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Política

Covid: sem diálogo com governo federal, estados acertam estratégia própria

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Mesmo com a criação de um comitê nacional de combate à pandemia de covid-19 – colegiado sob coordenação do presidente Jair Bolsonaro -, governadores sustentam que ainda não conseguiram abrir um canal de diálogo com o governo federal. Sem interlocução e em constante embate com o Palácio do Planalto, estados acionaram organismos internacionais e estabeleceram estratégia própria para comprar vacinas e promover o intercâmbio de insumos.

Em decisão articulada no Fórum dos Governadores e sem aval do Planalto, os consórcios de governadores do Norte e Nordeste enviaram cartas ao diretor da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, e à diretora da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), Carissa Etienne, pedindo a revisão dos critérios usados para distribuição de vacinas do Covax Facility.

O Covax Facility é uma iniciativa da OMS, da Coalizão para Promoção de Inovações em prol da Preparação para Epidemias e da Aliança Mundial para Vacinas e Imunização, em parceira com a Unicef. O objetivo do consórcio global é acelerar o desenvolvimento e a fabricação de vacinas contra a covid-19 e garantir acesso igualitário à imunização. A entrega dos imunizantes ao Brasil ficou a cargo do Fundo Rotatório da Opas.

Em outra frente, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), enviou um ofício ao secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Antonio Guterres, no qual afirma que o Brasil vive uma situação “dramática” em relação à pandemia e solicita a antecipação da entrega de vacinas da Covax Facility. Nenhuma das iniciativas teve participação do governo federal.

Os governadores integraram ainda seus secretários de comunicação para que eles formulem campanhas com uma narrativa unificada em defesa do distanciamento social e do uso de máscaras – práticas questionadas por Bolsonaro desde o início da pandemia. No plano político, medidas como a imunização prioritária de professores e policiais também foram debatidas no grupo de WhatsApp do Fórum de Governadores.
‘Burocracia’
Na mais recente reunião dos chefes dos Executivos estaduais com Pacheco, semana passada, foi sugerida ao presidente do Senado a criação de um outro comitê, independente do Planalto e que tenha a participação de Fiocruz, Butantan, prefeitos, secretários de Saúde e governadores. A demanda, porém, não avançou. Pacheco integra o comitê nacional, junto com o presidente Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL).

Para o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), Pacheco “tem demonstrado boa interlocução com os governos estaduais”, mas “é preciso agir com mais velocidade”. Por outro lado, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), afirmou que a estrutura do comitê – com o senador no papel de “intermediário” – criou uma “burocracia a mais” que pode desgastar o presidente do Senado. “Esse é um comitê federal, não nacional. Sem prefeitos e governadores, a iniciativa nasceu deformada”, disse Casagrande.

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), que foi eleito na onda do bolsonarismo e hoje mudou o tom em relação ao presidente, também reclama da falta de diálogo com o governo federal, mesmo após a criação do comitê. “Infelizmente, o presidente da República designa outra autoridade como interlocutor desse processo porque não consegue dialogar com os governadores nem liderar o combate à pandemia de forma responsável. Lamentamos muito essa postura”, afirmou Leite ao Estadão.

O governador gaúcho faz coro com a maioria dos colegas e avalia como negativa a atuação de Bolsonaro, mesmo após o presidente ter adotado um novo discurso em relação à pandemia. “O presidente não apenas se omite como lidera na direção contrária, confronta e confunde, indo na contramão das recomendações importantes para a proteção das pessoas e a redução da circulação do vírus. Despreza os cuidados sanitários”, declarou Leite.

O governador paulista, João Doria (PSDB), segue na mesma linha. “O comitê já nasce atrasado e desprovido de representatividade. Após um ano da maior crise sanitária da história do País, o comitê não contempla secretários estaduais de Saúde, não conta com prefeitos e apresenta poucos resultados práticos. A medida é necessária e urgente, mas precisa contar com atores importantes, que colocam em prática as medidas que buscam atenuar a pandemia. A busca desse comitê deveria ser incansavelmente por vacinas.”

Flávio Dino (PCdoB), do Maranhão, foi cauteloso no início, ao comentar a criação do comitê, mas agora vê um “ódio pessoal” de Bolsonaro em relação a governadores. “Se havia alguma expectativa de ponderação e bom senso, ela se dissipou.”

Grupo pró-Bolsonaro
O grupo de governadores bolsonaristas está cada vez menor e mais discreto. Segundo levantamento do Estadão, os governadores do Rio, Cláudio Castro (PSC), de Santa Catarina, Daniela Reinehr (sem partido), e de Roraima, Antonio Denarium (sem partido) são os mais leais ao presidente Jair Bolsonaro. Próximos do Palácio do Planalto, Ronaldo Caiado (DEM), de Goiás; Ratinho Júnior (PSD), do Paraná; e Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais, têm mantido uma “distância regulamentar” do mandatário.

“Desde o começo da pandemia, o governo federal deveria ter tido uma ação central. Infelizmente, isso não aconteceu e tivemos uma série de dificuldades”, afirmou Zema, que, embora critique a demora na ação, defende o formato do comitê nacional de combate à covid. “É muito importante que esse comitê venha a dar essa coordenação que faltou até o momento.”

“Tivemos uma primeira reunião e falamos de uma melhora nas ações internacionais do Brasil para garantir uma quantidade de medicamentos, de insumos e até mesmo de buscarmos vacinas com mais agilidade. E defendemos também mais agilidade na vacinação de policiais e professores”, disse Zema.

Governador de Roraima, Antonio Denarium foi o único que se manifestou em apoio à atuação de Bolsonaro na pandemia do novo coronavírus e negou que haja falta de diálogo. “O presidente Bolsonaro sempre esteve aberto para o diálogo com os governadores e está conduzindo as ações de combate à pandemia de forma transparente, por meio do Ministério da Saúde”, afirmou. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: Folhapress

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Senado aprova uso de verbas de saúde por estados e municípios

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O Senado aprovou hoje (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 10/2021, que estende até o fim deste ano a autorização concedida a estados, Distrito Federal e municípios para utilizar, em serviços de saúde, verbas remanescentes de anos anteriores dos fundos de saúde. Essas verbas devem ter sido repassadas pelo Ministério da Saúde. A matéria ainda precisa de sanção presidencial para ter validade.

Esse projeto altera a Lei Complementar 172, de 2020, que permitiu que cerca de R$ 6 bilhões ociosos ao final de 2019 nas contas dos fundos de saúde de estados, Distrito Federal e municípios fossem alocados em ações de enfrentamento da pandemia em 2020.

Para o relator da matéria, Esperidião Amin (PP-SC), o projeto é generoso, tendo em vista que os gestores de saúde e assistência social terão mais liberdade para aplicar os recursos “que não foram poucos e que remanesceram”. 

“Isso mostra que 2020 não foi um ano com recursos escassos para saúde e assistência social. Tomara que neste ano possamos ter esse atendimento prioritário para salvar vidas”, disse o senador.

Fonte: Agência Brasil

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Wellington Dias propõe parcerias em defesa do clima ao presidente dos EUA

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O governador do Piauí e presidente do Consórcio Nordeste, Wellington Dias, e outros governadores do Brasil encaminharam uma carta ao presidente dos Estados Unidos, Joe Biden. Na carta os governadores manifestam compromisso para trabalhar em sintonia com o Acordo de Paris e em favor das questões ambientais.

“São governadores de diferentes partidos que apontam uma necessidade de termos uma posição clara em ralação à nossa responsabilidade com a vida, com a biodiversidade e, inclusive, para evitar novas pandemias. Queremos a garantia de proteção das florestas nativas e do cumprimento do Código Florestal”, disse o governador Wellington Dias.

O governador Wellington Dias defende o aumento da produtividade ao invés de mais desmatamento, o cuidado com populações indígenas. Ele fala ainda sobre a necessidade da criação de alternativas de renda que não seja o desmatamento. “Nosso compromisso é com o momento atual e também com as futuras gerações”, disse.

Na carta, os governadores manifestam interesse no desenvolvimento de parcerias, com o objetivo de impulsionar a regeneração ambiental, o equilíbrio climático, a redução de desigualdades, o desenvolvimento de cadeias econômicas verdes nas Américas e a criação de um novo modelo civilizatório saudável e resiliente a pandemias.

No documento, há a defesa de uma coalização dos Governadores Pelo Clima, uma união ampla, envolvendo progressistas, moderados e conservadores, de situação e de oposição, dos mais diversos partidos que desejam uma construção colaborativa de soluções em defesa da humanidade e de todas as espécies de vida.

Com a decisão de Joe Biden de fortalecer a agenda ambiental internacional e o Acordo de Paris, os governadores do Brasil manifestam a intenção de implementar ações conjuntas, propondo a cooperação entre os Estados Unidos e os governos estaduais brasileiros, responsáveis pela maior parte da Floresta Amazônica.

Fonte: CCOM

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Wellington Dias espera que uso da vacina Sputinik seja aprovado até sexta-feira

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O governador do Piauí e presidente do Consórcio Nordeste, Wellington Dias, disse, nesta segunda-feira (12), que há expectativa de ter uma decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre a importação da vacina Sputinik até a próxima sexta-feira (16). O imunizante foi comprado pelos estados nordestinos em parceria com o Ministério da Saúde. “O próprio Ministério da Saúde também fez uma compra de doses dessa vacina”, afirmou.

Segundo o governador, a Sputinik tem boa eficácia na imunização, é usada por 58 países. “Queremos essa decisão com base na Lei 124 de 2021, em que o Congresso Nacional determina que vacina já aprovada por agência reguladora de outro país possa ser utilizada em nosso país”, explica Wellington.

Para ele, o Brasil precisa de vacinas. “Esperamos a decisão da Anvisa em primeiro lugar e, em caso de não aprovação, iremos recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF)”, afirmou Wellington Dias.

Fonte: CCOM

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