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Cidades

Câmara aprova MP que destina R$ 1,995 bi para compra de vacina

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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) a Medida Provisória 994/20, que abre crédito extraordinário de R$ 1,995 bilhão para compra de tecnologia e a produção de uma vacina contra a covid-19. Os recursos serão destinados para custear contrato entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculada ao Ministério da Saúde, e o laboratório AstraZeneca. A empresa desenvolve um imunizante em parceria com a Universidade de Oxford, no Reino Unido.

A matéria segue agora para análise do Senado, e precisa ser aprovada até esta quinta-feira (3) para não perder a validade.

O projeto foi aprovado sem emendas ao texto original do governo, por votação simbólica, em sessão virtual. Em virtude da urgência do tema, a oposição retirou a obstrução aos trabalhos em curso há cerca de dois meses.

De acordo com a relatora, deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), do valor total da MP, ainda faltam R$ 400 milhões para serem aplicados. Dessa forma, a matéria precisa ser aprovada pelo Congresso para assegurar o repasse final de recursos.

“Essa vacina é realmente algo que traz esperança à população, algo esperado há muito tempo, não só pelo Brasil e pelos brasileiros, mas por todo o mundo. Hoje posso dizer que estamos votando uma medida provisória que traz a esperança de que possamos voltar a nos abraçar, a ter uma convivência e, principalmente, de que possamos salvar vidas no nosso país”, disse a deputada.

Segundo a MP, a transferência de tecnologia na formulação, envase e controle de qualidade da vacina será realizada por meio de um acordo da empresa britânica com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculada ao Ministério da Saúde. Com isso, caso a eficácia do imunobiológico seja comprovada, o Brasil deverá produzir 100 milhões de doses.

Acordo
O acordo entre Fiocruz e AstraZeneca é resultado da cooperação entre o governo brasileiro e o governo britânico, anunciado em 27 de junho pelo Ministério da Saúde. O próximo passo será a assinatura de um contrato de encomenda tecnológica, previsto para este mês, que garante o acesso a 100 milhões de doses do insumo da vacina, das quais 30 milhões de doses entre dezembro e janeiro e 70 milhões ao longo dos dois primeiros trimestres de 2021. Em todo o mundo, essa é uma das vacinas que estão em estágio mais avançado, já em testes clínicos com seres humanos.

Recursos
Do total de recursos a serem liberados, o Ministério da Saúde prevê um repasse de R$ 522,1 milhões na estrutura de Bio-Manguinhos, unidade da Fiocruz produtora de imunobiológicos. O objetivo é ampliar a capacidade nacional de produção de vacinas e tecnologia disponível para a proteção da população, segundo a pasta. Um total de R$ 1,3 bilhão são despesas referentes a pagamentos previstos no contrato de encomenda tecnológica. Os valores contemplam a finalização da vacina.

O acordo prevê também o início da produção da vacina no Brasil a partir de dezembro deste ano e garante total domínio tecnológico para que Bio-Manguinhos tenha condições de produzir a vacina de forma independente.

Fonte: g1.com
Foto: Agência Brasil

Cidades

Covid-19: Campo Maior tem 95% dos leitos ocupados

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O Hospital Regional de Campo Maior (HRCM) emitiu comunicado nesta quinta-feira (4) informando que 95% dos leitos de estabilização de pacientes vítimas de Covid-19 encontram-se ocupados. Com isso, 19 de um total de 20 leitos estão ocupados neste momento.

“Atenção, população de Campo Maior. Com o aumento significativo do número de casos e internações, 95% dos leitos seguem ocupados. Estamos no auge da pandemia e precisamos muito da sua ajuda e atenção para conter o vírus em nossa região”, diz a postagem.

No último boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Campo Maior já registrou um total de 3436 casos confirmados e 66 óbitos.

Da Redação

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Cidades

Piauí registra 23 mortes e mais 958 casos de coronavírus em 24h

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Nas últimas 24 horas foram registrados, no Piauí, 958 casos confirmados e 23 óbitos pela Covid-19, segundo os dados divulgados pela Secretaria de Estado da Saúde, na noite desta quinta-feira (4).

Dos 958 casos confirmados da doença, 544 são mulheres e 414 são homens, com idades que variam de um a 101 anos.

Treze homens e dez mulheres não resistiriam às complicações da Covid-19. Eles eram de Altos (88 anos), Antônio Almeida (61 anos), Arraial (83 anos), Capitão de Campos (72 anos), Curral Novo do Piauí (88 anos), Dirceu Arcoverde (62 anos), Nossa Senhora dos Remédios (88 anos), Oeiras (60 anos), Pedro II (77 anos) e Teresina (53,66, 79 e 92 anos). Já as do sexo feminino eram das cidades de Alto Longá (62 anos), Beneditinos (67 anos), Floriano (85 e 86 anos), José de Freitas (81 anos), Pavussu (72 anos), Piripiri (79 e 90 anos) e Teresina (60 e 90 anos). Apenas duas das 23 vítimas não possuíam comorbidades.

Os casos confirmados no estado somam 177. 307 distribuídos em todos os municípios piauienses. Já os óbitos pelo novo coronavírus chegam a 3.425 e foram registrados em 212 municípios. Curral Novo registrou a primeira morte pela Covid-19. Até agora, morreram 2.010 homens e 1.415 mulheres.

Dos leitos existentes na rede de saúde do Piauí para atendimento à Covid-19, há 767 ocupados, sendo 445 leitos clínicos, 291 UTIs e 31 em leitos de estabilização. As altas acumuladas somam 10.151 até o dia quatro de março de 2021.

A Sesapi estima que 173.114 pessoas já estão recuperadas ou seguem em acompanhamento (casos registradas nos últimos 14 dias) que não necessitaram de internação ou evoluíram para morte.

Campanha de vacinação
Até o momento, o vacinômetro, ferramenta para acompanhar a evolução da campanha de vacinação contra a Covid-19 no Piauí, aponta que 85.166 pessoas já receberam a primeira dose de vacina no estado e 23.047 a segunda dose.

Os dados são atualizados a cada 15 minutos a partir da inserção de registros no sistema de informação da campanha pelos estabelecimentos de saúde.

O Painel de Monitoramento da Vacinação contra a Covid-19 pode ser acessado através do site www.saude.pi.gov.br.

Da Redação

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Tribunal de Justiça concede liminar que confirma a ilegalidade da greve dos enfermeiros

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O Tribunal de Justiça do Piauí, por meio do desembargador Hilo de Almeida Sousa, concedeu nesta quinta (4) uma liminar à Fundação Municipal de Saúde (FMS) que considera ilegal e abusiva a greve dos enfermeiros e técnicos de enfermagem da rede pública municipal.

A liminar determina que os grevistas cumpram integralmente, sem qualquer restrição, o seu dever legal de exercer as atividades próprias dos cargos que ocupam, sob pena de multa diária no valor de R$ 40 mil reais, bem como a vedação a quaisquer membros da categoria de ocupar qualquer prédio público ou, caso já o tenham, que desocupem e se abstenham de impedir o acesso de quaisquer pessoas às repartições públicas, nos termos do art. 6º, §3º, da Lei nº 7.783/89.

A Acão de Declaratória de Abusividade de Greve, ajuizada pela assessoria jurídica da FMS, alegou que a realização do movimento paredista dos profissionais de saúde representados pelo Sindicato dos Enfermeiros, auxiliares e Técnicos de Enfermagem do Estado do Piauí (Senatepi) agrava substancialmente a prestação do serviço público de saúde não apenas no município, como no estado como um todo, em especial tratando-se de período de enfrentamento à Pandemia ocasionada pelo COVID-19.

O documento argumenta ainda que a paralisação das atividades representa clara afronta ao direito fundamental à vida e à saúde (art. 5 º, caput, c/c art. 196, caput, ambos da CF/88), por si só, já fica demonstrada a ilegalidade dessa greve. “O STF reconheceu a atividade de saúde pública como essencial, devendo ser prestada em sua totalidade, razão porque os servidores públicos da saúde do Estado do Piauí não são titulares do direito de greve, em exceção à regra que garante tal direito aos demais servidores públicos, pelo que reputa ser esta ilegal”, destaca a ação.

Logo, conclui o documento, há o perigo de dano irreparável, pois a suspensão dos serviços prestados pelos profissionais de saúde do Município de Teresina traz efetivamente dano ao Município que não pode cumprir seu dever constitucional de garantir saúde pública à população, em especial em momento de calamidade pública ocasionada pela pandemia do COVID-19.

Com informações da Ascom/PMT

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