Numa reunião com líderes partidários que avançou pela madrugada desta segunda-feira (3), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu abrir já nesta segunda-feira a discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária. O objetivo é acelerar a tramitação, já que uma PEC tem um número mínimo de sessões para análise, e concluir a votação em dois turnos até a sexta-feira.

Também hoje, Lira pretende botar em votação o projeto de lei que altera o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), que, por estar em regime de urgência, trava a tramitação de PEC.

Outros temas que devem ser votados ainda esta semana são o arcabouço fiscal, que foi alterado pelo Senado e terá de ser apreciado novamente pelos deputados, e a recriação do Programa de Aquisição de Alimentos.


Da Redação

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *