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Política

COE aprova eventos ‘drive in’ com limite de até 1000 pessoas no Piauí

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O Comitê de Operações Emergenciais (COE) Ampliado aprovou, na tarde desta terça-feira (1º), novas deliberações relacionadas a atividades profissionais, econômicas e educacionais, atingidas pelas restrições impostas pela pandemia do novo coronavírus em âmbito estadual. Os pontos, analisados em reunião por videoconferência liderada pelo governador Wellington Dias, foram aprovados pelo comitê técnico e serão encaminhados para publicação.

O COE autorizou a ampliação do quadro de servidores públicos em atuação na modalidade presencial. Agora até 50% do total de funcionários públicos poderão estar presentes no local de trabalho. Inicialmente só 30% do quadro estava autorizado a comparecer às repartições.

O comitê liberou também a retomada de estágios para alunos de cursos superiores na área de saúde. Estudantes a partir do 8º período poderão desenvolver as atividades práticas supervisionadas em unidades de saúde que não atendam a pacientes com Covid-19. Ficou estabelecida a obrigatoriedade de aplicação de testes nos estagiários.

O COE manteve para o dia 8 de setembro a autorização para retomada de eventos culturais no Piauí. O eventos de pequeno porte deverão seguir a métrica mínima de 4m² ocupados por pessoa, com o distanciamento mínimo de 2m entre os participantes, e lotação máxima de cem pessoas por evento em área aberta ou semiaberta.

Os grandes eventos só podem ser executados na modalidade drive in formato onde os participantes assistem à apresentação artística de dentro do carro. O limite será de mil pessoas ou 250 carros com quatro ocupantes cada.

“É exigido que o motorista não faça uso de bebida alcoólica. Além de proibido o consumo ao volante, aumenta o risco de acidente automobilístico e a consequente e ocupação de leitos hospitalares, inclusive de UTI”, destacou a diretora da Vigilância Sanitária estadual, Tatiana Chaves.

Educação
Outro ponto em pauta na reunião foi a retomada das aulas presenciais na escolas de ensino regular. Preocupado com a preparação dos candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o governador Wellington Dias sugeriu a abertura de um diálogo envolvendo representantes das escolas públicas e particulares, pais de alunos, e membros do COE, para avaliar a possibilidade de retomar o ensino presencial especificamente para alunos do 3º ano do ensino médio.

“Esta abertura envolveria entre 60 e 70 mil pessoas, cerca de 7% do público total alcançado com a retomada completa do setor de educação. Estamos tratando de estudantes com maior maturidade, cientes dos cuidados que devem tomar. O grande objetivo é reduzir a desigualdade do alunado do Piauí com o de outros estados, visto que eles vão entrar numa concorrência âmbito nacional (Enem)” explicou o governador.

Pelo cronograma vigente, as aulas presenciais podem ser retomadas no próximo dia 22 de setembro. Na reunião de hoje o COE optou aguardar um posicionamento do Comitê Científico do Nordeste, que deve se reunir esta semana para tirar uma deliberação sobre o tema, só então será decidido que posição prevalecerá em nível estadual.

Reuniões políticas
A audiência tratou ainda do regramento necessário para a realização de reuniões de cunho político-partidário, com vistas às eleições municipais. O posicionamento do COE é pelo limite de até cem pessoas neste tipo de encontro, mesmo número admitido em eventos culturais e sociais de pequeno porte.

Ficou acertada uma reunião para esta quarta-feira (2), envolvendo membros da Justiça Eleitoral, Ministério Público, Associação Piauiense de Municípios (APPM) e COE, para estabelecer as regras a serem obedecidas para evitar aglomerações e a consequente transmissão da Covid-19.

Fonte: CCOM

Política

Wellington Dias espera que uso da vacina Sputinik seja aprovado até sexta-feira

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O governador do Piauí e presidente do Consórcio Nordeste, Wellington Dias, disse, nesta segunda-feira (12), que há expectativa de ter uma decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre a importação da vacina Sputinik até a próxima sexta-feira (16). O imunizante foi comprado pelos estados nordestinos em parceria com o Ministério da Saúde. “O próprio Ministério da Saúde também fez uma compra de doses dessa vacina”, afirmou.

Segundo o governador, a Sputinik tem boa eficácia na imunização, é usada por 58 países. “Queremos essa decisão com base na Lei 124 de 2021, em que o Congresso Nacional determina que vacina já aprovada por agência reguladora de outro país possa ser utilizada em nosso país”, explica Wellington.

Para ele, o Brasil precisa de vacinas. “Esperamos a decisão da Anvisa em primeiro lugar e, em caso de não aprovação, iremos recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF)”, afirmou Wellington Dias.

Fonte: CCOM

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Política

Dr. Pessoa entrega praça e complexo esportivo na zona Norte

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Dando continuidade ao cronograma de entrega de obras dos 100 dias da nova gestão, o prefeito de Teresina doutor Pessoa inaugura na manhã desta terça-feira (13), obras na zona norte da capital.

Entre os empreendimentos a serem entregues está a praça do residencial Inglaterra. O local contou com R$ 309.438,27 (trezentos e nove mil quatrocentos e trinta e oito reais e vinte e sete centavos) em investimentos com recursos próprios da prefeitura.
Também será inaugurada a reforma do campo de futebol do bairro Nova Brasília, na zona Norte da cidade. Com um investimento de R$ 91.372,66 (noventa e um mil, trezentos e setenta e dois reais e sessenta e seis centavos), a obra será uma opção de lazer no local, além de fomentar o esporte na região.

O prefeito finalizará a agenda da manhã visitando a revitalização das alças da ponte primavera e estaiada que sofreu a ação de grafiteiros. A ação visa preservação do bem público.

Da Redação

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Política

Pacheco consultará técnicos para avaliar se CPI ampla é constitucional

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), vai consultar técnicos da Secretaria-Geral da Mesa e da Advocacia da Casa para avaliar se o pedido de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid ampla, com a investigação não somente de ações do governo federal mas também de estados e municípios, é constitucional.

Isso porque o artigo 146 do regimento interno do Senado estabelece que não se admitirá CPI sobre matérias pertinentes à Câmara dos Deputados, às atribuições do Poder Judiciário e aos estados.

O pedido original de CPI para a investigação de eventuais irregularidades em ações em meio à pandemia foi feito pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e abrange somente o governo federal. Na prática, se focaria no presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e no Ministério da Saúde.

Randolfe conseguiu preencher os pré-requisitos necessários, mas, o pedido ficou parado à espera de análise por mais de dois meses na mesa do Rodrigo Pacheco. Após questionamento dos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO) ao STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro da Corte Luís Roberto Barroso determinou a instalação da comissão na semana passada.

Enquanto isso, desde o início de março, o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) articulava outro pedido para uma CPI que incluísse estados e municípios, sem conseguir fazê-lo decolar. O governo não queria fomentar uma CPI se a outra pedida por Randolfe realmente não tomasse forma.

O requerimento de Girão só ganhou força nos últimos dias, quando senadores governistas o enxergaram como alternativa para ampliar o escopo de atuação do colegiado e tirar o governo federal da mira dos parlamentares.

Essa estratégia ganhou força após Kajuru divulgar ontem conversa que teve com Jair Bolsonaro em que o presidente defende a inclusão de governadores e prefeitos. O presidente reclama que a CPI vai investigar somente o governo federal e afirma ter receio de que, dessa forma, o relatório da comissão seja “sacana”.

Para Bolsonaro, é preciso “fazer do limão uma limonada”. Kajuru concorda com as ponderações do presidente sobre a CPI e afirma que trabalhará para ampliar seu escopo. Para parte dos senadores, essa ampliação inviabiliza o funcionamento da comissão.

Fonte: Folhapress

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