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Economia

Consulta pública mostra que 53,62% da população é favorável à retomada das atividades não essenciais

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A Controladoria-Geral do Estado do Piauí (CGE/PI), por meio da Ouvidoria-Geral do Estado, consolidou os dados obtidos através da Consulta Pública realizada nesta semana para coletar contribuições da sociedade piauiense quanto ao processo de execução da retomada das atividades não essenciais no estado.

No relatório, a CGE mostrou que das 1.147 contribuições recebidas, a reabertura das atividades não essenciais no Estado do Piauí é favorável para 53,62% (615 pessoas) dos votantes. Já 46,38% (532 pessoas) afirmaram ser desfavoráveis ao retorno das atividades não essenciais.

Segundo relatório, a maior parte das contribuições (63,88%) vieram do segmento consumidor (pessoa física) e em segundo lugar do segmento Entidade de Classe ou Categoria Profissional (12,78%).

Dos 695 consumidores que participaram da consulta, 366 votaram favoráveis ao retorno das atividades, enquanto 329 votaram desfavoráveis. Dos 139 representantes das entidades de classe ou categoria profissional, 74 votaram desfavoráveis e 65 foram favoráveis. Já as respostas do segmento Empresário ou Proprietário de Estabelecimento Empresarial (83 participações), 70 foram favoráveis, 13 desfavoráveis.

Também foram coletadas opiniões (subjetivas) sobre aspectos relacionados às recomendações ao empregador/proprietário/gestor, aos trabalhadores e aos clientes, bem como precauções higiênico-sanitárias específicas.

“Tivemos muitas sugestões, mas a maioria não relacionada à minuta do Protocolo em si. Houve opiniões, em termos gerais, quanto ao retorno das atividades e sugestões sobre atividades que já estão ocorrendo. A consulta pública foi publicada pelo governador e será um ponto importante na avaliação da melhor maneira para o retorno das atividades no Estado do Piauí”, explicou o Gerente de Tecnologia da Informação da CGE, Alan Soares.

O resultado deste relatório vai contribuir para melhorar o Protocolo Geral de Recomendações Higiênico-Sanitárias com Enfoque Ocupacional frente à Pandemia, produzido pelo Governo do Estado que visa atender a todos os setores da economia.

De acordo com Ouvidora-Geral do Estado, Soraya Castelo Branco, essa consulta pública foi uma forma democrática que o estado disponibilizou para ouvir a população.

“A Consulta Pública foi muito oportuna e neste momento delicado, precisamos construir juntos, com a participação da sociedade. Então essa foi uma forma democrática e transparente que o Estado disponibilizou para que a população pudesse participar, dar seu ponto de vista, opinião e sugestão a respeito do protocolo, um documento muito importante que vai fazer parte do plano de retomada organizada e segura do Estado do Piauí às suas atividades não essenciais”.

Clique aqui e confira o Relatório completo

Da Redação
Fonte: CGE/Ascom

Economia

Caixa paga hoje auxílio emergencial a nascidos em abril

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Trabalhadores informais nascidos em abril começam a receber nesta terça-feira (13) a nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a quatro semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente.

Ao todo 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O calendário de pagamentos foi divulgado pelo governo no início do mês.

O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos (veja no link guia de perguntas e respostas) para ter direito à nova rodada.

Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS). O auxílio emergencial somente será pago quando o valor for superior ao benefício do programa social.

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Economia

Receita adia o prazo de entrega da Declaração de Imposto de Renda

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A Receita Federal adiou, para 31 de maio, o prazo para entrega da declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física, ano-base 2020. O período de ajuste anual, que começou em 1º de março, terminaria no dia 30 de abril, mas foi prorrogado pela Instrução Normativa nº 2.020/2021, publicada hoje (12) no Diário Oficial da União.

De acordo com a Receita, a prorrogação foi estabelecida como forma de suavizar as dificuldades impostas pela pandemia de covid-19, assim como aconteceu em 2019. No ano passado, o prazo foi estendido em dois meses, até 30 de junho.

“A medida visa proteger a sociedade, evitando que sejam formadas aglomerações nas unidades de atendimento e demais estabelecimentos procurados pelos cidadãos para obter documentos ou ajuda profissional. Assim, a Receita Federal contribui com os esforços do governo federal na manutenção do distanciamento social e diminuição da propagação da doença”, explicou, em nota.

Em razão do adiamento, o contribuinte que deseja pagar o imposto via débito automático desde a primeira cota deverá fazer a solicitação até o dia 10 de maio. Quem enviar a declaração após esta data deverá pagar a primeira cota por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF), gerado pelo próprio programa de declaração. Nesse caso, as demais cotas poderão ser em débito automático.

Para aqueles que não optarem pelo débito automático, os DARFs de todas as cotas poderão ser emitidos pelo programa ou pelo Extrato da Declaração, disponível no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) no site da Receita Federal.

Também foram prorrogados para 31 de maio de 2021 os prazos de entrega da Declaração Final de Espólio e da Declaração de Saída Definitiva do País, assim como, o vencimento do pagamento do imposto relativo a essas declarações.

A Receita destacou ainda que disponibiliza diversos serviços aos cidadãos, que podem ser acessado sem sair de casa. Por meio do e-CAC com uma conta gov.br, o portal único do governo federal, o contribuinte tem acesso, por exemplo, aos comprovantes de rendimentos informados na Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF) pelas fontes pagadoras, à cópia da última declaração entregue e à declaração pré-preenchida.


Fonte Agência Brasil

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Economia

Prazo para contestar auxílio emergencial negado termina nesta segunda

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Acaba nesta segunda-feira (12) o prazo para o trabalhador que teve a nova rodada do auxílio emergencial negada contestar a decisão. Os pedidos devem ser feitos no Portal de Consultas da Dataprev , que fornece a relação de quem teve o benefício liberado em 2021.

A contestação, no entanto, não pode ser feita por qualquer beneficiário. Só pode pedir a reativação do benefício quem recebia o auxílio emergencial de R$ 600 ou a extensão de R$ 300 em dezembro do ano passado. O prazo para novos pedidos de benefícios acabou em 3 de julho do ano passado e não foi reaberto para a nova rodada.

O pedido de contestação pode ser feito após o trabalhador fazer a consulta no site da Dataprev, estatal que cadastra os dados dos beneficiários, e constatar que teve o benefício cancelado. Caso o resultado dê “inelegível”, a própria página oferecerá a opção de “contestar”, bastando o trabalhador clicar no botão correspondente.

O sistema aceitará somente pedidos considerados passíveis de contestação, que permitem a atualização das bases de dados da Dataprev, como data de nascimento errada, CPF não identificado e informações incorretas sobre vínculos empregatícios e recebimento de outros benefícios sociais e trabalhistas. O prazo de contestação começou no dia 2 e seguirá por dez dias corridos, até esta segunda-feira.

Reavaliação
O Ministério da Cidadania também esclarece que, mesmo após o recebimento da primeira parcela, o auxílio emergencial pode ser cancelado. O governo fará um pente fino constante para verificar eventuais inconsistências ou irregularidades no pagamento do benefício.

Caso o pagamento seja cancelado, o beneficiário também poderá contestar a decisão no site da Dataprev. Também é possível reverter o cancelamento por meio de decisão judicial ou de processamentos de ofício realizados pelo Ministério da Cidadania.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.

Fonte: Agência Brasil

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