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Política

Alto escalão das Forças Armadas entra na briga entre Executivo e STF

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Militares da Força Aérea Brasileira (FAB) entraram de vez na crise entre o Executivo e o Supremo Tribunal Federal (STF). integrantes da corporação compuseram um manifesto crítico ao ministro Celso de Mello. O texto endereçado ao magistrado afirma, dentre outras coisas, que “nenhum Militar é comissionado para cumprir missão importante, se não estiver preparado para levá-la a bom termo”.

O texto foi divulgado neste sábado (13/6). Um dia antes, o ministro Luiz Fux concedeu uma liminar afirmando que as Forças Armadas não podem atuar como “poder moderador entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. No mesmo dia, Jair Bolsonaro respondeu. Disse que “as Forças Armadas não cumprem ordens absurdas”, que exemplificou como a tomada de poder, mas que também não aceitarão “tentativas de tomada de poder por outro poder da República.

Celso de mello, por sua vez, é o relator do inquérito contra o presidente, a respeito da acusação do ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro, de que Bolsonaro teria tentado interferir na nomeação do diretor-geral da Polícia Federal para beneficiar os filhos. O manifesto, que partiu de oficiais da Força Aérea brasileira (FAB), conta com a anuência de oficiais do alto escalão das demais forças. O texto foi revelado pelo jornal Estado de São paulo, na manhã desta segunda (15/6).

Leia o manifesto:
Ao Sr. José Celso de Mello Filho.
Ninguém ingressa nas Forças Armadas por apadrinhamento.  Nenhum Militar galga todos os postos da carreira, porque fez uso de um palavreado enfadonho, supérfluo, verboso, ardiloso, como um bolodório de doutor de faculdade.Nenhum Militar recorre à subjetividade, ao enunciar ao subordinado a missão que lhe cabe executar, se necessário for, com o sacrifício da própria vida.

Nenhum Militar deixa de fazer do seu corpo uma trincheira em defesa da Pátria e da Bandeira.


Nenhum Militar é comissionado para cumprir missão importante, se não estiver preparado para levá-la a bom termo.


Nenhum Militar tergiversa, nem se omite, nem atinge o generalato e, nele, o posto mais elevado, se não merecer o reconhecimento dos seus chefes, o respeito dos seus pares e a admiração dos seus subordinados.


E, principalmente, nenhum Militar, quando lhe é exigido decidir matéria relevante, o faz de tal modo que mereça ser chamado, por quem o indicou, de general de merda.Rio de janeiro, 13 de junho de 2020


Lúcio Wandeck de Brito Gomes, Coronel da Aeronáutica;Luís Mauro Ferreira Gomes, Coronel da Aeronáutica;Luiz Sérgio de Azevedo Ferreira, Coronel da Aeronáutica;Antoniolavo Brion, Professor;Rodolfo Tavares, Presidente da FAERJ;Alfredo Severo Luzardo, Coronel da Aeronáutica;Napoleão Antonio Muños de Freitas, Coronel da Aeronáutica;Airton Francisco Campos Tirado, Coronel do Exército;Paulo Marcos Lustoza, Capitão de Mar e Guerra;Marcos Coimbra, Economista;Luiz Felipe Schittini, Tenente-Coronel PMERJ;Mauro Roberto Granha de Oliveira, Engenheiro Civil;Samuel Schneider Netto, Coronel da Aeronáutica;Manoel Carlos Pereira, Major-Brigadeiro;Paulo Frederico Soriano Dobbin, Vice-Almirante;José Mauro Rosa Lima, Coronel da Aeronáutica;Sílvio Potengy, Coronel da Aeronáutica;Oswaldo Fagundes do Nascimento Filho, Capitão de Mar e Guerra;Marcos Henrique Camillo Côrtes, Embaixador;Aileda de Mattos Oliveira, Professora Doutora em Língua Portuguesa;Hartman Rudi Gohn, Coronel da Aeronáutica;Carlos José Pöllhuber, Coronel da Aeronáutica;Reinaldo Peixe Lima, Coronel da Aeronáutica;Walmir Campello, Capitão de Mar e Guerra;Sérgio Tasso Vasquez de Aquino, Vice-Almirante;Wilson Luíz Ribeiro, Coronel da Aeronáutica;Justino Souza Júnior, Coronel da Aeronáutica;Luiz Carlos de Almeida Ribeiro, Capitão de Mar e Guerra;Sonia Maria Soares Almeida, Professora Ensino Superior;Bertucio Gomes dos Santos, Coronel da Aeronáutica;Marco Aurélio Erthal, Coronel da Aeronáutica;Carlos Aureliano Motta de Souza, Coronel da Aeronáutica;Fernando Almeida, Capitão de Mar e Guerra Reformado;Herman Glanz, Engenheiro;Celso Tavares, Coronel da Aeronáutica;Henrique Rodrigues Vieira Filho, Coronel da Aeronáutica;Hamilton Leda, Funcionário do Ministério de Ciência e Tecnologia;Augusto Borborema, Médico;Ney Martins de Lima, Engenheiro Civil;Luiz Thomaz Carrilho Teixeira Gomes, Brigadeiro;Aldo Langbeck Canavarro, Capitão de Mar e Guerra;Acácio Moraes Garcia, Procurador Federal e Professor;Antonio Luiz de Souza e Mello, Engenheiro Civil – Petrobrás;Rui Murat dos Reis, Tenente-Coronel da Aeronáutica;Sérgio Pedro Bambini, Tenente-Brigadeiro;Jorge Ruiz Gomes, Tenente-Coronel da Aeronáutica;Carlos Casado Lima, Coronel da Aeronáutica;Sergio Chouin Varejão, Engenheiro Mecânico e de Segurança do Trabalho;José Siqueira Silva, General de Brigada;José Carlos Lusitano, Contra-Almirante;Loretta de Queiroz Baltar, Fisioterapeuta;Henrique Aronovich, Coronel da Aeronáutica;Renato Tristão de Menezes, Coronel da Aeronáutica;Sérgio Pedro D’Angelo, Tenente-Coronel da Aeronáutica;Carlos Arthur Doherty Lassance, Contra-Almirante;Paulo Sobreira da Silva, Brigadeiro;Berilo de Lucena Cavalcante, Coronel da Aeronáutica;Helio Gonçalves, Brigadeiro;João Carlos Gonçalves de Sousa, Coronel da Aeronáutica;Alberto Siaudzionis, Coronel da Aeronáutica;Luiz Carlos Baginski Filho, Brigadeiro;Frederico de Queiroz Veiga, Major-Brigadeiro;Italo Regis Pinto, Brigadeiro;Guilherme Sarmento Sperry, Brigadeiro;Lúcio Valle Barroso, Coronel da Aeronáutica;Nélson Zagaglia, Coronel da Aeronáutica;Ivan Américo Gonçalves, Capitão do Exército;José Lindenberg Câmara, Capitão de Mar e Guerra;Mari de Souza Gomes, Funcionária do Itamaraty;Paulo José Pinto, Coronel da Aeronáutica;Mauro da Silva Amorim, Coronel da Aeronáutica;Helius Ferreira Araújo, Major da Aeronáutica;Carlos Claudio Miguez Suarez, Coronel do Exército;Paulo Filgueiras Tavares, Coronel do Exército;Jonas Alves Corrêa, Coronel da Aeronáutica;João Carlos Fernandes Cardoso, Brigadeiro;Carlos Rogerio Couro Baptista, Advogado;Domingos Miguel Antônio Gazzineo, General de Exército;Kleber Luciano de Assis, Almirante de Esquadra;Paulo Roberto de Freitas Mariano, Engenheiro Mecânico;Aparecida Cléia Gerin, Professora;Afrânio Ferreira Bressan, Economista;Jaime Rodrigues Sanchez, Major-Brigadeiro;José Carlos Ferraz, Economista;Sylvio Rubens Naccaratto Junior, Coronel da Aeronáutica;Helio Imbrosio de Oliveira, Coronel da Aeronáutica;Miguel José Neves dos Santos, Coronal da Aeronáutica,Edson Campos Reis, Coronel da Aeronáutica;Luiz Eduardo de Oliveira Figueiredo, Funcionário do BNDES, Aposentado;Ernesto Caruso, Coronel do Exército;Benone Augusto de Paiva, Aposentado;Manoel Soriano Neto, Coronel do Exército;Marco Felício, General de Brigada;Maria da Conceição Oliveira Campos, Advogada, ex-professora da PUC MG;Sérgio Pinto Monteiro, Tenente do Exército R2, Historiador;Gustavo Henrique Albrecht, Major da Aeronáutica;Leci Oliveira Peres, Brigadeiro;Brival Bello de Souza, Coronel da Aeronáutica;Wandimyr Fajardo Gasparello, Professor Universitário;Alcyone Samico, Advogado;Elson José Apecuitá, Capitão de Mar e Guerra;João Cherem Júnior, Capitão de Mar e Guerra;Eduardo Taquece Moura, Capitão de Mar e Guerra;Manoel Rodrigues de Amaral, Capitão de Mar e Guerra;José Batista Pereira, Coronel do Exército;Luiz Roberto Brandão Pires, Empresário;José Miguel Neves dos Santos, Coronel da Aeronáutica;Rubens Morgado Villa Real, Engenheiro Eletricista;Hamilton do Rosário Werneck, Auditor Fiscal.

Fonte: Estadão Conteúdo
Foto: STF

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Política

Franzé Silva defende crédito para comerciantes do povoado Alegria

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Pequenos comerciantes do povoado Alegria, zona Sul de Teresina, reuniram-se, nesta quarta-feira (7), com o diretor-presidente da Agência de Fomento e Desenvolvimento do Estado do Piauí (Piauí Fomento), Luiz Carlos Everton de Farias, para buscar junto ao órgão a concessão de linha de crédito para o desenvolvimento de suas atividades comerciais.

A reunião foi solicitada pelo deputado Franzé Silva (PT) e acompanhada pelo articulador político do parlamentar, Assis Alves. “Estamos buscando viabilizar, na Piauí Fomento, a abertura de crédito para que esses comerciantes possam tocar seus negócios, de modo a ajudá-los a superar esse momento de crise”, diz Alves.

O comerciante Moisés afirma que “o auxílio do deputado Franzé e sua equipe, que estão ajudando na articulação com a Piauí Fomento, é muito importante para sairmos desse momento. Não podemos ficar parados, estamos buscando alternativas para sustentar nossos negócios e dar mais qualidade de vida para nossas famílias e a comunidade”.

O deputado Franzé, por sua vez, pontua que “é preciso cuidar das vidas das pessoas e, paralelamente, da economia. Queremos, portanto, assegurar a possibilidade de crédito para que os pequenos empreendedores possam passar pela crise, garantindo um meio de sustento para suas famílias e seus negócios”.

A equipe de articulação política do deputado Franzé Silva está organizando um levantamento de informações acerca dos empreendimentos existentes no povoado Alegria. Esse levantamento será apresentado à Piauí Fomento, que, a partir da análise da situação, providenciará medidas para atenção aos empreendedores.

Fonte: Alepi

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Política

Francisco Limma defende prioridade na vacinação de profissionais da Educação

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O deputado estadual Francisco Limma apresentou um Projeto de Lei, na Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI), que defende a inclusão dos profissionais da Educação do Piauí no grupo prioritário do programa emergencial de vacinação para o combate e erradicação da covid-19 no estado.

De acordo com Limma, muitos profissionais já retornaram às atividades e, por isso, precisam ser imunizados. “São profissionais que têm contato direto com diversas pessoas, diariamente, o que os torna suscetíveis à doença. Além disso, com a imunização, garantimos também uma maior segurança aos alunos que precisam ir às aulas presenciais”, justificou o parlamentar.

O Sindicato dos Professores e Auxiliares da Administração Escolar do Estado do Piauí (Sinpro) divulgou que o número de casos de covid-19 e de mortes de profissionais da Educação aumentou significativamente nas últimas semanas. “É uma questão de segurança. Após o retorno das aulas presenciais, já perdemos professores para a covid-19. Por isso, o projeto é de extrema importância para todo o Piauí”, finaliza Limma.

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Política

Unale articula com União Química disponibilização da vacina Sputnik V

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A Comissão Nacional de Acompanhamento da Vacinação da União Nacional dos Legislativos e Legisladores (Conav/Unale), representada pelos deputados Rodrigo Delmasso (Republicanos-DF), presidente da Comissão, deputada Zilá Breitenbach (PSDB-RS), deputado Sérgio Aguiar (PDT-CE), deputado Vinicius Camarinha (PSB-SP), deputada Goretti Reis (PSD-SE), deputado Angelo Almeida (PSB-BA) e deputado Coronel Adailton (PP-GO), esteve reunida com o diretor da União Química, Rogério Rosso, na manhã desta quarta-feira (07) para tratar da articulação para que a vacina Sputnik V tenha a aplicação em uso emergencial liberada pela Agência Nacional de Saúde (Anvisa).

Com o pedido formal realizado ainda em janeiro deste ano, diversas questões documentais têm impedido a certificação pela Anvisa para que a Sputnik V possa ser importada para aplicação na população brasileira e também possuir fabricação nacional, dentre estes impedimentos está a conclusão da Fase 3 de análise da eficácia do imunizante, que envolve testes clínicos em voluntários, com duração em média de 45 a 60 dias. O presidente da Conav, deputado distrital Rodrigo Delmasso, questionou o presidente da União Química, Rogério Rosso, acerca do “que tem ocasionado esses impasses na liberação do uso da Sputnik V pela Anvisa”.

Rosso explicou que desde o início do ano o pedido para uso emergencial encontra-se em análise na Anvisa, porém sempre são solicitados mais documentos comprobatórios e informações sobre o imunizante, que prontamente têm sido entregues à Agência. “São variantes importantes para serem analisadas e que levam um certo tempo para que sejam verificados, rigorosamente, todos os requisitos preestabelecidos. Tempo este, em que o momento de saturação do sistema de saúde público e privado, com mais de 4 mil mortes por Covid-19 em 24 horas, não tem”, analisou Rosso. “O cenário de pandemia que o mundo vive exige uma ação mais rápida de todos os órgãos sanitários”, acrescentou.

O presidente do centro químico informou que a instituição farmacológica possui os mesmos equipamentos técnicos e insumos biológicos que a Rússia tem utilizado para a produção da Sputnik V, e que a produção a nível nacional será em conjunto com a produção russa. Além disso, o imunizante já está sendo utilizado em 58 países e já foi administrado em cerca de 20 milhões de pessoas. Países como na Rússia, Argentina, Paraguai, Bielorússia, Sérvia, Palestina e Argélia já o utilizam.

“A Sputnik V possui 91,6% de eficácia comprovada e a produção nacional dela proporcionará uma grande vantagem contra a disseminação do vírus e na corrida pela vida. Já temos qualidade, segurança e eficácia comprovadas”, acrescentou Rosso.

Na oportunidade, também foi sugerido que os deputados estaduais estudem junto às bancadas federais a possibilidade de uma apresentação de um projeto de lei que promova um termo de responsabilidade individual, para o cidadão que desejar fazer o uso do imunizante. Desta forma, poderia ser acelerada a burocracia estabelecida para a liberação por parte da Anvisa e o processo de imunização seria acelerado em todos os estados. Neste caso, seria avaliada a análise risco-benefício de cada cidadão, em vista das legislações já aprovadas pelo Congresso Nacional, nº 14.124 e nº 14.125, de março de 2021 (vide abaixo).

O presidente Delmasso destacou, em nome da Conav e em representação à presidente da entidade, deputada Ivana Bastos (PSD-BA), que a Unale irá emitir uma carta de representação à Anvisa, em nome de todos os deputados estaduais, para que a análise do pedido de uso emergencial da Sputnik V seja finalizada o quanto antes. Também será recomendado, visto a situação calamitosa de contágio entre os brasileiros, que esta análise seja feita com base na liberação do seu uso concedida por outras relevantes agências de saúde mundiais. O objetivo é que a ação regulatória do imunizante seja concluída o quanto antes para que “a população brasileira possa contar com mais esta preciosa arma no combate à Covid-19”, finalizou Delmasso.

Legislações aprovadas pelo Congresso

Lei nº 143124/2021
Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a Covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.

Lei nº 14.125/2021
Dispões sobre a responsabilidade civil relativa a eventos adversos pós-vacinação contra a Covid-19 e sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado.

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