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Política

Covid-19: Governo reduz em 5% o repasse para os poderes

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O governador Wellington Dias se reuniu com os presidentes dos poderes Legislativos e Judiciário do Piauí, além de representantes do Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado e Defensoria Pública do Estado, quando assinaram um Termo de Acordo de Contingenciamento, que prevê a redução de até 5% nos repasses financeiros previstos na Lei Orçamentária Anual de 2020.

Em razão da Pandemia declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), a Covid-19 tem provocado a redução da arrecadação e nos termos do acordo, os órgãos adotarão medidas de contingenciamento de despesas que se fizerem necessárias para o equilíbrio fiscal e das contas públicas de cada poder e órgão.

“Estamos vivendo um momento delicado sob diversos aspectos por conta da pandemia do novo coronavírus. Diante da grande queda da arrecadação do Executivo, tanto referente ao ICMS e quanto aos repasses do FPE, chegamos a esse acordo, que demonstra a solidariedade e o compromisso de todos os Poderes à sociedade piauiense, neste momento de grave crise que o Brasil e o Piauí atravessam. Esse contigenciamento de 5% será apenas por três meses e, além disso, esses valores serão devolvidos aos Poderes até 30 de novembro, uma vez que estão previstos no Orçamento Geral do Estado. Isso demonstra, na prática, a harmonia entre os Poderes, tal como preconizado na Constituição Federal”, disse o desembargador Sebastião Ribeiro Martins, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Segundo o secretário de Fazenda, Rafael Fonteles, essa redução de 5% do valor repassado do duodécimo representa uma economia de mais de R$ 15 milhões, que ajudará nos investimentos no combate à pandemia.

O defensor público geral do Piauí, Erisvaldo Marques, disse ser muito importante a Defensoria Pública nesse momento em que há uma necessidade maior de recursos financeiros direcionados à saúde dos piauienses em razão da pandemia da Covid-19.

“A vida é sempre a prioridade para todos os gestores responsáveis. De outra parte, a Instituição vem adotando uma série de medidas de eficiência na gestão dos gastos e realizando monitoramento e avaliação constante dos contratos e despesas. Aliada isso, com o trabalho remoto houve redução no custeio o que nos permite contribuir sem prejuízo dos pagamentos das despesas essenciais”, afirma Erisvaldo Marques.

A Procuradora-Geral de Justiça, Carmelita Moura, afirma que foi um acordo construído nesse momento de pandemia.

“Um ato de solidariedade conjunto de todos os Poderes, MPPI, TCE e Defensoria Pública que busca priorizar o enfrentamento à doença com a estruturação do sistema de saúde em prol da sociedade piauiense. Por isso, o Ministério Público do Piauí foi sensível a proposta apresentada”, afirma a Procuradora-Geral de Justiça, Carmelina Moura.

Fonte: Ccom

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Política

Senado aprova uso de verbas de saúde por estados e municípios

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O Senado aprovou hoje (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 10/2021, que estende até o fim deste ano a autorização concedida a estados, Distrito Federal e municípios para utilizar, em serviços de saúde, verbas remanescentes de anos anteriores dos fundos de saúde. Essas verbas devem ter sido repassadas pelo Ministério da Saúde. A matéria ainda precisa de sanção presidencial para ter validade.

Esse projeto altera a Lei Complementar 172, de 2020, que permitiu que cerca de R$ 6 bilhões ociosos ao final de 2019 nas contas dos fundos de saúde de estados, Distrito Federal e municípios fossem alocados em ações de enfrentamento da pandemia em 2020.

Para o relator da matéria, Esperidião Amin (PP-SC), o projeto é generoso, tendo em vista que os gestores de saúde e assistência social terão mais liberdade para aplicar os recursos “que não foram poucos e que remanesceram”. 

“Isso mostra que 2020 não foi um ano com recursos escassos para saúde e assistência social. Tomara que neste ano possamos ter esse atendimento prioritário para salvar vidas”, disse o senador.

Fonte: Agência Brasil

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Política

Wellington Dias propõe parcerias em defesa do clima ao presidente dos EUA

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O governador do Piauí e presidente do Consórcio Nordeste, Wellington Dias, e outros governadores do Brasil encaminharam uma carta ao presidente dos Estados Unidos, Joe Biden. Na carta os governadores manifestam compromisso para trabalhar em sintonia com o Acordo de Paris e em favor das questões ambientais.

“São governadores de diferentes partidos que apontam uma necessidade de termos uma posição clara em ralação à nossa responsabilidade com a vida, com a biodiversidade e, inclusive, para evitar novas pandemias. Queremos a garantia de proteção das florestas nativas e do cumprimento do Código Florestal”, disse o governador Wellington Dias.

O governador Wellington Dias defende o aumento da produtividade ao invés de mais desmatamento, o cuidado com populações indígenas. Ele fala ainda sobre a necessidade da criação de alternativas de renda que não seja o desmatamento. “Nosso compromisso é com o momento atual e também com as futuras gerações”, disse.

Na carta, os governadores manifestam interesse no desenvolvimento de parcerias, com o objetivo de impulsionar a regeneração ambiental, o equilíbrio climático, a redução de desigualdades, o desenvolvimento de cadeias econômicas verdes nas Américas e a criação de um novo modelo civilizatório saudável e resiliente a pandemias.

No documento, há a defesa de uma coalização dos Governadores Pelo Clima, uma união ampla, envolvendo progressistas, moderados e conservadores, de situação e de oposição, dos mais diversos partidos que desejam uma construção colaborativa de soluções em defesa da humanidade e de todas as espécies de vida.

Com a decisão de Joe Biden de fortalecer a agenda ambiental internacional e o Acordo de Paris, os governadores do Brasil manifestam a intenção de implementar ações conjuntas, propondo a cooperação entre os Estados Unidos e os governos estaduais brasileiros, responsáveis pela maior parte da Floresta Amazônica.

Fonte: CCOM

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Política

Wellington Dias espera que uso da vacina Sputinik seja aprovado até sexta-feira

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O governador do Piauí e presidente do Consórcio Nordeste, Wellington Dias, disse, nesta segunda-feira (12), que há expectativa de ter uma decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre a importação da vacina Sputinik até a próxima sexta-feira (16). O imunizante foi comprado pelos estados nordestinos em parceria com o Ministério da Saúde. “O próprio Ministério da Saúde também fez uma compra de doses dessa vacina”, afirmou.

Segundo o governador, a Sputinik tem boa eficácia na imunização, é usada por 58 países. “Queremos essa decisão com base na Lei 124 de 2021, em que o Congresso Nacional determina que vacina já aprovada por agência reguladora de outro país possa ser utilizada em nosso país”, explica Wellington.

Para ele, o Brasil precisa de vacinas. “Esperamos a decisão da Anvisa em primeiro lugar e, em caso de não aprovação, iremos recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF)”, afirmou Wellington Dias.

Fonte: CCOM

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