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Política

Conselheira Lilian Martin é eleita presidente do TCE/PI para o biênio 2021/2022

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A conselheira Lilian Martins foi eleita, por unanimidade, presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) para o biênio 2021/2022. A eleição ocorreu durante sessão especial realizada na manhã desta sexta-feira (16) no plenário do tribunal. O conselheiro Kleber Eulálio foi eleito vice-presidente.

Foram eleitos ainda para a nova diretoria os conselheiros Kennedy Barros, Corregedoria-Geral; Luciano Nunes, Controladoria; e Abelardo Vilanova, Ouvidoria. Os conselheiros Olavo Rebelo e Waltânia Alvarenga foram eleitos presidentes da 1ª e da 2ª Câmaras, respectivamente.

Os conselheiros-substitutos Jaylson Campelo e Alisson Araújo foram escolhidos como auxiliares da Presidência e da Corregedoria, respectivamente. O conselheiro substituto Delano Câmara será o auxiliar da Controladoria e o conselheiro substituto Jackson Veras foi eleito auxiliar da Ouvidoria e diretor da Escola de Gestão e Controle (EGC). A auditora de Controle Externo Valéria Leal foi eleita diretora executiva da EGC.

A sessão especial foi presidida pelo conselheiro Luciano Nunes, decano da Casa, que ressaltou a importância do Tribunal para a sociedade piauiense. “O TCE/PI é uma instituição centenária muito importante para o Piauí, modeladora do comportamento da sociedade, principalmente dos homens públicos. Desejo todo êxito necessário para à futura gestão”, pontuou.

A conselheira Lilian Martins agradeceu a confiança de todos os pares, dos servidores e membros do Ministério Público de Contas. “Eu vou me esforçar ao máximo para honrar o voto de confiança que me foi dado pra fazer um trabalho que possa ser marcante em relação ao futuro e em relação às funções do Tribunal de Contas. E com a ajuda de todos vocês que poderei dar prosseguimento às gestões que me antecederam”, pontuou.

A nova diretoria tem até o dia 20 de dezembro para a posse administrativa. A nova gestão iniciará oficialmente em 1º de janeiro de 2021.

Sobre a conselheira Lilian Martins
A conselheira Lilian Martins é a atual vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí. É mestra em Direito Tributário pela Universidade Católica de Brasília. Graduada em Direito pela Universidade Estadual do Piauí, especializada em Direito Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes. Foi deputada estadual por dois mandatos, Secretária de Estado da Saúde do Piauí e Membro da Comissão Fiscal do Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS.

É representante/membro do Conselho Fiscal do Instituto Rui Barbosa/IRB, Órgão Nacional dos Tribunais de Contas. Atualmente é suplente da vice-presidência do referido instituto.

No âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, preside a Comissão de Regimento e Jurisprudência, e presidiu a Comissão Permanente de Controle dos Regimes Próprios de Previdência Social dos Municípios e do Estado do Piauí. Coordena também a Comissão Permanente de Elaboração do Plano de Logística Sustentável.

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Política

Decreto com novas restrições passa a valer nesta sexta; confira o que funciona

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O governador Wellington Dias assinou o decreto Nº 19.494 na última quarta-feira (3) para conter o avanço do coronavírus no estado. A principal alteração é o horário de circulação de pessoas em espaços e vias públicos, com algumas exceções, das 22h às 5h. As medidas entram em vigor a partir das 24h do dia 5 de maio e vão até as 5h da manhã do dia 15 de março.

As ações restritivas levam em conta a avaliação epidemiológica e as recomendações do comitê científico apresentadas na reunião do Centro de Operações Emergenciais em Saúde Pública do Estado do Piauí.

Pelo novo decreto, estão suspensas as atividades que envolvem aglomeração, eventos culturais, atividades esportivas e sociais e estão proibidas também o funcionamento de boates, casas de shows e quaisquer tipos de estabelecimentos que promovam atividades festivas em espetáculo público ou privado, em ambiente fechado ou aberto, com ou sem a venda de ingressos.

Confira as principais restrições:

– Fica vedada, no horário compreendido entre as 22h e as 5h, a circulação de pessoas em espaços e vias públicos, ou em espaços e vias privados equiparados a vias públicas, ressalvados os deslocamentos de extrema necessidade expressos no decreto;

– Suspensão de atividades em bares, restaurantes, trailers, lanchonetes, barracas de praia e estabelecimentos similares bem como lojas de conveniência e depósitos de bebidas, só poderão funcionar até as 21h;

– É vedada a promoção ou realização de festas, eventos, confraternizações, dança ou qualquer atividade que gere aglomeração, seja no estabelecimento, seja no seu entorno;

– O comércio em geral poderá funcionar somente até as 17h e os shopping centers somente das 12h às 21h;

– A permanência de pessoas em espaços públicos abertos de uso coletivo, como parques, praças, praias e outros, somente com obediência aos protocolos de medidas higienicossanitárias das Vigilâncias Sanitárias Estadual e Municipais;

– Órgãos da Administração Pública funcionarão na modalidade de teletrabalho, com contingente de 30% de servidores em atividade presencial, com exceção dos serviços de saúde, de segurança pública e demais serviços considerados essenciais.

– Em bares e restaurantes poderão funcionar com a utilização de som mecânico, instrumental ou apresentação de músico, desde que não gerem aglomeração.

Suspensões do fim de semana

– Só funcionam serviços considerados essenciais: mercearias, mercadinhos, mercados, supermercados, hipermercados, padarias e produtos alimentícios;

– farmácias, drogarias, produtos sanitários e de limpeza;

– oficinas mecânicas e borracharias;

– lojas de conveniência e de produtos alimentícios, situadas em rodovias e BRs, na zona rural;

– hotéis, com atendimento exclusivo dos hóspedes;

– distribuidoras (exclusivamente para recebimento e armazenamento de cargas) e transportadoras;

– serviços de segurança pública e vigilância;

– serviços de alimentação preparada e bebidas exclusivamente para sistema de delivery ou drive-thru;

– serviços de telecomunicação, processamento de dados, call center e imprensa;

– serviços de urgência e emergência, hospitais, laboratórios, serviços radiodiagnósticos;

– serviços de saneamento básico, transporte de passageiros, energia elétrica e funerários;

– agricultura, pecuária e extrativismo.

– atividades religiosas, com público limitado a 30% (trinta por cento) da capacidade de templos e igrejas.

Fonte: CCOM

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Política

Ciro Nogueira anuncia que Ministério da Saúde autorizou 25 leitos de UTI para o Piauí

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O senador Ciro Nogueira (Progressista) anunciou nesta quinta-feira (4) que o Ministério da Saúde autorizou de 25 novos leitos de UTI para o Piauí. De acordo com o senador, as cidades contempladas foram Picos e Parnaíba.

“Esta semana conseguimos junto ao Ministério da Saúde a autorização de 25 novos leitos de UTI Covid para o nosso estado, na cidade de Picos e Parnaíba. As unidades vão atender pacientes graves de covid-19 e serão fundamentais para salvarmos vidas. Agradeço ao ministro Pazuello que atendeu ao nosso pedido de ajudar o nosso estado nesse momento tão complicado”, declarou.

Confira o vídeo


Da Redação

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Política

Deputado Fábio Abreu defende vacinação prioritária para profissionais da Segurança

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O deputado federal Fábio Abreu (PL), em audiência na Comissão Externa de Enfrentamento à Covid 19, solicitou nesta quarta-feira (3) que os profissionais de segurança sejam incluídos como prioridade na campanha de vacinacção contra a Covid 19.

Veja o vídeo

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Da Redação

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