Deputados aprovam segundo empréstimo de US$50 milhões para o Governo

Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (31) o segundo empréstimo no valor de US$50 milhões do Governo do Estado junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird).

De acordo com a Alepi, a matéria havia sido apresentada na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da semana passada, em conjunto com uma outra parecida. No entanto, enquanto o Projeto de Lei Ordinária do Governo 28/22 foi aprovado e seguiu para aprovação nas demais comissões e no Plenário ainda na semana passada, os deputados Marden Menezes (Progressistas) e Francisco Costa (PT) fizeram o pedido de vistas do de número 27/22.

A Alepi informou que os empréstimos em análise já haviam sido aprovados em 2020 e foi publicada a Lei 7.372, de maio de 2020 sobre as operações. As matérias, entretanto, voltaram a tramitar na Alepi porque o Bird solicitou ao Governo do Estado a separação dos US$100 milhões em dois projetos de US$50 milhões.

A matéria foi aprovada na CCJ ainda no começo da manhã de hoje com votos favoráveis dos deputados Francisco Costa (PT), Fábio Novo (PT), Carlos Augusto (MDB) e do presidente da CCJ, Henrique Pires (MDB). Este último afirmou que o estado está com as contas em dia e que aguarda a delimitação de onde o dinheiro será aplicado de acordo com o prazo legal.

A bancada de apoio ao Governo do Estado pontuou que a operação em análise já havia sido aprovada em 2020 e que o Piauí tem capacidade de endividamento que foi construída a partir de 2003, quando o ex-governador Wellington Dias assumiu o cargo.

O deputado Marden Menezes foi contrário ao empréstimo na CCJ. Ele justificou o voto criticando a falta de transparência, a realização de operação de crédito próxima ao período eleitoral e a pressa do governo na votação. Na sessão plenária, juntamente com B. Sá (Progressistas), Júlio Arcoverde (Progressistas) e Teresa Britto (PV), ele também votou contrariamente e criticou a gestão do Executivo em várias áreas.

O deputado Evaldo Gomes (Solidariedade) e Fábio Novo defenderam que o dinheiro do empréstimo será aplicado na saúde com foco no plano Pós Covid-19, mas reforçaram, em conjunto com Francisco Limma, que a operação é uma forma de contornar a falta de verbas destinadas pelo Governo Federal ao estado.

Com informações da Alepi

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