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Covidão: Polícia Federal cumpre mandados contra empresários em Teresina

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Covidão: Polícia Federal cumpre mandados contra empresários em Teresina

A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria-Geral da União, deflagrou nesta manhã (2), nas cidades de Teresina/PI e Pinheiro/MA, a Operação Estoque Zero. A finalidade da ação é desarticular grupo criminoso estruturado para promover fraudes licitatórias e irregularidades contratuais, no âmbito do Município de Pinheiro/MA, envolvendo recursos públicos federais que seriam utilizados no combate à pandemia da COVID-19.

A Polícia Federal cumpriu cinco mandados de busca e apreensão, quatro mandados de constrição patrimonial e um mandado de suspensão do exercício de função pública. Ao todo, 30 policiais federais cumpriram as determinações judiciais expedidas pela 1ª Vara Federal de São Luís/MA, que decorreram de uma representação elaborada pela Polícia Federal.

De acordo com a Polícia Federal, a investigação se concentra em processo da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Pinheiro/MA, instruído para a aquisição de 6.000 testes rápidos para o diagnóstico da COVID-19, no valor total de R$ 960 mil. Os elementos colhidos pela equipe policial revelaram que funcionários da Secretaria de Saúde e Saneamento de Pinheiro/MA, em conluio com empresários de Teresina/PI, simularam a compra e venda de testes rápidos, por meio da contratação de empresa de fachada que não forneceu o objeto pactuado.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação (Art. 96, inciso I, Lei 8.666/93), peculato (Art. 312, Código Penal), lavagem de capitais (Art. 1º, caput, Lei 9.613/84) e associação criminosa (Art. 288, Código Penal).

Fonte: Ascom/Polícia Federal
Foto: Divulgação/Polícia Federal

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