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Política

Comissão do Senado aprova indicação de Kassio Marques para vaga no STF

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (21), por 22 votos a 5, a indicação do desembargador Kassio Nunes Marques para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Com a aprovação, cabe ao plenário do Senado votar a indicação – o que deve acontecer ainda nesta quarta. Marques foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para assumir a vaga aberta depois da aposentadoria do ministro Celso de Mello.

Durante esta quarta, o indicado foi submetido a uma sabatina pela CCJ. A sessão começou pouco depois das 8h e se estendeu por quase dez horas.

‘Centrão’
A escolha do desembargador contou com apoio de políticos de partidos do bloco partidário conhecido na Câmara por “Centrão”.

Um dos políticos que apoiou a indicação foi Ciro Nogueira (PP-PI), senador eleito pelo Piauí, estado natal do desembargador.

Marques também teve o aval dos ministros do STF Dias Toffoli e Gilmar Mendes, que costumam ser alvo de críticas de apoiadores de Bolsonaro.

Alguns pontos da sabatina
O desembargador foi sabatinado por quase dez horas na CCJ do Senado. Na exposição inicial, Marques citou a Bíblia e se defendeu das acusações de plágio em uma dissertação de mestrado.

Ao ser questionado sobre aborto, ele também disse ser “defensor do direito à vida”, sinalizando posição contrária à prática.

Kassio Marques disse ainda que não tem por hábito julgar recursos sozinho.

“Sempre prestigio o colegiado e tal postura está inscrita nos meus quase dez anos de Tribunal Regional Federal”, afirmou.

Quem é Kassio Marques
Kassio Nunes Marques tem 48 anos e, desde 2011, atua no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), com sede em Brasília. Foi escolhido para o tribunal pela então presidente Dilma Rousseff e ingressou na Corte na cota de vagas para profissionais oriundos da advocacia.

Natural de Teresina (PI), Kassio Marques foi advogado por 15 anos, fez parte da Comissão Nacional de Direito Eleitoral e Reforma Política da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Piauí e também foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral do estado.

Marques foi a primeira indicação de Bolsonaro para o STF. O nome do desembargador não constava em listas de possíveis indicados e foi alvo de críticas entre apoiadores do presidente.

Bolsonaro optou por não indicar neste momento um ministro “terrivelmente evangélico”, como havia prometido. Diante de críticas, ele tem repetido que o desembargador é um jurista conservador.

Fonte: globo.com
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

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Política

Deputado Fábio Abreu defende vacinação prioritária para profissionais da Segurança

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O deputado federal Fábio Abreu (PL), em audiência na Comissão Externa de Enfrentamento à Covid 19, solicitou nesta quarta-feira (3) que os profissionais de segurança sejam incluídos como prioridade na campanha de vacinacção contra a Covid 19.

Veja o vídeo

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Da Redação

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Política

Flávio Nogueira defende coordenação nacional para enfrentar a Covid-19

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Durante reunião por videoconferência da Frente Parlamentar da Saúde, o deputado federal Flávio Nogueira (PDT) defendeu que haja uniformidade nas ações de enfrentamento a pandemia do novo coronavírus em nível nacional. Segundo o parlamentar, que é médico e integra a Frente, a falta de uma coordenação nacional para enfrentar o problema tem causado prejuízos para todo o país.

Flávio Nogueira argumentou que os números de casos e óbitos de vítimas da doença vêm aumentando assustadoramente em todo o Brasil. Durante toda essa semana, os Estados contabilizaram mais de mil óbitos por dia. “Estamos passando por um momento angustiante que eu nunca tinha visto em minha vida. O pior é que a doença está vindo agora com mais força. Faltou, e segue faltando, uma coordenação nacional para que a gente possa sair dessa crise. É necessário uma uniformidade de ações. Isso não é uma questão política. São dados, fatos”, frisou.

Para o parlamentar, muito se fala das aglomerações promovidas com as festividades de fim de ano, mas que, segundo ele, os problemas vem há muito tempo, quando se manteve a realização do processo eleitoral, mesmo diante da pandemia. Ele sustentou que “as eleições abriram as porteiras para as aglomerações” ao permitir a realização de eventos como carreatas, passeatas e reuniões. “Os eventos de pré-campanha e campanha fizeram com que houvesse as aglomerações, muitas pessoas sem consciência do uso das máscaras e isso, facilitando a circulação e transmissão do vírus”, argumentou.

Ainda de acordo com Flávio Nogueira, a redução do número de casos e óbitos da Covid-19 passa por três pilares que envolve o uso de máscaras, evitar as aglomerações e ainda a vacinação em massa da população. “A vacina por si só não é a solução. Ela sozinha não resolve o problema”, pontua.

Ele defendeu que os deputados que integram a Frente Parlamentar da Saúde busquem uma audiência com o Ministro da Saúde, Eduardo Pazzuello e também com o presidente Jair Bolsonaro para discutir o assunto. “O que queremos são ações que possam, a cada dia, diminuir essa pandemia que está matando muita gente. Temos que ter serenidade e senso na condução desse problema”, finaliza.

Fonte: Assessoria parlamentar

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Política

Alepi autoriza o Governo do Estado a comprar vacinas contra a Covid-19

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O deputado estadual Francisco Limma (PT) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa que autoriza o Governo do Estado a comprar vacinas para imunizar os piauienses contra a Covid-19. A proposta será apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça.

Após a aprovação do Indicativo de Projeto de Lei, a proposição seguirá para análise do governador Wellington Dias que deverá encaminhar Projeto de Lei ao Poder Legislativo tratando sobre o assunto.

Ao justificar a sua iniciativa, o deputado Francisco Limma afirma que o Brasil é o segundo país no número de mortes provocadas pela pandemia do novo coronavírus e que o Governo Federal tem sido ineficiente na negociação com os fornecedores para aquisição de vacinas para a execução do plano nacional de imunização da população.

“Desta forma, urge a necessidade para que o Poder Executivo Estadual proceda a negociação e a aquisição direta com os fornecedores para vacinarmos a população do nosso Estado, sem que tenhamos que esperar atitudes do Governo Federal que tem se mostrado ineficiente e descompromissado com o enfrentamento desta pandemia”, ressaltou o parlamentar do PT.

Com informações da Alepi

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