STJ valida testamento de Gugu; Rose Miriam fica de fora como herdeira
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão da ministra Nancy Andrighi, validou o testamento deixado por Gugu Liberato em 2011. O documento não reconhece Rose Miriam Di Matteo, que tenta comprovar união estável com o apresentador, entre os herdeiros listados. O documento detalha que a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reformou integralmente […]
Ex-ministro do STJ, Gilson Dipp morre aos 78 anos
O ministro aposentado do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Gilson Dipp, morreu na 2ª feira (28), aos 78 anos. Ele foi vice-presidente da Corte e do CJF (Conselho da Justiça Federal), entre 2012 e 2014. A informação foi confirmada pelo STJ. Não há detalhes sobre a causa da morte. Dipp era casado e deixa 3 […]
STJ suspende decisão que autorizou show com Gustavo Lima
Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Humberto Martins, suspendeu hoje a decisão que autorizava a XVI Festa da Banana de Teolândia, na Bahia, com Gusttavo Lima. Volta a valer a suspensão do show, decretada na última sexta após a Justiça do estado proibir o repasse de verbas para artistas e empresas envolvidos […]
STF define lista tríplice para o TSE; confira os candidatos
O STF (Supremo Tribunal Federal) definiu nesta 4ª feira (4.mai.2022) a lista tríplice dos 3 advogados indicados a uma vaga de ministro substituto do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A relação agora é enviada ao presidente Jair Bolsonaro (PL), que tem que escolher um dos 3 nomes. Encabeça a lista o advogado André Ramos Tavares, que […]
STJ anula condenações de Vaccari, Palocci e outros 11 réus da Lava Jato
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) anulou hoje as condenações de pelo menos 13 réus da Operação Lava Jato em Curitiba (PR), e determinou a remessa do processo para a Justiça Eleitoral. A decisão do ministro Jesuíno Rissato beneficia diretamente o ex-tesoureiro do PT (Partido dos Trabalhadores) João Vaccari Neto, o ex-ministro Antonio Palocci, e […]
STJ recebe pedido de prisão do padre Robson de Oliveira
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) recebeu nesta quinta-feira (18) o pedido de prisão preventiva feito pela Polícia Federal contra o padre Robson de Oliveira Pereira que era reitor do Santuário Divino Pai Eterno, em Trindade (GO). Ele é alvo de uma investigação do Ministério Público desde ano passado por suspeitas de lavagem de dinheiro […]
STJ anula provas contra Flávio Bolsonaro em caso das rachadinhas
Por quatro votos a um, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou pedido feito pela defesa do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, para anular todas as decisões tomadas pelo juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, no caso das “rachadinhas”. Na prática, isso pode […]
STJ concede liberdade ao jornalista Arimatéia Azevedo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, por unanimidade, nesta terça-feira (24), o Habeas Corpus que dá liberdade ao jornalista Arimatéia Azevedo, que cumpre prisão preventiva desde 12 de junho deste ano, portanto há 160 dias. O jornalista é acusado, sem qualquer prova concreta, de extorsão após ter noticiado no Portal AZ o suposto erro […]
STJ derruba liminar e divulgação do Sisu é liberada
O desembargador João Otávio Noronha, presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), acatou nesta terça-feira (28) um recurso da AGU (Advocacia-Geral da União) e derrubou uma decisão que impedia a divulgação dos resultados do Sisu (Sistema de Seleção Unificada). A liberação da lista de aprovados foi parar na Justiça após o MEC (Ministério da Educação) […]