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Política

Bolsonaro nomeia Fábio Faria para o Ministério das Comunicações

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no Facebook que vai recriar o Ministério das Comunicações e nomear como titular da pasta o deputado federal Fábio Faria (PSD-RN). O parlamentar é casado com a apresentadora Patrícia Abravanel, filha de Silvio Santos, dono do SBT. O decreto já foi publicado no “Diário Oficial da União”.

Segundo Bolsonaro, será publicada uma MP (Medida Provisória) para desmembrar o atual Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, que atualmente é chefiado por Marcos Pontes.

No Twitter, Pontes desejou sucesso a Faria na organização do novo ministério. “Recriado o Ministério das Comunicações pelo presidente Bolsonaro. Continuamos juntos a compor a equipe do governo no comando da Ciência, Tecnologia e Inovações. Desejo sucesso ao ministro Fábio, que conta com meu apoio para organizar o novo ministério.”

“Sem nenhum aumento de despesa, utilizando apenas de cargos de estruturas já existentes, o Presidente da República recriou o Ministério das Comunicações. A Secretaria Especial de Comunicação Social, hoje na Secretaria de Governo da Presidência da República, foi extinta e suas competências incorporadas ao novo Ministério”, diz nota do governo federal.

Quem é Fábio Faria?
Fábio Faria é deputado federal desde 2007 e está no PSD desde 2011. O partido é considerado como parte do chamado “Centrão” no Congresso Nacional, embora um dos líderes da legenda, o ex-ministro e ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab tenha negado esse rótulo em entrevista ao UOL.

O Ministério das Comunicações existiu até 2016, quando a ex-presidente Dilma Rousseff foi afastada pelo Senado após a Câmara aprovar a abertura do pedido de impeachment que mais tarde terminaria com a cassação definitiva de seu mandato. Os governos petistas eram criticados pela quantidade de ministérios. Em 2015, eram 39.

O então presidente interino Michel Temer foi o responsável pela extinção da pasta, que foi criada ainda na ditadura militar pelo presidente Humberto de Alencar Castello Branco, em 1967. Nos últimos quatro anos as funções sempre estiveram com o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

Após vencer as eleições de 2018, Bolsonaro adotou o discurso do corte de ministérios. Assumiu o governo com 22 pastas, embora tivesse falado em 15 durante a campanha e que “não chegaria a 20” já como presidente eleito.

A avaliação de fontes no PSD é de que Faria é muito próximo ao presidente Bolsonaro. Nas últimas semanas passou a monitorar, para o presidente, redes sociais para ver quem era fiel ou não ao bolsonarismo.

Faria ocupa a 3ª Secretaria da Mesa Diretora da Câmara, um novo nome deve ser indicado pelo PSD. Dentro da bancada há um entendimento de que a nomeação é por apelo pessoal de Bolsonaro e proximidade de Silvio Santos.

No entanto, o PSD faz parte do grupo chamado centrão e recentemente nomeou um cargo para Funasa.

Sobre o cargo de Faria, há um entendimento no partido de que deve se fazer uma nova eleição para a 3ª Secretaria na Mesa Diretora. O partido deve escolher, por acordo, um candidato para mandato tampão para a 3ª Secretaria da Câmara.

O cargo é responsável por autorizar o reembolso das despesas com passagens aéreas, no interesse do mandato parlamentar.

Desde o ano passado, Faria trabalhou para aproximar o sogro Silvio Santos de Bolsonaro, o que ajudou o presidente a criar uma ponte junto à mídia tradicional. Ele auxiliou na participação do presidente em programas do SBT, por exemplo.

Há o entendimento de que o novo ministro, por ser próximo a Bolsonaro passa imagem de uma indicação pessoal de Bolsonaro, mas ao mesmo tempo contempla o PSD, ligado à área. O número 2 da pasta de Marcos Pontes, é o ex-deputado federal Júlio Semeghini, que presidiu a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara e é próximo de Kassab.

A divisão do ministério passou o sinal, na visão de alguns parlamentares, de que o governo iniciou um movimento embrionário para recriar outros ministérios como o das Cidades e Desenvolvimento Econômico. Além de fragilizar Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia), cujo cargo virou alvo de cobiça do centrão.

Fonte: Folhapress
Foto: Agência Câmara

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Política

Franzé Silva defende crédito para comerciantes do povoado Alegria

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Pequenos comerciantes do povoado Alegria, zona Sul de Teresina, reuniram-se, nesta quarta-feira (7), com o diretor-presidente da Agência de Fomento e Desenvolvimento do Estado do Piauí (Piauí Fomento), Luiz Carlos Everton de Farias, para buscar junto ao órgão a concessão de linha de crédito para o desenvolvimento de suas atividades comerciais.

A reunião foi solicitada pelo deputado Franzé Silva (PT) e acompanhada pelo articulador político do parlamentar, Assis Alves. “Estamos buscando viabilizar, na Piauí Fomento, a abertura de crédito para que esses comerciantes possam tocar seus negócios, de modo a ajudá-los a superar esse momento de crise”, diz Alves.

O comerciante Moisés afirma que “o auxílio do deputado Franzé e sua equipe, que estão ajudando na articulação com a Piauí Fomento, é muito importante para sairmos desse momento. Não podemos ficar parados, estamos buscando alternativas para sustentar nossos negócios e dar mais qualidade de vida para nossas famílias e a comunidade”.

O deputado Franzé, por sua vez, pontua que “é preciso cuidar das vidas das pessoas e, paralelamente, da economia. Queremos, portanto, assegurar a possibilidade de crédito para que os pequenos empreendedores possam passar pela crise, garantindo um meio de sustento para suas famílias e seus negócios”.

A equipe de articulação política do deputado Franzé Silva está organizando um levantamento de informações acerca dos empreendimentos existentes no povoado Alegria. Esse levantamento será apresentado à Piauí Fomento, que, a partir da análise da situação, providenciará medidas para atenção aos empreendedores.

Fonte: Alepi

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Política

Francisco Limma defende prioridade na vacinação de profissionais da Educação

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O deputado estadual Francisco Limma apresentou um Projeto de Lei, na Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI), que defende a inclusão dos profissionais da Educação do Piauí no grupo prioritário do programa emergencial de vacinação para o combate e erradicação da covid-19 no estado.

De acordo com Limma, muitos profissionais já retornaram às atividades e, por isso, precisam ser imunizados. “São profissionais que têm contato direto com diversas pessoas, diariamente, o que os torna suscetíveis à doença. Além disso, com a imunização, garantimos também uma maior segurança aos alunos que precisam ir às aulas presenciais”, justificou o parlamentar.

O Sindicato dos Professores e Auxiliares da Administração Escolar do Estado do Piauí (Sinpro) divulgou que o número de casos de covid-19 e de mortes de profissionais da Educação aumentou significativamente nas últimas semanas. “É uma questão de segurança. Após o retorno das aulas presenciais, já perdemos professores para a covid-19. Por isso, o projeto é de extrema importância para todo o Piauí”, finaliza Limma.

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Política

Unale articula com União Química disponibilização da vacina Sputnik V

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A Comissão Nacional de Acompanhamento da Vacinação da União Nacional dos Legislativos e Legisladores (Conav/Unale), representada pelos deputados Rodrigo Delmasso (Republicanos-DF), presidente da Comissão, deputada Zilá Breitenbach (PSDB-RS), deputado Sérgio Aguiar (PDT-CE), deputado Vinicius Camarinha (PSB-SP), deputada Goretti Reis (PSD-SE), deputado Angelo Almeida (PSB-BA) e deputado Coronel Adailton (PP-GO), esteve reunida com o diretor da União Química, Rogério Rosso, na manhã desta quarta-feira (07) para tratar da articulação para que a vacina Sputnik V tenha a aplicação em uso emergencial liberada pela Agência Nacional de Saúde (Anvisa).

Com o pedido formal realizado ainda em janeiro deste ano, diversas questões documentais têm impedido a certificação pela Anvisa para que a Sputnik V possa ser importada para aplicação na população brasileira e também possuir fabricação nacional, dentre estes impedimentos está a conclusão da Fase 3 de análise da eficácia do imunizante, que envolve testes clínicos em voluntários, com duração em média de 45 a 60 dias. O presidente da Conav, deputado distrital Rodrigo Delmasso, questionou o presidente da União Química, Rogério Rosso, acerca do “que tem ocasionado esses impasses na liberação do uso da Sputnik V pela Anvisa”.

Rosso explicou que desde o início do ano o pedido para uso emergencial encontra-se em análise na Anvisa, porém sempre são solicitados mais documentos comprobatórios e informações sobre o imunizante, que prontamente têm sido entregues à Agência. “São variantes importantes para serem analisadas e que levam um certo tempo para que sejam verificados, rigorosamente, todos os requisitos preestabelecidos. Tempo este, em que o momento de saturação do sistema de saúde público e privado, com mais de 4 mil mortes por Covid-19 em 24 horas, não tem”, analisou Rosso. “O cenário de pandemia que o mundo vive exige uma ação mais rápida de todos os órgãos sanitários”, acrescentou.

O presidente do centro químico informou que a instituição farmacológica possui os mesmos equipamentos técnicos e insumos biológicos que a Rússia tem utilizado para a produção da Sputnik V, e que a produção a nível nacional será em conjunto com a produção russa. Além disso, o imunizante já está sendo utilizado em 58 países e já foi administrado em cerca de 20 milhões de pessoas. Países como na Rússia, Argentina, Paraguai, Bielorússia, Sérvia, Palestina e Argélia já o utilizam.

“A Sputnik V possui 91,6% de eficácia comprovada e a produção nacional dela proporcionará uma grande vantagem contra a disseminação do vírus e na corrida pela vida. Já temos qualidade, segurança e eficácia comprovadas”, acrescentou Rosso.

Na oportunidade, também foi sugerido que os deputados estaduais estudem junto às bancadas federais a possibilidade de uma apresentação de um projeto de lei que promova um termo de responsabilidade individual, para o cidadão que desejar fazer o uso do imunizante. Desta forma, poderia ser acelerada a burocracia estabelecida para a liberação por parte da Anvisa e o processo de imunização seria acelerado em todos os estados. Neste caso, seria avaliada a análise risco-benefício de cada cidadão, em vista das legislações já aprovadas pelo Congresso Nacional, nº 14.124 e nº 14.125, de março de 2021 (vide abaixo).

O presidente Delmasso destacou, em nome da Conav e em representação à presidente da entidade, deputada Ivana Bastos (PSD-BA), que a Unale irá emitir uma carta de representação à Anvisa, em nome de todos os deputados estaduais, para que a análise do pedido de uso emergencial da Sputnik V seja finalizada o quanto antes. Também será recomendado, visto a situação calamitosa de contágio entre os brasileiros, que esta análise seja feita com base na liberação do seu uso concedida por outras relevantes agências de saúde mundiais. O objetivo é que a ação regulatória do imunizante seja concluída o quanto antes para que “a população brasileira possa contar com mais esta preciosa arma no combate à Covid-19”, finalizou Delmasso.

Legislações aprovadas pelo Congresso

Lei nº 143124/2021
Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a Covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.

Lei nº 14.125/2021
Dispões sobre a responsabilidade civil relativa a eventos adversos pós-vacinação contra a Covid-19 e sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado.

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