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Política

Confira a agenda dos candidatos a prefeito de Teresina

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Dr. Pessoa (MDB)
8h – Reunião com a equipe do plano de governo
9h – Gravações
15h – Reunião com a equipe de campanha
19h – Debate no do Sindicato dos Médicos do Piauí (Simepi)

Fábio Abreu (PL)
8h – Reunião com o Sindicato dos Construtores (Sinduscon)
19h – Debate com o Sindicato dos Médicos do Piauí (Simepi)
20h30 – Reunião com um candidato a vereador na Zona Norte

Fábio Novo (PT)
9h – Entrevista para emissora de rádio local
10h – Reunião virtual com a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffman
12h – Reunião com conselheiros tutelares no escritório de campanha
19h – Debate no auditório do Sindicato dos Médicos do Piauí (Simepi)

Fábio Sérvio (PROS)
10h – Reunião na AMA
17h – Reunião com empresários
19h – Reunião no bairro Mafrense

Gervásio Santos (PSTU)
6h – Panfletagem em frente ao Call Center no bairro Dirceu
10h – Caminhada na Avenida Principal do bairro Dirceu
12h – Panfletagem em frente ao Mercado do Dirceu I
14h – Reunião com a equipe de política e programa
17h – Bandeiraço na Ponte Anselmo Dias
18h – Atividade saindo da praça das Missões, no bairro Vila da Paz

Gessy Fonseca (PSC)
10h – Entrevista para imprensa local
15h – Reunião de estratégia com a equipe
18h30 – Gravação de material

Kleber Montezuma (PSDB)
7h30 – Caminhada no bairro Angelim
10h – Reunião interna
19h – Debate no Sindicato dos Médicos do Piauí (Simepi)

Lourdes Melo (PCO)
Não divulgou a agenda

Lucineide Barros (PSOL)
9h – Participação na seção do TCE de julgamento das contas da prefeitura
11h – Entrevista em uma emissora de rádio
14h30 – Live sobre o Dia dos Professores
18h30 – Reunião com professores apoiadores

Major Diego Melo (PATRIOTA)
7h – Ato público na Avenida Frei Serafim com a Rua Pires de Castro
10h – Reunião de coordenação
19h – Debate no Sindicato dos Médicos do Piauí (Simepi)

Mário Rogério (CIDADANIA)
Manhã – Atendimento no comitê
Tarde – Visitas aos bairros Angelim e a Cerâmica Cil
Noite – Visitas nos bairros Monte Castelo e são Pedro

Pedro Laurentino (UP)
8h – Caminhada no bairro Mocambinho
11h – Entrevista em emissora de rádio
13h – Entrevista para portal de notícias local
16h – Caminhada no bairro Vermelha

Simone Pereira (PSD)
7h40 – Entrevista para emissora de rádio
15h30 – Debate em canal de televisão local
18h – Reunião no bairro Buenos Aires
19h – Reunião no bairro Afonso Gil
20h – Reunião na Vila Samaritana
21h – Reunião no bairro São Joaquim

Da Redação
Foto: Agência Brasil

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Política

Câmara aprova Márcio Allan para presidir a Arsete

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O advogado Márcio Allan teve nesta quarta-feira (3) o nome aprovado pela Câmara Municipal para presidir a Arsete (Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina). A aprovação foi por unanimidade.

“Fiquei feliz e agradecido. Quero agradecer a Deus por estar aqui, agradecer ao prefeito Dr. Pessoa por ter me indicado e a esta Casa por ter aprovado nosso nome para compor os quadros da Arsete”, declarou o novo presidente.

O prefeito Dr. Pessoa agora vai assinar decreto de nomeação do novo presidente da Arsete.

“Vamos aguardar as formalidades legais para poder de fato assumir aquela pasta de extrema relevância para a cidade”, explicou.

Da Redação

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Política

Covid-19: Florentino Neto defende medidas restritivas em todos estados do país

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O secretário de Saúde do Piauí, Florentino Neto, defendeu nesta quarta-feira (3) que as medidas restritivas de enfrentamento à Covid-19 sejam tomadas de forma uniformes por todos estados e tenham caráter nacional.

O secretário também clamou por mais vacinas contra covid-19 para que seja distribuída o mais rápido possível para população e consequentemente imunizar o maior número de pessoas.

Conforme o secretário, enquanto a vacina não chega, medidas de prevenção devem continuar com a participação de toda sociedade.

Confira o vídeo

Da Redação

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Política

STF rejeita denúncia contra o senador Ciro Nogueira

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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) por maioria acolheu recurso (embargos de declaração) para rejeitar denúncia contra os deputados federais Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Arthur Lira (PP-AL) e Eduardo da Fonte (PP-PE) e o senador Ciro Nogueira (PP-PI) pela prática do crime de organização criminosa. Entre outros pontos, a decisão considerou que a denúncia, apresentada no Inquérito (INQ) 3989, é inepta, pois tem por objeto crimes antecedentes já arquivados ou rejeitados pelo Supremo em outros inquéritos.

Denúncia
Em maio de 2019, a Segunda Turma recebeu parcialmente a denúncia, por maioria de votos. A Procuradoria-Geral da República (PGR) apontava a existência de esquema formado por integrantes da cúpula do PP para desviar recursos da Petrobras, fatos investigados pela Operação Lava Jato. Segundo a denúncia, o grupo atuava de forma estável, profissionalizada, preordenada, com estrutura definida e repartição de tarefas. Para o MPF, estaria claro que a nomeação e manutenção de Paulo Roberto Costa no cargo deram início “ao esquema que beneficiou indevidamente, por mais de uma década, o núcleo político do PP na organização criminosa”.

Embargos
O julgamento dos embargos opostos pela defesa dos parlamentares foi retirado do ambiente virtual após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. Na sessão de hoje, o relator do inquérito, ministro Edson Fachin votou pela rejeição dos recursos, por considerar ausente qualquer omissão, contradição ou obscuridade no acórdão do recebimento da denúncia, e foi acompanhado integralmente pela ministra Cármen Lúcia. Para eles, a peça acusatória apresentou descrição suficiente dos fatos supostamente ilícitos, e os depoimentos dos colaboradores foram corroborados por outros elementos de prova.

Omissões
Prevaleceu, no entanto, o voto-vista do ministro Gilmar Mendes pelo acolhimento dos embargos, com efeitos modificativos, para rejeitar a denúncia. Para o ministro, o recebimento da denúncia desconsiderou a ausência de instauração de investigação, o arquivamento e a rejeição de denúncias oferecidas contra os parlamentares nos autos de outros inquéritos sobre os crimes antecedentes ao de organização criminosa, em razão da fragilidade dos depoimentos dos colaboradores e das provas produzidas. O acórdão, a seu ver, não procedeu a uma análise detalhada da situação de cada investigação, utilizando-se dessas narrativas para receber a denúncia.

Atipicidade da conduta
Na avaliação do ministro, a decisão também deixou de apresentar razões adequadas e motivos idôneos que apontem para a integração dos acusados à organização criminosa em período posterior à vigência da Lei 12.850/2013, que define esse tipo de organização. Segundo ele, não houve, na peça acusatória, qualquer descrição de supostos fatos criminosos após a edição da norma. O acórdão ignorou ainda, no seu entender, a descrição adequada da participação individualizada dos denunciados na suposta organização.

Criminalização da política
Para Gilmar Mendes, a decisão se utilizou de tese de criminalização da política, ao considerar elementos da atividade parlamentar para a admissibilidade da denúncia. O acórdão, a seu ver, equipara o exercício de atividades partidárias ou o simples pertencimento a um grupo político ao exercício de atividade criminosa.

Fatos supervenientes
Além desses fundamentos, segundo Mendes, os fatos supervenientes narrados nos recursos devem ser considerados para que se declare a rejeição da denúncia, especialmente no que diz respeito à aprovação do novo pacote anticrime, que proíbe o recebimento de denúncia com base apenas nas declarações dos colaboradores premiados. “Essa relevante alteração da legislação vigente torna ainda mais explícita a omissão existente no acórdão embargado, ao receber a denúncia com base apenas no depoimento dos colaboradores premiados”, afirmou.

Outro fato superveniente apontado é a sentença de absolvição sumária proferida pela Justiça Federal do Distrito Federal que rejeitou, a pedido do próprio Ministério Público Federal, a acusação de organização criminosa imputada a políticos do Partido dos Trabalhadores, em condições absolutamente semelhantes às denúncias oferecidas no caso.

Os ministros Nunes Marques e Ricardo Lewandowski acompanharam a divergência.

Fonte: STF

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