O Aeroporto Senador Petrônio Portela em Teresina será administrado pelo Grupo CCR pelos próximos 30 anos. Além dele, outros cinco aeroportos brasileiros: Goiânia (GO), Palmas (TO), São Luís (MA), Imperatriz (MA) e Petrolina (PE) terão suas infraestrutura e capacidade operacional transformadas ao receberem, ao longo das próximas três décadas, investimentos que somam R$ 1,8 bilhão. Os recursos foram assegurados pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Infraestrutura (MInfra) e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que formalizou contrato com o Grupo CCR para a gestão dos seis terminais aéreos. A assinatura do contrato de concessão ocorreu nesta quarta-feira (20), no Aeroporto Santa Genoveva, em Goiânia (GO).
O Grupo CCR formou o consórcio Companhia de Participações em Concessões (CPC) e apresentou a proposta vencedora para o Bloco Central – que reuniu esses aeroportos – no maior leilão da aviação civil realizado no país, em abril, durante a Infra Week. O ágio em relação ao lance mínimo (R$ 8,14 milhões) ficou em 9.156,01%. “Esse evento consagra um movimento que começou lá atrás. Hoje assinamos contrato resultante de um leilão histórico, realizado no meio de uma pandemia que colocou o setor de aviação no chão. No Brasil, 91% de nossa frota ficou em solo. A CCR deu demonstração clara do que é acreditar no país”, destacou o secretário-executivo do MInfra, Marcelo Sampaio.
“Estamos falando em R$ 1,8 bilhão que serão investidos nesses seis aeroportos nos próximos anos, com geração de mais de 30 mil empregos no período. E isso nos deixa muito satisfeitos, especialmente porque tivemos o número de desempregados aumentando de forma significativa na pandemia. Então, esses 30 mil empregos nos incentivam muito”, completou.
Capacidade ampliada
Segundo a Anac, os seis aeroportos do Bloco Central transportaram em2019 cerca de 7,3 milhões de passageiros. A previsão é que essa movimentação aumente para 9,5 milhões de passageiros no primeiro ano de concessão, chegando a 22,5 milhões nos 30 anos de vigência do contrato. O número representa uma alta de 208%.
“Nos próximos meses, teremos uma transferência desses ativos da Infraero para a CCR. Sabemos da importância de ver um grupo sólido, com mais de 20 anos no mercado de infraestrutura, consolidando-se como a maior operadora de aeroportos do país. Agora, com esse bloco, serão 17 aeroportos sob a responsabilidade da CCR que vai movimentar 25% de nossos passageiros, 47 milhões de usuários no total”, disse Marcelo Sampaio.
No primeiro momento, a empresa deverá melhorar os padrões operacionais dos terminais, com ações que vão desde reforma de banheiros à oferta de internet gratuita aos viajantes. Depois, nos 36 meses contados a partir da data de eficácia do contrato (Fase I-B), a concessionária deve realizar os investimentos específicos em cada aeroporto, além de adequar a infraestrutura atual para a prestação do serviço.
Resultado histórico
“Fizemos um leilão de aeroportos no meio da maior crise da aviação mundial. E deu certo. Investimento na infraestrutura aeroportuária é fundamental para nossa estratégia de crescimento da aviação civil, e gerar emprego em nosso país”, acrescentou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.
De acordo com o ministro, o R$ 1,8 bilhão de investimentos previstos devem se traduzir em serviços melhores ao usuário, além de reformulações que passam por ampliação de terminais de passageiros e áreas de segurança; modernização de pontes de embarque, equipamentos e pistas de pouso e decolagens; aumento de capacidade operacional, de pátios de aeronoves e de taxiway, entre outros itens.
Em abril, foram leiloados durante a sexta rodada de concessões aeroportuárias 22 terminais aéreos agrupados em três blocos, Central, Norte e Sul. Com isso, foram garantidos investimentos que somam R$ 6,1 bilhões, sendo R$ 2,85 bilhões no bloco Sul; R$ 1,8 bilhão no Central e R$ 1,48 bilhão no Norte. A arrecadação total em outorgas chegou a R$ 3,3 bilhões.
O Governo Federal agora se prepara para a realização da 7ª e última rodada de concessões aeroportuárias, com leilão de 16 terminais, liderados por Congonhas/SP (Bloco SP-MS-PA), Santos Dumont/RJ (Bloco RJ-MG) e Belém/PA (Bloco Norte II). Somados, os 16 aeroportos a serem concedidos em 2022 respondem pelo processamento de 39,2 milhões de embarques e desembarques de passageiros e 26% dos passageiros que pagaram passagem aéreas no mercado de transporte aéreo brasileiro em 2019. São previstos R$ 8,8 bilhões em investimentos nos empreendimentos após a concessão. Os estudos preliminares referentes à 7ª rodada estão em fase de consulta pública – o processo é conduzido pela Anac.
“O Governo Federal já leiloou 34 aeroportos. Até o fim de 2022, a previsão é fazer a concessão de mais 16 aeroportos. Ou seja, em três anos, nós teremos feito 50 leilões de aeroportos”, afirmou Tarcísio. A meta do Ministério da Infraestrutura é fechar o ano com R$ 100 bilhões contratados e chegar à marca de R$ 260 bilhões previstos em infraestrutura até 2022.
Além do secretário-executivo do MInfra, Marcelo Sampaio, participaram da cerimônia de assinatura do contrato de concessão dos aeroportos do Bloco Central o presidente da Infraero, brigadeiro Hélio Paes de Barros; o diretor-presidente da ANAC, Juliano Norman; o secretário Nacional de Aviação Civil, Ronei Glanzmann; representantes do Governo do Estado de Goiás e da Prefeitura de Goiânia, bem como diretores do grupo CCR e o CEO, Marco Antonio Cauduro.
Fonte: Ministério da Infraestrutura
