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Alexandre de Moraes quebra sigilo bancário de 11 parlamentares bolsonaristas

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a quebra do sigilo bancário de 11 parlamentares bolsonaristas para apurar se eles atuaram no financiamento de atos antidemocráticos, que pediam o fechamento do STF e do Congresso Nacional. O ministro deliberou também que as redes sociais forneçam relatórios sobre pagamentos efetuados a páginas bolsonaristas que fazem apologia a atos antidemocráticos, a chamada “monetização” dessas páginas.

A decisão de Moraes determinou a quebra dos sigilos bancários de alguns dos principais deputados federais da base de apoio bolsonarista: Bia Kicis (PSL-DF), Carla Zambelli (PSL-SP), Cabo Junio Amaral (PSL-MG) e Otoni de Paula (PSC-RJ). Além deles, foram alvos das quebras os deputados federais Daniel Silveira (PSL-RJ), Carolina de Toni (PSL-SC), Alê Silva (PSL-MG), General Girão (PSL-RN), Guiga Peixoto (PSL-SP) e Aline Sleutjes (PSL-PR). Também foi alvo de quebra o senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ).

A decisão de Moraes foi tomada em conjunto com a autorização da Operação Lume, que cumpriu nesta terça-feira mandados de busca e apreensão contra 21 alvos ligados aos atos antidemocráticos. Também nesta terça, segundo a colunista Bela Megale, a Polícia Federal prendeu outros três investigados em inquérito sobre atos antidemocráticos, que não foram encontrados na operação de ontem.

As medidas foram determinada após a constatação de indícios de que esses deputados manifestaram apoio aos atos antidemocráticos e pela necessidade de aprofundar as investigações em relação a eles. No total, foram onze parlamentares alvos das quebras.
A operação de busca e apreensão e a quebra de sigilos foram solicitadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Entre os alvos da operação de hoje, está o deputado federal bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ). A ordem de Moraes, porém, mostra que a investigação é mais ampla e atinge outros parlamentares da base de apoio do presidente Jair Bolsonaro.

Um dos braços da investigação busca rastrear os financiadores dos atos antidemocráticos. Alguns empresários também foram alvos de busca e apreensão hoje, como Otávio Fakhoury e o advogado Luís Felipe Belmonte, responsável pela organização e financiamento do novo partido de Bolsonaro, o Aliança pelo Brasil. Com as quebras de sigilo bancário, a investigação busca mais pessoas que estejam apoiando financeiramente as manifestações, que pedem fechamento do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal e intervenção militar.

O inquérito sobre os atos antidemocráticos foi solicitado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, em abril, para investigar a organização dessas manifestações e o possível cometimento de crimes previstos na Lei de Segurança Nacional.

Na segunda-feira, a PF já havia prendido a extremista Sara Fernanda Giromini. Ainda há outros cinco mandados de prisão temporária em aberto, cujos alvos ainda não foram localizados.

Fonte: globo.com
Foto: Carlos Macedo/Câmara dos Deputados

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Polícia Civil deflagra operação Fake News em Teresina

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A Polícia Civil do Piauí, por meio da Delegacia de Repressão a Crimes de Informática – DRCI, com apoio da Diretoria de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública – DINTE/SSP, deflagrou a fase ostensiva da Operação Fake News na quinta-feira (15) com o cumprimento de um mandado de busca e apreensão em Teresina.

De acordo com a Polícia Civil, no início de 2020 foram instaurados inquéritos policiais para apurar crimes contra a honra (calúnia, difamação) praticados contra autoridades públicas no Piauí em redes sociais (facebook e whatsApp). Dentre as vítimas iniciais havia o governador Wellington Dias, secretários de estado, deputados estaduais, prefeitos e pré-candidatos a prefeito. Com o avanço do trabalho policial, a DRCI observou indícios de que os ataques partiam de um mesmo investigado, e possivelmente estariam sendo financiados com recursos públicos.

Surgiram como vítimas, no curso da investigação, o então Juiz eleitoral de Valença, uma vereadora e um pré-candidato a pPrefeito dessa mesma cidade. Com afastamento de sigilo bancário e colaboração do Tribunal de Contas do Estado – TCE, se demonstrou que o investigado, autor direto dos crimes, recebia recursos, sem licitação ou contrato prévios, da Prefeitura de Valença, durante o período de execução dos crimes.

Segundo o delegado Anchieta Nery, titular da DRCI, o acusado confirmou que é autor dos ataques às autoridades.

“O investigado responsável por disseminar as agressões nas páginas e perfis falsos confessou a prática em interrogatório policial, afirmando que os ataques às autoridades de Valença tinham como mentor o então secretário de Governo da cidade, em 2020. Quanto aos ataques a líderes dos partidos PT e PR em Teresina, o investigado afirmou ter sido contratado por um marqueteiro do Ceará, que atuava para um partido adversário destes nas eleições da capital, também em 2020.”

O delegado Anchieta Nery afirmou que a confissão do investigado foi corroborada por elementos de prova técnica colhidos no Inquérito Policial (afastamento de sigilo bancário e de dados).

“Novas diligências serão realizadas para delinear a participação de demais pessoas nos crimes. A quantidade de perfis e grupos em redes sociais manipulados pelos investigados com objetivo de manipular a opinião pública com objetivos eleitoreiros caracteriza verdadeiro ato atentatório à democracia”, explica.

“A Polícia Civil alerta à população em geral que crimes cometidos em meio virtual, como quaisquer crimes, são passíveis de responsabilização e a Instituição tem o conhecimento técnico e ferramentas necessárias para a realização da investigação policial”, avisa o titular da DRCI.

Com informações da Ascom/PC
Foto: Divulgação

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Fachin mantém decisão que anulou condenações e tornou Lula elegível

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O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin votou nesta quinta-feira (15) por manter sua decisão que enviou de Curitiba para Brasília os processos da Operação Lava Jato contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Tomada no mês passado, a decisão sobre o envio dos processos do ex-presidente resultou na anulação das duas sentenças contra Lula, as quais o enquadravam na Lei da Ficha Limpa. Agora, ele está liberado para disputar eleições novamente.

Hoje, o plenário do STF está reunido para analisar um recurso da PGR (Procuradoria Geral da República) contra a decisão de Fachin.

Fachin, ao se posicionar contra recurso da PGR (Procuradoria Geral da República), reafirmou os argumentos que deu em sua decisão de 8 de março, indicando que caberia à 13ª Vara Federal de Curitiba casos relacionados que tenham prejudicado exclusivamente a Petrobras, com base em precedentes firmados pelo STF, segundo Fachin.

O ministro, relator da ação, lembra que a posição da PGR é a que ele próprio já apresentou “em questões envolvendo a competência” da 13ª Vara Federal de Curitiba, mas lembra que restou “vencido na maioria das deliberações colegiadas”. “Apliquei o entendimento a outros casos”, explicou o ministro. “Repito: respostas análogas a casos análogos”, pontuou.

Para Fachin, a Lava Jato já “tinha ciência” de que as acusações envolvendo Lula “abarcaram não só a Petrobras , mas outros órgãos públicos,
sociedades de economia mista e empresas públicas”, com as quais “foram celebradas contratações revestidas de ilicitudes, em benefício espúrio de agentes públicos, agremiações partidárias e empreiteiras”.

Após o voto de Fachin, a sessão entrou em intervalo. Ela foi retomada há pouco com o voto do ministro Nunes Marques.

O que o Supremo julga?
Os 11 ministros do Supremo julgam um recurso apresentado pela PGR contra a decisão de Fachin.

Fonte: Folhapress

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Artistas locais participam de live para reduzir impactos da pandemia

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A segunda Live O Poeta e sua Hora acontece nesta quarta-feira (14) – minimizando os impactos da pandemia. A live será realizada da Casa da Soraya Guimarães, que é a produtora do evento, através da Navilouca Produção.

A transmissão será pelo canal da TV Garrincha no Youtube e pelo Instagram e Facebook de O Poeta e sua Hora e estará voltada tanto para levar cultura, por meio de música, poesia e teatro, também solidariedade, uma vez que a pandemia de Covid-19 tem trazido inúmeros impactos negativos para a população, como a falta de shows, espetáculos de dança, teatro, entre outros, mas também com a crise econômica, o que vem gerando a redução de renda e aumentando a fome.

Assim, uma forma do evento ajudar a reduzir esses impactos será feita pela Rede Solidária SIM, que é uma reunião de amigos, composta de vários segmentos da sociedade, como artistas, políticos, empresários e professores, que se juntaram a essa campanha para ajudar famílias que passam por privações. As doações acontecem de duas maneiras, uma delas durante toda essa semana, sendo coordenada tanto pelo grupo Harém de Teatro, como pela coordenação da live. São doações que estarão sendo recebidas no Espaço cultural Trilhos, na Av. Miguel Rosa, nº 3003, próximo ao cruzamento da Av. Frei Serafim, em Teresina. Durante toda essa semana, podem ser encaminhados itens de alimentos não perecíveis ou cestas básicas, equipamento de proteção pessoal (EPI) voltadas para redução de disseminação do novo coronavírus, como máscaras e material de limpeza e higiene (sabão, álcool em gel (70%)) e itens de higiene pessoal (escova e creme dental, sabonete, absorvente feminino).

A Rede também está mobilizada para uma campanha de doação de sangue.
A outra forma de ajudar na campanha será durante a live desta quarta-feira, quando o público pode fazer a doação em dinheiro, por meio de QR Code, que será disponibilizado durante toda a transmissão, de 19h até as 21 horas, de forma que as pessoas poderão transferir qualquer quantia em dinheiro, também disponível por meio de pix.

Na programação cultural da Live, uma apresentação teatral do projeto “Godot – a Peça”, uma leitura da premiada peça de Esperando Godot, do dramaturgo irlandês Samuel Beckett. Em seguida, o grupo musical Os Faustinos levam muito samba, MPB e chorinho e entre uma apresentação da play list o poeta, compositor e jornalista Francisco Magalhães, além dos poetas Lucas Rolim, Durvalino Couto e Feliciano Bezerra recitam algumas poesias autorais.

O evento segue todos os protocolos sanitários para a produção, elenco e transmissão exigidos pelos incentivadores do evento, que são: Prêmio Seu João Claudino, Lei Aldir Blanc, Siec, Secult, Secretaria Especial da Cultura, Governo Federal. Apoio: Grupo Harém de Teatro.

Fonte: Ascom

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