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Política

Deltan Dallagnol deixa comando da Lava Jato

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O procurador da República Deltan Dallagnol vai deixar a força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba. Coordenador da equipe de investigadores desde a sua criação, em 2014, Dallagnol disse que deixa o posto para se dedicar ao tratamento médico da filha.

Em vídeo publicado nas redes sociais, o procurador afirmou ser uma “decisão difícil”, mas “o certo a fazer” pela família. “Há algumas poucas semanas, eu e minha esposa identificamos alguns sinais que nos preocuparam em nossa bebezinha, de um ano e dez meses de idade”, disse. “Identificamos que ela passou a ter uma série de sinais de regressão em seu desenvolvimento.”

Em nota, a força-tarefa de Curitiba afirmou que “Deltan desempenhou com retidão, denodo, esmero e abnegação suas funções, reunindo raras qualidades técnicas e pessoais”. “A liderança exercida foi fundamental para todos os resultados que a operação Lava Jato alcançou, e os valores que inspirou certamente continuarão a nortear a atuação dos demais membros da força-tarefa, que prosseguem no caso.”

Dallagnol enfrenta hoje pressões contra sua atuação na Lava Jato. O CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) tem processos contra ele à espera de julgamento. Caso seja condenado, ele poderá ser afastado compulsoriamente da força-tarefa.

Ele será substituído pelo procurador Alessandro Oliveira, que ficará responsável pelos processos da Lava Jato em Curitiba. O ex-coordenador, por sua vez, assumirá as funções antigas de seu substituto.

Segundo comunicado, Oliveira “é membro com maior antiguidade na Procuradoria da República do Paraná a manifestar interesse e disponibilidade para coordenar os trabalhos”.

O ex-ministro da Justiça Sergio Moro, que atuava na Lava Jato quando era o titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, parabenizou o ex-colega e disse esperara que o trabalho da operação “possa prosseguir”.

“Embora o trabalho seja institucional, é inegável o mérito de seu esforço e integridade individual. Apesar de sua saída por motivos pessoais, espero que o trabalho da força tarefa possa prosseguir”, afirmou Moro, por meio de nota.

Dúvidas sobre a Lava Jato
A existência força-tarefa em seu modelo atual está atualmente em discussão na PGR (Procuradoria-Geral da República). Até o dia 9 de setembro, o procurador-geral Augusto Aras precisa decidir se prorroga o trabalho do grupo ou até mesmo se vai extingui-lo.

A Lava Jato enviou um ofício à PGR na semana passada solicitando sua prorrogação. Esse ofício é assinado por todos os membros da força-tarefa, inclusive Dallagnol.

Fonte: Folhapress
Foto: Agência Brasil

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Política

Senado aprova uso de verbas de saúde por estados e municípios

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O Senado aprovou hoje (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 10/2021, que estende até o fim deste ano a autorização concedida a estados, Distrito Federal e municípios para utilizar, em serviços de saúde, verbas remanescentes de anos anteriores dos fundos de saúde. Essas verbas devem ter sido repassadas pelo Ministério da Saúde. A matéria ainda precisa de sanção presidencial para ter validade.

Esse projeto altera a Lei Complementar 172, de 2020, que permitiu que cerca de R$ 6 bilhões ociosos ao final de 2019 nas contas dos fundos de saúde de estados, Distrito Federal e municípios fossem alocados em ações de enfrentamento da pandemia em 2020.

Para o relator da matéria, Esperidião Amin (PP-SC), o projeto é generoso, tendo em vista que os gestores de saúde e assistência social terão mais liberdade para aplicar os recursos “que não foram poucos e que remanesceram”. 

“Isso mostra que 2020 não foi um ano com recursos escassos para saúde e assistência social. Tomara que neste ano possamos ter esse atendimento prioritário para salvar vidas”, disse o senador.

Fonte: Agência Brasil

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Política

Wellington Dias propõe parcerias em defesa do clima ao presidente dos EUA

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O governador do Piauí e presidente do Consórcio Nordeste, Wellington Dias, e outros governadores do Brasil encaminharam uma carta ao presidente dos Estados Unidos, Joe Biden. Na carta os governadores manifestam compromisso para trabalhar em sintonia com o Acordo de Paris e em favor das questões ambientais.

“São governadores de diferentes partidos que apontam uma necessidade de termos uma posição clara em ralação à nossa responsabilidade com a vida, com a biodiversidade e, inclusive, para evitar novas pandemias. Queremos a garantia de proteção das florestas nativas e do cumprimento do Código Florestal”, disse o governador Wellington Dias.

O governador Wellington Dias defende o aumento da produtividade ao invés de mais desmatamento, o cuidado com populações indígenas. Ele fala ainda sobre a necessidade da criação de alternativas de renda que não seja o desmatamento. “Nosso compromisso é com o momento atual e também com as futuras gerações”, disse.

Na carta, os governadores manifestam interesse no desenvolvimento de parcerias, com o objetivo de impulsionar a regeneração ambiental, o equilíbrio climático, a redução de desigualdades, o desenvolvimento de cadeias econômicas verdes nas Américas e a criação de um novo modelo civilizatório saudável e resiliente a pandemias.

No documento, há a defesa de uma coalização dos Governadores Pelo Clima, uma união ampla, envolvendo progressistas, moderados e conservadores, de situação e de oposição, dos mais diversos partidos que desejam uma construção colaborativa de soluções em defesa da humanidade e de todas as espécies de vida.

Com a decisão de Joe Biden de fortalecer a agenda ambiental internacional e o Acordo de Paris, os governadores do Brasil manifestam a intenção de implementar ações conjuntas, propondo a cooperação entre os Estados Unidos e os governos estaduais brasileiros, responsáveis pela maior parte da Floresta Amazônica.

Fonte: CCOM

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Política

Wellington Dias espera que uso da vacina Sputinik seja aprovado até sexta-feira

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O governador do Piauí e presidente do Consórcio Nordeste, Wellington Dias, disse, nesta segunda-feira (12), que há expectativa de ter uma decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre a importação da vacina Sputinik até a próxima sexta-feira (16). O imunizante foi comprado pelos estados nordestinos em parceria com o Ministério da Saúde. “O próprio Ministério da Saúde também fez uma compra de doses dessa vacina”, afirmou.

Segundo o governador, a Sputinik tem boa eficácia na imunização, é usada por 58 países. “Queremos essa decisão com base na Lei 124 de 2021, em que o Congresso Nacional determina que vacina já aprovada por agência reguladora de outro país possa ser utilizada em nosso país”, explica Wellington.

Para ele, o Brasil precisa de vacinas. “Esperamos a decisão da Anvisa em primeiro lugar e, em caso de não aprovação, iremos recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF)”, afirmou Wellington Dias.

Fonte: CCOM

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