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O plenário do Senado aprovou nesta segunda-feira (13) o texto-base do projeto de lei que cria um teto para a cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação...
A Cara do Piauí é um projeto direcionado a exposições de artistas piauienses, e para inaugurar este projeto, a Casa da Cultura está recebendo o trabalho...
O Congresso aprovou hoje (28) um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) que permite a redução de tributos sobre combustíveis sem necessidade de compensar a...
A deputada estadual Teresa Britto (PV) anunciou que vai apresentar um Indicativo de Projeto de Lei concedendo uma bolsa às crianças e adolescentes órfãos do feminicídio,...
O Senado aprovou, na tarde de hoje (10), o Projeto de Lei (PL) 1.472/2021, que altera a forma de cálculo do preço dos combustíveis, além de...
Um projeto de Lei apresentado ainda este ano pela deputada federal Rejane Dias pretende alterar a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, que...
A deputada federal Rejane Dias apresentou um projeto na Câmara dos Deputados que torna obrigatória a realização do exame do teste do olhinho – retinoblastoma, na...
A Assembleia Legislativa do Piauí apreciou nesta terça-feira (21) projeto de lei enviado pelo Governo que permite que os policiais civis aposentados possam voltar a exercer...
Na primeira etapa da sessão do Congresso na tarde desta segunda-feira (29), os deputados aprovaram o texto que define as regras para liberação das emendas de...
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