O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) registrou 41 denúncias de assédio eleitoral no ambiente de trabalho até às 17 horas deste domingo. O balanço foi divulgado pelo órgão logo após a finalização da votação. Em todo o Brasil, foram 2.544 casos registrados, a maioria nas regiões Sudeste e Sul. Nas eleições gerais de 2018, foram registradas 212 denúncias em todo o país, mas nenhum caso foi contabilizado no Estado.
De acordo com o procurador-chefe substituto do MPT-PI, Carlos Henrique Pereira Leite, o principal objetivo do órgão foi atuar para que o trabalhador tivesse direito ao voto, livre e consciente. Para isso, ressaltou ele, o MPT trabalhou em regime de plantão durante o sábado e o domingo para receber as denúncias.
“Durante o plantão, recebemos denúncias de coação e, inclusive, de tentativa de inviabilizar a presença do trabalhador em seu local de votação. Atuamos, em parceria com as instituições, como a Polícia Federal, Civil e Militar, para garantir que o trabalhador pudesse exercer sua cidadania nas urnas”, pontuou.
Durante o plantão eleitoral, o MPT chegou a receber denúncias de que fazendeiros estariam dificultando a saída dos trabalhadores para que eles pudessem se deslocar para votar. Uma recomendação foi expedida ainda no sábado a Federação da Agricultura e Pecuária para que notificasse seus associados para que garantissem o direito do trabalhador a comparecer no seu local de votação em tempo hábil para votar. O MPT também recebeu denúncias de que uma rede de supermercado estava ameaçando desconto de pagamento dos trabalhadores que se ausentarem para irem votar e ainda de uma escola que começou a enviar mensagens em grupos de trabalhadores induzindo os mesmos a votarem no candidato indicado.
Apesar do fim do processo eleitoral, o Procurador ressaltou que o MPT-PI continuará recebendo denúncias de violação do direito ao voto do trabalhador.
“É importante destacar que continuaremos recebendo as denúncias, inclusive relacionadas a episódios ocorridos no primeiro turno. Todas as denúncias serão investigadas e é importante que o trabalhador se municie do máximo de provas possíveis ao fazer a denúncias. Assim, teremos condições de dar respostas em tempo mais célere”, justifica.
Carlos Henrique Leite explicou ainda que as investigações trabalhistas permanecem, sem prejuízo à eventuais apurações por crimes civis e eleitorais.
“Muitos dos ilícitos, além da esfera trabalhista, serão apurados na esfera criminal e eleitoral, pelos órgãos competentes. No âmbito do MPT, expedimos recomendações, firmamos Termos de Ajuste de Condutas e ingressamos com ações judiciais. Garantir a liberdade de voto do trabalhar é garantir a democracia”, finalizou.
Com informações da Ascom
