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Política

Comitiva do governo vai à Europa e Ásia para reuniões sobre 5G

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Uma comitiva do governo federal, liderada pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria, inicia hoje (2) viagem a cinco países da Europa e Ásia para tratar da implementação, no Brasil, da tecnologia 5G, a quinta geração de comunicação móvel. O voo está previsto para sair às 14h, com retorno no próximo dia 13.

Em pronunciamento no Palácio do Planalto, em Brasília, Faria explicou que estão marcados encontros com dirigentes de empresas de telecomunicações e reuniões governamentais na Suécia, Finlândia, Coreia do Sul, no Japão e na China. O objetivo é conhecer modelos internacionais para aprimorar o desenvolvimento dessa tecnologia no Brasil.

A previsão é que o leilão das faixas de radiofrequência destinadas à conexão do 5G aconteça ainda no primeiro semestre.

Além de Faria, integram a comitiva o secretário executivo do Ministério das Comunicações, Vitor Menezes, o secretário de Assuntos Estratégicos do Planalto, Flávio Rocha, os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, Vital do Rêgo e Walton Alencar; além de um representante do Ministério da Defesa especialista em cyber segurança e representantes do Ministério das Relações Exteriores.

Faria explicou que, após aprovado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o edital do leilão será analisado pelo TCU, por isso a presença dos ministros na comitiva. O tribunal tem até 150 dias para apreciar o documento. Entretanto, de acordo com Faria, diante de vários processos já adiantados, houve uma sinalização do TCU de que esse prazo pode ser reduzidos para 60 dias. “Com isso, economizaremos 90 dias para adiantarmos o processo do leilão do 5G”, disse o ministro.

Ontem (1º), a Anatel iniciou a análise da proposta de edital mas, após pedido de vista feito pelo presidente da agência, Leonardo de Morais, a decisão deve ficar para o dia 24 de fevereiro, quando o Conselho Diretor ser reunirá novamente para tratar do tema. O relator do processo é o conselheiro Carlos Manuel Baigorri.

De acordo com o Ministério das Comunicações, três dos cinco conselheiros foram favoráveis à proposta apresentada por Baigorri e houve unanimidade quanto à criação de uma rede privativa de comunicação para a administração pública federal. Na semana passada, o governo editou portaria em que constam as diretrizes do leilão, incluindo essa rede que, segundo Faria, vai abranger as comunicações de toda a administração pública e Forças Armadas e estará, também, à disposição de outros órgão do Legislativo, Judiciário e Ministério Público.

Segundo ele, a escolha do operador dessa rede privativa seguirá critérios técnicos e de preço e poderá ser a estatal Telebras ou uma empresa privada. Caso a escolhida seja uma empresa privada, o governo deverá rever o decreto da Política Nacional de Telecomunicações, que atribui à Telebras a gestão de rede privativa de governo. A estatal está incluída no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), do Ministério da Economia, e em estudo para ser privatizada.

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Fonte: Agência Brasil

Política

Governo prorroga decreto e toque de recolher inicia às 22h no Piauí

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O Governo do Piauí, por meio do Centro de Operações Emergenciais (COE), reuniu-se nesta quarta-feira (3) para tomar novas medidas de contenção da Covid-19, por conta da alta do vírus no estado e da iminência do colapso da rede de saúde.

O governador Wellington Dias (PT) participou da reunião e modificou o horário do toque de recolher durante a semana, que prevalecerá a partir das 22 horas até às 5 horas do dia seguinte.

Com relação ao final de semana, permanece como o decreto vigente, com os lockdowns parciais, com funcionamento apenas dos serviços essenciais. As mudanças começam a valer na sexta-feira (5) e valerão até o dia 15 de março.

“Aprovamos agora ampliar restrições em relação ao que tinha. Ou seja, o que nós estamos apresentando é um decreto prorrogando as medidas que já estavam em vigor e vão continuar até amanhã, a partir das 00 horas de quinta para sexta. A parte do comércio mantém até as 17 horas e restaurantes, bares, shoppings até as 21 horas. Porque a partir de quinta para sexta e até segunda-feira, 5 da manhã, do dia 15 de março, nós teremos o toque de recolher no final de semana e a partir deste final de semana e o outro, no dia 13 e 14, nós vamos ter na semana, o limite que era até 23 horas, agora será às 22 horas”, explicou.

Da Redação

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Deputado propõe a criação do Programa Primeira Empresa no Piauí

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O deputado Georgiano Neto (PSD) apresentou na terça-feira (3) Projeto de Lei que trata sobre a criação do Programa Primeira Empresa no Piauí que prevê beneficiar empreendedores na geração de negócios, principalmente jovens recém formados ou que estejam concluindo cursos de graduação.

A proposição do parlamentar do PSD prevê que a execução do programa será realizada pela Agência de Fomento e Desenvolvimento do Estado do Piauí (Piauí Fomento) que poderá liberar financiamento de até R$ 50 mil aos novos empreendedores com juros de 1,5% ao mês e carência de seis meses que poderá ser revista pelo Conselho Gestor da Piauí Fomento.

Georgiano Neto diz, ao justificar a proposição, que o programa já foi criado em vários Estado com impactos positivos para a sociedade como a abertura de novas empresas, a geração de empregos diretos e indiretos, aumento da oferta de produtos e serviços, bem como o aumento da renda per capita e da melhoria da qualidade de vida dos envolvidos nos projetos de empreendedorismo.

O Projeto de Lei estabelece que o Programa Primeira Empresa será desenvolvido em seis etapas, incluindo o diagnóstico do perfil empreendedor, curso de iniciação ao empreendedorismo, curso de gestão empresarial e oficina de elaboração do Plano de Negócios.

Com informações da Alepi

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Câmara aprova Márcio Allan para presidir a Arsete

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O advogado Márcio Allan teve nesta quarta-feira (3) o nome aprovado pela Câmara Municipal para presidir a Arsete (Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina). A aprovação foi por unanimidade.

“Fiquei feliz e agradecido. Quero agradecer a Deus por estar aqui, agradecer ao prefeito Dr. Pessoa por ter me indicado e a esta Casa por ter aprovado nosso nome para compor os quadros da Arsete”, declarou o novo presidente.

O prefeito Dr. Pessoa agora vai assinar decreto de nomeação do novo presidente da Arsete.

“Vamos aguardar as formalidades legais para poder de fato assumir aquela pasta de extrema relevância para a cidade”, explicou.

Da Redação

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