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    Política

    Governador assina decreto e permite o funcionamento 100% das autoescolas

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    Governador assina decreto e permite o funcionamento 100% das autoescolas

    O governador Wellington Dias assinou decreto na quarta-feira (27) com medidas de enfrentamento à Covid-19 em todo o estado, com validade de um mês, iniciando nesta quinta (28).

    De acordo com decreto, as medidas sanitárias são para preservar a prestação das atividades essenciais, com a retomada gradual das atividades econômicas e sociais.O decreto permite a realização de atividades e eventos esportivos, sociais, culturais e artísticos, em espaços abertos com até 1 mil pessoas, em ambientes semiabertos com até 500 pessoas e em locais fechados com até 200 pessoas.

    O decreto informa que bares, restaurantes, trailers, lanchonetes e estabelecimentos similares continuam podendo funcionar até 1h da madrugada. O comércio em geral poderá funcionar até as 18h e os shopping centers poderão funcionar de 10h às 22h.

    Já em relação a jogos de futebol, jogos de quadra e similares, o público admitido será de até 30% (trinta por cento) da capacidade do espaço (todos sentados), devendo ser exigido dos participantes imunização por vacina (duas doses ou dose única) ou teste negativo (antígeno ou RT PCR, realizado 48 horas antes do evento).

    Conforme o decreto, as autoescolas poderão retornar em até 100% (cem por cento) as atividades presenciais, desde que cumpridas na íntegra o Protocolo Geral e o Protocolo Específico Nº 028/2021, no tocante às medidas relativas ao uso obrigatório de máscara, higienização das mãos com água e sabão e, alternativamente, com álcool a 70%, limpeza e desinfecção de ambientes e veículos, além das demais medidas que visam manter o distanciamento social e a evitar aglomeração.

    Fiscalização
    A fiscalização das medidas determinadas neste Decreto será exercida de forma ostensiva pelas vigilâncias sanitárias estadual e municipal, com o apoio da Polícia Militar, da Polícia Civil e da Guarda Municipal, onde houver.

    VEJA O NOVO DECRETO

    Da Redação

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