até a parte clínica. Ao mesmo tempo, queremos trabalhar, em cada município, para que as pessoas com esse conhecimento possam ocupar os meios de comunicação e repassar as informações corretas para a população”, afirmou Dias.

O presidente da APPM mostrou-se preocupado com a situação e confiante de que, com o apoio do Governo do Estado, os municípios estarão preparados. “A intenção é que a gente possa alinhar as ações do governo federal e Governo do Estado junto aos municípios. Tive a iniciativa de pedir ao governador essa conversa exatamente para estarmos atualizados, saber como vamos proceder. Definimos com o secretário da Saúde as teleconferências toda semana, além do fornecimento de material básico para aqueles que estarão na linha de frente do atendimento e também, já aproveitando a presença do secretário Rafael Fonteles, para nos juntarmos ao Fórum de Governadores e à Confederação uma forma de nos prevenirmos na questão financeira. Obviamente, a questão em pauta aqui é a Saúde, mas a questão financeira vem como consequência desse problema. Então, estamos confiantes de que o Piauí vai enfrentar isso de cabeça erguida”, frisou Jonas Moura.

O secretário de Estado de Governo, Osmar Júnior, reiterou as orientações contidas no decreto. “Estabelecemos ações governamentais, mas que dependem principalmente do comportamento das pessoas. Essas restrições indicadas partem, primeiro, da própria administração pública, onde estão suspensos todos os eventos que reúnam mais de 50 pessoas em um local fechado, e que suspende também eventos em locais aberto com mais de cem pessoas em locais abertos promovidos pelos Governo do Estado, recomendação que se estende a eventos promovidos tanto pelos órgãos públicos quanto por empresas privadas. Ficou decidida ainda a suspensão das atividades de ensino na rede pública estadual como uma medida de reduzir o contato entre as pessoas. Por fim, há no decreto a recomendação em relação aos procedimentos nos órgãos públicos e também de orientação para as pessoas. Essas são medidas que visam combater a expansão da contaminação”, afirmou o gestor.

Comitê Emergencial
O Estado conta com um comitê emergencial formado por algumas secretarias e coordenado pela Secretaria de Estado da Saúde. “Entendemos que estamos diante de uma pandemia, uma emergência internacional, que é preciso que o governo todo esteja se movimentando no sentido de auxiliar na condução desse processo”, disse Florentino Neto. O gestor falou também sobre as férias antecipadas contidas o decreto. “Foi decidido que o decreto traz a suspensão do período de aulas. Estamos antecipando por 15 dias o período de férias. Havendo necessidade, podemos até prorrogar esse prazo. Também estamos aqui com o decreto que disciplina a realização de eventos públicos em ambientes fechados. Havendo a necessidade de realização de um evento, que seja em espaço aberto, podemos chegar até cem pessoas”, ressaltou o secretário.

O governador recomendou que a rede privada e de ensino superior também suspendam as aulas temporariamente. “A partir daquilo que estabelecemos em decreto, ou seja, assim como o Estado, os municípios estão trabalhando para antecipação, inicialmente por 15 dias, das férias na rede escolar e recomendamos também à rede federal e à rede privada, inclusive ensino superior, para que tenhamos, assim, um forte componente nesta área da prevenção”, reiterou Wellington.

Ccom

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Política

Franzé Silva defende crédito para comerciantes do povoado Alegria

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Pequenos comerciantes do povoado Alegria, zona Sul de Teresina, reuniram-se, nesta quarta-feira (7), com o diretor-presidente da Agência de Fomento e Desenvolvimento do Estado do Piauí (Piauí Fomento), Luiz Carlos Everton de Farias, para buscar junto ao órgão a concessão de linha de crédito para o desenvolvimento de suas atividades comerciais.

A reunião foi solicitada pelo deputado Franzé Silva (PT) e acompanhada pelo articulador político do parlamentar, Assis Alves. “Estamos buscando viabilizar, na Piauí Fomento, a abertura de crédito para que esses comerciantes possam tocar seus negócios, de modo a ajudá-los a superar esse momento de crise”, diz Alves.

O comerciante Moisés afirma que “o auxílio do deputado Franzé e sua equipe, que estão ajudando na articulação com a Piauí Fomento, é muito importante para sairmos desse momento. Não podemos ficar parados, estamos buscando alternativas para sustentar nossos negócios e dar mais qualidade de vida para nossas famílias e a comunidade”.

O deputado Franzé, por sua vez, pontua que “é preciso cuidar das vidas das pessoas e, paralelamente, da economia. Queremos, portanto, assegurar a possibilidade de crédito para que os pequenos empreendedores possam passar pela crise, garantindo um meio de sustento para suas famílias e seus negócios”.

A equipe de articulação política do deputado Franzé Silva está organizando um levantamento de informações acerca dos empreendimentos existentes no povoado Alegria. Esse levantamento será apresentado à Piauí Fomento, que, a partir da análise da situação, providenciará medidas para atenção aos empreendedores.

Fonte: Alepi

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Política

Francisco Limma defende prioridade na vacinação de profissionais da Educação

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O deputado estadual Francisco Limma apresentou um Projeto de Lei, na Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI), que defende a inclusão dos profissionais da Educação do Piauí no grupo prioritário do programa emergencial de vacinação para o combate e erradicação da covid-19 no estado.

De acordo com Limma, muitos profissionais já retornaram às atividades e, por isso, precisam ser imunizados. “São profissionais que têm contato direto com diversas pessoas, diariamente, o que os torna suscetíveis à doença. Além disso, com a imunização, garantimos também uma maior segurança aos alunos que precisam ir às aulas presenciais”, justificou o parlamentar.

O Sindicato dos Professores e Auxiliares da Administração Escolar do Estado do Piauí (Sinpro) divulgou que o número de casos de covid-19 e de mortes de profissionais da Educação aumentou significativamente nas últimas semanas. “É uma questão de segurança. Após o retorno das aulas presenciais, já perdemos professores para a covid-19. Por isso, o projeto é de extrema importância para todo o Piauí”, finaliza Limma.

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Política

Unale articula com União Química disponibilização da vacina Sputnik V

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A Comissão Nacional de Acompanhamento da Vacinação da União Nacional dos Legislativos e Legisladores (Conav/Unale), representada pelos deputados Rodrigo Delmasso (Republicanos-DF), presidente da Comissão, deputada Zilá Breitenbach (PSDB-RS), deputado Sérgio Aguiar (PDT-CE), deputado Vinicius Camarinha (PSB-SP), deputada Goretti Reis (PSD-SE), deputado Angelo Almeida (PSB-BA) e deputado Coronel Adailton (PP-GO), esteve reunida com o diretor da União Química, Rogério Rosso, na manhã desta quarta-feira (07) para tratar da articulação para que a vacina Sputnik V tenha a aplicação em uso emergencial liberada pela Agência Nacional de Saúde (Anvisa).

Com o pedido formal realizado ainda em janeiro deste ano, diversas questões documentais têm impedido a certificação pela Anvisa para que a Sputnik V possa ser importada para aplicação na população brasileira e também possuir fabricação nacional, dentre estes impedimentos está a conclusão da Fase 3 de análise da eficácia do imunizante, que envolve testes clínicos em voluntários, com duração em média de 45 a 60 dias. O presidente da Conav, deputado distrital Rodrigo Delmasso, questionou o presidente da União Química, Rogério Rosso, acerca do “que tem ocasionado esses impasses na liberação do uso da Sputnik V pela Anvisa”.

Rosso explicou que desde o início do ano o pedido para uso emergencial encontra-se em análise na Anvisa, porém sempre são solicitados mais documentos comprobatórios e informações sobre o imunizante, que prontamente têm sido entregues à Agência. “São variantes importantes para serem analisadas e que levam um certo tempo para que sejam verificados, rigorosamente, todos os requisitos preestabelecidos. Tempo este, em que o momento de saturação do sistema de saúde público e privado, com mais de 4 mil mortes por Covid-19 em 24 horas, não tem”, analisou Rosso. “O cenário de pandemia que o mundo vive exige uma ação mais rápida de todos os órgãos sanitários”, acrescentou.

O presidente do centro químico informou que a instituição farmacológica possui os mesmos equipamentos técnicos e insumos biológicos que a Rússia tem utilizado para a produção da Sputnik V, e que a produção a nível nacional será em conjunto com a produção russa. Além disso, o imunizante já está sendo utilizado em 58 países e já foi administrado em cerca de 20 milhões de pessoas. Países como na Rússia, Argentina, Paraguai, Bielorússia, Sérvia, Palestina e Argélia já o utilizam.

“A Sputnik V possui 91,6% de eficácia comprovada e a produção nacional dela proporcionará uma grande vantagem contra a disseminação do vírus e na corrida pela vida. Já temos qualidade, segurança e eficácia comprovadas”, acrescentou Rosso.

Na oportunidade, também foi sugerido que os deputados estaduais estudem junto às bancadas federais a possibilidade de uma apresentação de um projeto de lei que promova um termo de responsabilidade individual, para o cidadão que desejar fazer o uso do imunizante. Desta forma, poderia ser acelerada a burocracia estabelecida para a liberação por parte da Anvisa e o processo de imunização seria acelerado em todos os estados. Neste caso, seria avaliada a análise risco-benefício de cada cidadão, em vista das legislações já aprovadas pelo Congresso Nacional, nº 14.124 e nº 14.125, de março de 2021 (vide abaixo).

O presidente Delmasso destacou, em nome da Conav e em representação à presidente da entidade, deputada Ivana Bastos (PSD-BA), que a Unale irá emitir uma carta de representação à Anvisa, em nome de todos os deputados estaduais, para que a análise do pedido de uso emergencial da Sputnik V seja finalizada o quanto antes. Também será recomendado, visto a situação calamitosa de contágio entre os brasileiros, que esta análise seja feita com base na liberação do seu uso concedida por outras relevantes agências de saúde mundiais. O objetivo é que a ação regulatória do imunizante seja concluída o quanto antes para que “a população brasileira possa contar com mais esta preciosa arma no combate à Covid-19”, finalizou Delmasso.

Legislações aprovadas pelo Congresso

Lei nº 143124/2021
Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a Covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.

Lei nº 14.125/2021
Dispões sobre a responsabilidade civil relativa a eventos adversos pós-vacinação contra a Covid-19 e sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado.

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