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Política

Conab: Brasil produzirá 265,9 milhões de toneladas de grãos

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A produção de grãos no Brasil deverá ser recorde, apesar de menor do que a estimada em novembro. Segundo o terceiro levantamento da safra de grãos 2020/21, divulgado hoje (10), em Brasília, pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a estimativa é de que o país colha 265,9 milhões de toneladas. 

“Isso significa 3 milhões a menos do que o estimado um mês atrás [em novembro]. Essa queda tem relação com a grave seca que assolou parte da Região Sul do país, reduzindo a produtividade, especialmente do milho. Felizmente, a soja e o arroz na região não foram impactados como o milho e seguem com estimativas próximas às do mês passado”,  disse o presidente da Conab, Samuel Melo Júnior.

“Mesmo assim, podemos dizer que houve um aumento de 3,5% no comparativo com a safra de 2019/2020, e novo recorde para o Brasil”, complementou. O percentual citado por Melo Júnior representa um aumento de 9 milhões de toneladas na colheita, se comparada aos números do ano anterior.

O levantamento prevê crescimento de 1,6% sobre a área da safra 2019/20, totalizando 67 milhões de hectares cultivados. “São 119 mil hectares a menos do que o estimado no levantamento de novembro, mas [representa] crescimento de 1,6% sobre a área da safra anterior”, acrescentou o presidente da Conab.

Soja e milho

Soja e milho correspondem a 89% da produção de grãos, considerada pela Conab para essa temporada, em meio aos 16 produtos que têm seus volumes acompanhados. A produção de soja deve ficar em 134,5 milhões de toneladas, quantidade que mantém o Brasil como o maior produtor mundial. A área destinada à produção dessa oleaginosa tem estimativa de ser ampliada em 3,3%, segundo o levantamento.

O milho primeira safra deve apresentar uma redução de 2,1% na área de cultivo. “Para a safra total de milho primeira, segunda e terceira safras, a produção estimada totaliza 102,6 milhões de toneladas. Em novembro, as estimativas eram de 134,95 milhões de toneladas de soja, e de 104,89 milhões de toneladas de milho”, informou a Conab.

Feijão e arroz

A Conab estima em 3,1 milhões de toneladas a produção total de feijão no país. “Dessa produção, 1,9 milhão de toneladas são de feijão-comum cores, 516,8 mil toneladas de feijão-comum preto e 686,7 mil toneladas de feijão-caupi ou macaçar”, detalha a Conab.

Já o arroz apresenta uma projeção de crescimento de 3,2% na área plantada. Das 10,9 milhões de toneladas projetadas, 10 milhões serão produzidas em áreas irrigadas e 900 mil toneladas em áreas de sequeiro. 

Segundo o superintendente de Informações do Agronegócio da Conab, Cleverton Santana, “essa produção é menor do que as últimas safras porque a redução de área foi muito drástica ao longo dos anos, principalmente no arroz de sequeiro, que perdeu área para culturas mais rentáveis”, disse.

“A produção de arroz se concentrou em áreas irrigadas que notadamente têm produtividade e investimento tecnológico maior. Por isso, tem havido ganho de produtividade ao longo dos últimos anos”, acrescentou Santana.

Trigo e algodão

A estimativa da Conab para o trigo, que está em fase final da colheita de 2020, deverá ter uma produção de 6,2 milhões de toneladas. Já para o algodão, a previsão é também de redução de área cultivada – no caso, de 8,1%, limitando-se a 1,5 milhão de hectares. A previsão para a produção de pluma é de 2,7 milhões de toneladas.

Exportação

“O terceiro levantamento mantém a tendência de recorde nas exportações da pluma de algodão. Até novembro deste ano, o total embarcado foi de 1,75 milhão de toneladas, 31% a mais do que o acumulado no mesmo período no ano passado”, informou a Conab.

No caso do milho, foram exportadas 27,7 milhões de toneladas no ano na safra atual – número 20% menor do que o registrado no mesmo período do ano safra anterior. 

“Foi mantida a previsão de exportações em 34,5 milhões de toneladas até o final de janeiro, quando termina a temporada. Em novembro, os embarques alcançaram 4,8 milhões de toneladas, 19% a mais que no mesmo período do ano passado”, detalhou o levantamento.

A Conab estima 83,6 milhões de toneladas em vendas de soja para o mercado externo. Até novembro, 82,9 milhões de toneladas já haviam sido exportadas. Caso esses números sejam confirmados, o Brasil novamente baterá o recorde da série histórica. “Para o próximo ano, são esperadas cerca de 85 milhões de toneladas, o que representaria aumento de 1,67%”, acrescenta.

Ainda segundo a Conab, as previsões de reversão da balança comercial se confirmaram, fechando novembro com 72,7 mil toneladas exportadas, contra uma importação de cerca de 188 mil toneladas.

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Fonte: Agência Brasil

Política

Senado aprova texto-base da PEC Emergencial em primeiro turno

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O Senado aprovou na noite de hoje (3), em primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, a chamada PEC Emergencial. Os parlamentares votam agora os destaques ao texto. Depois de dias de discussão em plenário e negociações nos bastidores, o relator da matéria, Márcio Bittar (MDB-AC), chegou a um texto que, se não obteve unanimidade, conseguiu apoio da maioria.

O texto-base da PEC foi aprovado por 62 senadores e teve 16 votos contrários no primeiro turno.  Após a aprovação em segundo turno, a PEC segue para análise da Câmara dos Deputados.

O texto cria mecanismos de ajuste fiscal, caso as operações de crédito da União excedam as despesas. Ele também possibilita o pagamento do auxílio emergencial com créditos extraordinários sem ferir o teto de gastos públicos. O gasto com o auxílio também não será afetado pela chamada “regra de ouro”, um mecanismo que proíbe o governo de fazer dívidas para pagar despesas correntes. O governo estuda retornar com o auxílio emergencial em forma de quatro parcelas de R$ 250 ainda este mês.

Evitar gasto excessivo

Bittar acrescentou nesta quarta-feira ao relatório mais uma “trava” para evitar um gasto excessivo com o auxílio. O relator limitou a R$ 44 bilhões o valor disponível para pagamento do auxílio emergencial. “Na redação anterior não constava tal limite, o que poderia trazer incertezas quanto à trajetória fiscal, com prejuízos ao ambiente econômico”, disse o senador em seu relatório.

O relator também fixou o prazo de vigência das medidas de ajuste fiscal previstas na PEC para enquanto durar a situação de calamidade pública. “Considero pertinentes as sugestões de que a persistência das vedações fiscais do Artigo 167-G seja mantida apenas durante a situação de calamidade pública de âmbito nacional e não estendida além do seu término”

As medidas de ajuste fiscal mantidas no texto incluem gatilhos de contenção de gastos para a União, os estados e os municípios. Na esfera federal, todas as vezes em que a relação entre as despesas obrigatórias sujeitas ao teto de gastos e as despesas totais supere 95%, os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e o Ministério Público proibirão aumentos de salário para o funcionalismo, realização de concursos públicos, criação de despesas obrigatórias e lançamento de linhas de financiamento ou renegociação de dívidas.

Auxílio emergencial separado

Durante a sessão, os senadores votaram um requerimento do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) que separava o auxílio emergencial das medidas de ajuste fiscal, fatiando a PEC em duas propostas diferentes. Vieira via no auxílio emergencial uma urgência necessária na votação; urgência que não considerava ser a mesma nos trechos referentes ao ajuste fiscal.

Álvaro Dias (Podemos-PR), Leila Barros (PSB-DF), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Zenaide Maia (Pros-RN) e Rogério Carvalho (PT-SE), dentre outros, apoiaram o requerimento de Vieira. Para eles, as matérias referentes ao ajuste fiscal devem ser discutidas com mais tempo e a urgência do auxílio emergencial não deveria ser usado para apressar a aprovação de tais matérias. O requerimento, no entanto, não obteve votos suficientes e foi rejeitado.

* Com informações da Agência Senado

Edição: Fábio Massalli

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Política

Projeto concede isenção fiscal para cesta básica até dezembro de 2021

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O Projeto de Lei 4691/20 isenta os produtos que compõem a cesta básica de alimentos do pagamento dos tributos federais (PIS/Pasep e Cofins) até 31 de dezembro de 2021. O objetivo da proposta é desonerar a comercialização dos produtos, reduzindo a zero as alíquotas da contribuição.

Pelo texto, os produtos também estão isentos do imposto de importação e da taxa de despacho aduaneiro por motivo de relevância internacional decorrente da pandemia, abuso do poder econômico ou escassez do produto no mercado interno.

A autora do projeto, deputada Rejane Dias (PT-PI), afirma que é preciso tornar esses insumos mais acessíveis, sobretudo no período de quarentena.

“Presenciamos o que poderá ser a maior crise social da história da República brasileira. O cenário é desanimador em nível mundial, com a Organização das Nações Unidas – ONU enfatizando ao grupo das 20 nações mais ricas do mundo que medidas coordenadas devem ser tomadas para se evitar uma ‘pandemia de proporções apocalípticas’. Não resta dúvida de que o País precisa tomar ações necessárias e urgentes”, defende a deputada.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Com informações da Ascom

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Governo prorroga decreto e toque de recolher inicia às 22h no Piauí

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O Governo do Piauí, por meio do Centro de Operações Emergenciais (COE), reuniu-se nesta quarta-feira (3) para tomar novas medidas de contenção da Covid-19, por conta da alta do vírus no estado e da iminência do colapso da rede de saúde.

O governador Wellington Dias (PT) participou da reunião e modificou o horário do toque de recolher durante a semana, que prevalecerá a partir das 22 horas até às 5 horas do dia seguinte.

Com relação ao final de semana, permanece como o decreto vigente, com os lockdowns parciais, com funcionamento apenas dos serviços essenciais. As mudanças começam a valer na sexta-feira (5) e valerão até o dia 15 de março.

“Aprovamos agora ampliar restrições em relação ao que tinha. Ou seja, o que nós estamos apresentando é um decreto prorrogando as medidas que já estavam em vigor e vão continuar até amanhã, a partir das 00 horas de quinta para sexta. A parte do comércio mantém até as 17 horas e restaurantes, bares, shoppings até as 21 horas. Porque a partir de quinta para sexta e até segunda-feira, 5 da manhã, do dia 15 de março, nós teremos o toque de recolher no final de semana e a partir deste final de semana e o outro, no dia 13 e 14, nós vamos ter na semana, o limite que era até 23 horas, agora será às 22 horas”, explicou.

Da Redação

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