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Política

Eleitores de 57 cidades voltam às urnas neste domingo no segundo turno

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Após o resultado do primeiro turno das eleições municipais, ocorrido no último dia 15, eleitores de 57 cidades brasileiras irão retornar às urnas hoje (29), para decidir, em segundo turno, quem ficará à frente do Executivo municipal pelos próximos quatro anos. Pela legislação, o segundo turno ocorre apenas em cidades com mais de 200 mil eleitores.

Os eleitores devem comparecer às urnas entre as 7h e as 17h deste domingo. Nas primeiras três horas do pleito (das 7h às 10h), a prioridade é para pessoas com mais de 60 anos.

Do total de municípios onde ocorrerá o segundo turno, 18 são capitais. Sete capitais brasileiras elegeram seus prefeitos no primeiro turno, pois os primeiros colocados obtiveram mais de 50% dos votos válidos. Foram reeleitos os prefeitos de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), com mais de 63% dos votos válidos; de Curitiba, Rafael Greca (DEM), com quase 60%; de Natal, Alvaro Dias (PSDB), com 57%; de Florianópolis, Gean Loureiro (DEM), e de Campo Grande, Marquinhos Trad (PSD), ambos com cerca de 53% dos votos. Em Salvador, o vice-prefeito Bruno Reis (DEM) venceu com 64%. Em Palmas, a atual prefeita, Cinthia Ribeiro (PSDB) foi reeleita com 36%.

Macapá teve a eleição suspensa em razão do apagão que atingiu o Amapá. O primeiro turno na capital amapaense será em 6 de dezembro e o segundo turno, caso o primeiro colocado não obtenha mais de 50% dos votos válidos, será em 20 de dezembro. Já a capital federal, Brasília, não tem disputa para o cargo de prefeito, uma vez que o chefe do Executivo é o governador.

Ainda de acordo com o TSE, o índice de abstenção no primeiro turno no país foi de 23,14%. Nas eleições municipais de 2016, o índice de abstenção no primeiro turno foi de 17,58%.

Confira as 18 capitais onde haverá segundo turno:

Aracaju: Edvaldo Nogueira (PDT) e Danielle Garcia (Cidadania)
Belém: Edmilson Rodrigues (PSOL) e Delegado Eguchi (Patriota)
Boa Vista: Arthur Henrique (MDB) e Ottaci (Solidariedade)
Cuiabá: Emanuel Pinheiro (MDB) e Abílio Júnior (Pode)
Fortaleza: Sarto Nogueira (PDT) e Capitão Wagner (Pros)
Goiânia: Maguito Vilela (MDB) e Vanderlan Cardoso (PSD)
João Pessoa: Cícero Lucena (Progressistas) e Nilvan Ferreira (MDB)
Maceió: Alfredo Gaspar (MDB) e JHC (PSB)
Manaus: Amazonino Mendes (Podemos) e David Almeida (Avante)
Porto Alegre: Sebastião Melo (MDB) e Manuela d’Ávila (PCdoB)
Porto Velho: Hildon Chaves (PSDB) e Cristiane Lopes (PP)
Recife: João Campos (PSB) e Marília Arraes (PT)
Rio Branco: Socorro Neri (PSB) e Tião Bocalom (PP)
Rio de Janeiro: Marcelo Crivella (Republicanos) e Eduardo Paes (DEM)
São Luís: Eduardo Braide (Pode) e Duarte Júnior (Republicanos)
São Paulo: Bruno Covas (PSDB) e Guilherme Boulos (PSOL)
Teresina: Dr. Pessoa (MDB) e Kleber Montezuma (PSDB)
Vitória: Delegado Pazolini (Republicanos) e João Coser (PT)

Confira os 39 municípios onde haverá segundo turno:
Anápolis (GO): Roberto Naves (PP) e Antonio Gomide (PT)
Bauru (SP): Suéllen Rosim (Patriota) e Dr Raul (DEM)
Blumenau (SC): Mário Hildebrandt (Pode) e João Paulo Kleinübing (DEM)
Campinas (SP): Dário Saadi (Republicanos) e Rafa Zimbaldi (PL)
Campos dos Goytacazes (RJ): Wladimir Garotinho (PSD – sub judice) e Caio Vianna (PDT)
Canoas (RS): Jairo Jorge (PSD) e Luiz Carlos Busato (PTB)
Cariacica (ES): Euclério Sampaio (DEM) e Célia Tavares (PT)
Caucaia (CE): Naumi Amorim (PSD) e Vitor Valim (Pros)
Caxias do Sul (RS): Pepe Vargas (PT) e Adiló (PSDB)
Contagem (MG): Marília (PT) e Felipe Saliba (DEM)
Diadema (SP): Filippi (PT) e Taka Yamauchi (PSD)
Feira de Santana (BA): Zé Neto (PT) e Colbert Martins (MDB)
Franca (SP): Flávia Lancha (PSD) e Alexandre Ferreira (MDB)
Governador Valadares (MG): André Merlo (PSDB) e Dr Luciano (PSC)
Guarulhos (SP): Guti (PSD) e Elói Pietá (PT)
Joinville (SC): Darci de Matos (PSD) e Adriano Silva (Novo)
Juiz de Fora (MG): Margarida Salomão (PT) e Wilson Rezato (PSB)
Limeira (SP): Mario Botion (PSD) e Murilo Félix (Podemos)
Mauá (SP): Átila Jacomussi (PSB) e Marcelo Oliveira (PT)
Mogi das Cruzes (SP): Marcus Melo (PSDB) e Caio Cunha (Pode)
Paulista (PE): Yves Ribeiro (MDB) e Francisco Padilha (PSB)
Pelotas (RS): Paula Mascarenhas (PSDB) e Ivan Duarte (PT)
Petrópolis (RJ): Rubens Bomtempo (PSB) e Bernardo Rossi (PL)
Piracicaba (SP): Barjas Negri (PSDB) e Luciano Almeida (DEM)
Ponta Grossa (PR): Mabel Canto (PSC) e Professora Elizabeth (PSD)
Praia Grande (SP): Raquel Chini (PSDB) e Danilo Morgado (PSL)
Ribeirão Preto (SP): Duarte Nogueira (PSDB) e Suely Vilela (PSB)
Santa Maria (RS): Sergio Cecchim (PP) e Pozzobom (PSDB)
Santarém (PA): Nélio Aguiar (DEM) e Maria do Carmo (PT)
São Gonçalo (RJ): Dimas Gadelha (PT) e Capitão Nelson (Avante)
São João de Meriti (RJ): Dr João (DEM) e Leo Vieira (PSC)
São Vicente (SP): Solange Freitas (PSDB) e Kayo Amado (Pode)
Serra (ES): Sergio Vidigal (PDT) e Fabio Duarte (Rede)
Sorocaba (SP): Rodrigo Manga (Republicanos) e Jaqueline Coutinho (PSL)
Taboão da Serra (SP): Engenheiro Daniel (PSDB) e Aprigio (Pode)
Taubaté (SP): Saud (MDB) e Loreny (Cidadania)
Uberaba (MG): Elisa Araújo (Solidariedade) e Tony Carlos (PTB)
Vila Velha (ES): Arnadinho Borgo (Pode) e Max Filho (PSDB)
Vitória da Conquista (BA): Zé Raimundo (PT) e Herzem Gusmão (MDB)

Fonte: Agência Brasil
Imagem: Rovena Rosa

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Política

Câmara aprova Márcio Allan para presidir a Arsete

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O advogado Márcio Allan teve nesta quarta-feira (3) o nome aprovado pela Câmara Municipal para presidir a Arsete (Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina). A aprovação foi por unanimidade.

“Fiquei feliz e agradecido. Quero agradecer a Deus por estar aqui, agradecer ao prefeito Dr. Pessoa por ter me indicado e a esta Casa por ter aprovado nosso nome para compor os quadros da Arsete”, declarou o novo presidente.

O prefeito Dr. Pessoa agora vai assinar decreto de nomeação do novo presidente da Arsete.

“Vamos aguardar as formalidades legais para poder de fato assumir aquela pasta de extrema relevância para a cidade”, explicou.

Da Redação

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Política

Covid-19: Florentino Neto defende medidas restritivas em todos estados do país

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O secretário de Saúde do Piauí, Florentino Neto, defendeu nesta quarta-feira (3) que as medidas restritivas de enfrentamento à Covid-19 sejam tomadas de forma uniformes por todos estados e tenham caráter nacional.

O secretário também clamou por mais vacinas contra covid-19 para que seja distribuída o mais rápido possível para população e consequentemente imunizar o maior número de pessoas.

Conforme o secretário, enquanto a vacina não chega, medidas de prevenção devem continuar com a participação de toda sociedade.

Confira o vídeo

Da Redação

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Política

STF rejeita denúncia contra o senador Ciro Nogueira

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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) por maioria acolheu recurso (embargos de declaração) para rejeitar denúncia contra os deputados federais Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Arthur Lira (PP-AL) e Eduardo da Fonte (PP-PE) e o senador Ciro Nogueira (PP-PI) pela prática do crime de organização criminosa. Entre outros pontos, a decisão considerou que a denúncia, apresentada no Inquérito (INQ) 3989, é inepta, pois tem por objeto crimes antecedentes já arquivados ou rejeitados pelo Supremo em outros inquéritos.

Denúncia
Em maio de 2019, a Segunda Turma recebeu parcialmente a denúncia, por maioria de votos. A Procuradoria-Geral da República (PGR) apontava a existência de esquema formado por integrantes da cúpula do PP para desviar recursos da Petrobras, fatos investigados pela Operação Lava Jato. Segundo a denúncia, o grupo atuava de forma estável, profissionalizada, preordenada, com estrutura definida e repartição de tarefas. Para o MPF, estaria claro que a nomeação e manutenção de Paulo Roberto Costa no cargo deram início “ao esquema que beneficiou indevidamente, por mais de uma década, o núcleo político do PP na organização criminosa”.

Embargos
O julgamento dos embargos opostos pela defesa dos parlamentares foi retirado do ambiente virtual após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. Na sessão de hoje, o relator do inquérito, ministro Edson Fachin votou pela rejeição dos recursos, por considerar ausente qualquer omissão, contradição ou obscuridade no acórdão do recebimento da denúncia, e foi acompanhado integralmente pela ministra Cármen Lúcia. Para eles, a peça acusatória apresentou descrição suficiente dos fatos supostamente ilícitos, e os depoimentos dos colaboradores foram corroborados por outros elementos de prova.

Omissões
Prevaleceu, no entanto, o voto-vista do ministro Gilmar Mendes pelo acolhimento dos embargos, com efeitos modificativos, para rejeitar a denúncia. Para o ministro, o recebimento da denúncia desconsiderou a ausência de instauração de investigação, o arquivamento e a rejeição de denúncias oferecidas contra os parlamentares nos autos de outros inquéritos sobre os crimes antecedentes ao de organização criminosa, em razão da fragilidade dos depoimentos dos colaboradores e das provas produzidas. O acórdão, a seu ver, não procedeu a uma análise detalhada da situação de cada investigação, utilizando-se dessas narrativas para receber a denúncia.

Atipicidade da conduta
Na avaliação do ministro, a decisão também deixou de apresentar razões adequadas e motivos idôneos que apontem para a integração dos acusados à organização criminosa em período posterior à vigência da Lei 12.850/2013, que define esse tipo de organização. Segundo ele, não houve, na peça acusatória, qualquer descrição de supostos fatos criminosos após a edição da norma. O acórdão ignorou ainda, no seu entender, a descrição adequada da participação individualizada dos denunciados na suposta organização.

Criminalização da política
Para Gilmar Mendes, a decisão se utilizou de tese de criminalização da política, ao considerar elementos da atividade parlamentar para a admissibilidade da denúncia. O acórdão, a seu ver, equipara o exercício de atividades partidárias ou o simples pertencimento a um grupo político ao exercício de atividade criminosa.

Fatos supervenientes
Além desses fundamentos, segundo Mendes, os fatos supervenientes narrados nos recursos devem ser considerados para que se declare a rejeição da denúncia, especialmente no que diz respeito à aprovação do novo pacote anticrime, que proíbe o recebimento de denúncia com base apenas nas declarações dos colaboradores premiados. “Essa relevante alteração da legislação vigente torna ainda mais explícita a omissão existente no acórdão embargado, ao receber a denúncia com base apenas no depoimento dos colaboradores premiados”, afirmou.

Outro fato superveniente apontado é a sentença de absolvição sumária proferida pela Justiça Federal do Distrito Federal que rejeitou, a pedido do próprio Ministério Público Federal, a acusação de organização criminosa imputada a políticos do Partido dos Trabalhadores, em condições absolutamente semelhantes às denúncias oferecidas no caso.

Os ministros Nunes Marques e Ricardo Lewandowski acompanharam a divergência.

Fonte: STF

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