O governo de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), atrasou ainda mais a apresentação da PEC fura-teto e agora afirma que apresentará o texto final na próxima 4ª feira (16.nov.2022).
O senador eleito Wellington Dias (PT-PI), designado por Lula para liderar as negociações sobre o Orçamento de 2023, e o relator-geral do projeto orçamentário, Marcelo Castro (MDB-PI), acertaram o novo cronograma.
A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) é o instrumento escolhido por Lula para furar o teto em R$ 175 bilhões, o que corresponde ao custo total do Auxílio Brasil de R$ 600 e o adicional de R$ 150 por família com criança de até 6 anos.
Ou seja, o governo de transição quer tirar do teto os R$ 105 bilhões que já estavam previstos na proposta de Orçamento de 2023 para o Auxílio Brasil e os custos adicionais das promessas de campanha sobre o benefício.
São R$ 52 bilhões para completar o valor até R$ 600 e R$ 18 bilhões para o extra para crianças.
Em nota, Dias afirmou que o novo atraso se deve à “necessidade” de consultar Lula sobre sugestões apresentadas pelos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e líderes partidários de ambas as Casas.
Fonte: Poder360