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Política

Governador decreta medidas mais rígidas e anuncia ‘lei seca’ no fim de semana

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Para contribuir com os índices de isolamento social e combate ao novo coronavírus, Teresina antecipou o feriado do dia 08 de dezembro para a próxima sexta-feira (22). O Governo do Estado também decretou medidas para os dias 22,23 e 24 de maio para fortalecer ações de enfrentamento. O Piauí tem hoje 2852 casos confirmados de coronavírus e já apresenta 73% de ocupação de leitos clínicos e 57% de ocupação dos leitos de UTI.

Sábado – ficam garantidos o funcionamento de:
– Farmácias, drogarias e serviços de saúde
– Mercados, supermercados, panificadoras e padarias
– Postos de combustível e borracharias
– Serviços de delivery
– Segurança e vigilância
– Pontos de alimentação localizados às margens de rodovias
– Serviços de transportes de cargas
– Serviços bancários exclusivos para pagamento de auxílio emergencial, benefícios sociais e autoatendimento
– Atividades agrícolas e agroindustriais.

Domingo – funcionam apenas:
– Farmácias, drogarias e serviços de saúde
– Imprensa
– Serviços de segurança e vigilância
– Serviços de delivery exclusivamente para alimentação e serviços de autoatendimento bancário
-Ficam garantidos ainda serviços de borracharias, postos de combustíveis, pontos de alimentação localizados às margens de rodovias, serviços de transporte de cargas e atividades agrícolas e agroindustriais

Os serviços de transporte intermunicipal de passageiros na modalidade rodoviário, classificados como convencional, alternativo, semiurbano e/ou fretado,, ficarão suspensos na sexta, sábado e domingo, iniciando a suspensão a partir das 24h do dia 21 de maio até as 24h do dia 24 de maio.

Ainda segundo o chefe do executivo, é importante que o isolamento social deste final de semana chegue a 55%. “ Queremos atingir um isolamento social na casa de 55% da população. Isso reduz a propagação do coronavírus e garante as condições de nossa rede de saúde de suportar todos os casos confirmados”, disse.  Nessa quinta-feira (20), o governador prorrogou por mais 17 dias o Decreto nº 18.901 que ficará válido até dia 07 de junho.

Confira o Decreto do Isolamento

Da Redação

Política

Senado aprova uso de verbas de saúde por estados e municípios

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O Senado aprovou hoje (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 10/2021, que estende até o fim deste ano a autorização concedida a estados, Distrito Federal e municípios para utilizar, em serviços de saúde, verbas remanescentes de anos anteriores dos fundos de saúde. Essas verbas devem ter sido repassadas pelo Ministério da Saúde. A matéria ainda precisa de sanção presidencial para ter validade.

Esse projeto altera a Lei Complementar 172, de 2020, que permitiu que cerca de R$ 6 bilhões ociosos ao final de 2019 nas contas dos fundos de saúde de estados, Distrito Federal e municípios fossem alocados em ações de enfrentamento da pandemia em 2020.

Para o relator da matéria, Esperidião Amin (PP-SC), o projeto é generoso, tendo em vista que os gestores de saúde e assistência social terão mais liberdade para aplicar os recursos “que não foram poucos e que remanesceram”. 

“Isso mostra que 2020 não foi um ano com recursos escassos para saúde e assistência social. Tomara que neste ano possamos ter esse atendimento prioritário para salvar vidas”, disse o senador.

Fonte: Agência Brasil

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Política

Wellington Dias propõe parcerias em defesa do clima ao presidente dos EUA

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O governador do Piauí e presidente do Consórcio Nordeste, Wellington Dias, e outros governadores do Brasil encaminharam uma carta ao presidente dos Estados Unidos, Joe Biden. Na carta os governadores manifestam compromisso para trabalhar em sintonia com o Acordo de Paris e em favor das questões ambientais.

“São governadores de diferentes partidos que apontam uma necessidade de termos uma posição clara em ralação à nossa responsabilidade com a vida, com a biodiversidade e, inclusive, para evitar novas pandemias. Queremos a garantia de proteção das florestas nativas e do cumprimento do Código Florestal”, disse o governador Wellington Dias.

O governador Wellington Dias defende o aumento da produtividade ao invés de mais desmatamento, o cuidado com populações indígenas. Ele fala ainda sobre a necessidade da criação de alternativas de renda que não seja o desmatamento. “Nosso compromisso é com o momento atual e também com as futuras gerações”, disse.

Na carta, os governadores manifestam interesse no desenvolvimento de parcerias, com o objetivo de impulsionar a regeneração ambiental, o equilíbrio climático, a redução de desigualdades, o desenvolvimento de cadeias econômicas verdes nas Américas e a criação de um novo modelo civilizatório saudável e resiliente a pandemias.

No documento, há a defesa de uma coalização dos Governadores Pelo Clima, uma união ampla, envolvendo progressistas, moderados e conservadores, de situação e de oposição, dos mais diversos partidos que desejam uma construção colaborativa de soluções em defesa da humanidade e de todas as espécies de vida.

Com a decisão de Joe Biden de fortalecer a agenda ambiental internacional e o Acordo de Paris, os governadores do Brasil manifestam a intenção de implementar ações conjuntas, propondo a cooperação entre os Estados Unidos e os governos estaduais brasileiros, responsáveis pela maior parte da Floresta Amazônica.

Fonte: CCOM

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Política

Wellington Dias espera que uso da vacina Sputinik seja aprovado até sexta-feira

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O governador do Piauí e presidente do Consórcio Nordeste, Wellington Dias, disse, nesta segunda-feira (12), que há expectativa de ter uma decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre a importação da vacina Sputinik até a próxima sexta-feira (16). O imunizante foi comprado pelos estados nordestinos em parceria com o Ministério da Saúde. “O próprio Ministério da Saúde também fez uma compra de doses dessa vacina”, afirmou.

Segundo o governador, a Sputinik tem boa eficácia na imunização, é usada por 58 países. “Queremos essa decisão com base na Lei 124 de 2021, em que o Congresso Nacional determina que vacina já aprovada por agência reguladora de outro país possa ser utilizada em nosso país”, explica Wellington.

Para ele, o Brasil precisa de vacinas. “Esperamos a decisão da Anvisa em primeiro lugar e, em caso de não aprovação, iremos recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF)”, afirmou Wellington Dias.

Fonte: CCOM

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