O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, afirmou que a cobrança descentralizada do novo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) na reforma tributária pode ferir a autonomia dos estados ao torná-los dependentes de outros governos para receber seus impostos, afirma à Folha o governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT).
O chefe do Executivo piauiense, que já foi secretário de Fazenda do Piauí, defende a criação do Conselho Federativo —instância que centralizaria a cobrança do imposto que substituirá ICMS e ISS e faria o repasse a estados e municípios.
“A arrecadação tem de ser centralizada no Conselho, se não você desmonta a reforma. A arrecadação tem de ser centralizada no Conselho, se não você desmonta a reforma, ela deixa de ser um IVA [Imposto sobre Valor Agregado]. A gente está querendo facilitar a vida do contribuinte”, destaca.
Rafael Fonteles esclarece: “Sem o Conselho você corre o risco de tornar o sistema bem complicado, porque teria que contar com a compensação de um estado para outro, um estado ficar dependendo do outro para fazer a compensação do imposto devido. Achamos que é uma posição minoritária [de São Paulo]. Nós consideramos que o relator tem que manter a arrecadação centralizada para termos um IVA de verdade”, reforça.
O governador alertou que a reforma será desmontada se a arrecadação for descentralizada.
“Primeiro, essa proposta não está tão clara, de como seria esse formato. Vai ser uma adesão? O estado que quiser ficar com o Conselho Federativo fica e o que não ficar vai ter que criar seu próprio sistema? O contribuinte, quando for fazer uma operação interna, ele vai pagar no sistema estadual de arrecadação e quando for para outro estado vai pagar em um outro sistema?”, destaca.
Com informações da Folhapress
Foto: Arquivo
