O deputado Gustavo Neiva (Progressistas) afirmou nesta quinta-feira(19) que o ministro Walton Rodrigues, do Tribunal de Contas da União (TCU), determinou à Polícia Federal que realizasse investigações visando a apurar denúncias de irregularidades na execução do Proaja (Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos) pelo Governo do Piauí.
Gustavo Neiva afirmou que o deputado Francisco Limma (PT) usou de meia verdade ao dizer na sessão plenária da última terça-feira(17) que o ministro do TCU havia assinado despacho considerando que o Proaja estaria sendo executado de forma legal e teria negado liminar solicitada pela senadora Eliane Nogueira (Progressistas) para suspender os pagamentos do programa.
O parlamentar progressista disse que Francisco Limma acusou a oposição de ser leviana e mentirosa ao fazer as denúncias sobre o Proaja, assinalando que tinha ido à tribuna também na terça-feira somente para repercutir notícia divulgada pela TV Clube, de Teresina, sobre as investigações da Polícia Federal a respeito do Proaja.
“A reportagem da TV Clube tratou sobre denúncias de professores e monitores contratados que não vêm recebendo seus pagamentos. A Secretaria de Educação disse que a responsabilidade dos pagamentos é das entidades contratadas, como o Instituto Datacerto, presidido pelo senhor Batista Honório, filiado histórico do PT, e que recebeu R$ 3,144 milhões”, acentuou ele.
Gustavo Neiva disse que a Polícia Federal foi nos endereços das 40 entidades contratadas, mas não localizou a maioria delas. Ele acentuou que “estamos falando de R$ 400 milhões que estão envolvidos neste programa e é o Governo quem diz meias verdades e mentiras, pois o Proaja é um programa eleitoreiro que visa captar cabos eleitorais”,
O orador declarou que, em janeiro último, o TCU autorizou as diligências sobre o Proaja e, em março, a PF instalou a investigação, acrescentando que “o ministro não disse que o programa é legal, que está tudo oK e que não tem corrupção. A investigação está em curso”.
Gustavo Neiva disse que, em abril último, o procurador da República, Leonardo Carvalho, pediu a suspensão dos pagamentos das empresas que executam o Proaja e a Justiça Federal decidirá sobre a questão.
Lembrou o parlamentar oposicionista que, há poucos dias, o deputado Francisco Limma disse que a Caixa Econômica Federal tinha aprovado a prestação de contas do Governo do Estado sobre o Finisa (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento).
“O deputado Limma disse uma meia verdade, pois, em maio, o juiz federal Agilberto Machado decidiu prosseguir com uma ação de improbidade administrativa que foi impetrada contra o ex-governador Wellington Dias e o ex-secretário estadual da Fazenda, Rafael Fonteles, pois terem colocado o dinheiro do Finisa na conta única do Estado, o que não poderia ter ocorrido”, acrescentou ele.
Gustavo Neiva ressaltou que “sempre agi com seriedade e nunca fui leviano, pois isto faz parte do meu caráter e da minha formação”.
Fonte: Alepi
