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    Alepi vota redução do ICMS dos combustíveis na próxima semana

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    Alepi vota redução do ICMS dos combustíveis na próxima semana

    O presidente da Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Piauí, Franzé Silva (PT), informou, nesta quinta-feira (7), que o Projeto de Lei do Executivo, que reduz para 18% a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis no estado será discutido nas comissões e votado no Plenário na próxima terça-feira (12).

    Franzé Silva observa que a aprovação da lei – adequando a legislação do Piauí à Lei Complementar 194/2022 – não vai baixar os preços dos combustíveis. “Nas próximas semanas, quando o preço do combustível for reajustado, ficará comprovado que o problema não é o ICMS, mas sim a política de preços da Petrobras, que é o que deveria ser mudado. É uma enganação do governo federal que vai sacrificar os estados, municípios e a população”, frisa o vice-presidente da Alepi.

    Na visão de Franzé Silva, “até agora, o governo federal baixa a alíquota dos estados, mas não mostra nenhuma forma de compensação. Como a política da Petrobras continua a mesma, nós teremos nas próximas semanas o reajuste de combustível, por causa de uma política de preços errada, e os recursos da população que deveriam ir para as creches, hospitais, segurança pública vão continuar indo para o bolso dos acionistas da Petrobras”, lamenta o parlamentar.

    Fonte: Assessoria parlamentar

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