Governo prepara PEC para obrigar militar a se aposentar caso dispute eleição

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que obriga militares da ativa a se aposentarem para disputarem eleição ou caso assumam algum ministério. O projeto está pronto, articulado pelo ministro da Defesa José Múcio Monteiro, com a anuência dos três comandantes das Forças Armadas. […]

Progressistas decide apoiar PEC, mas com vigência de apenas 1 ano

A bancada do Progressistas no Senado decidiu por unanimidade que apoiará a PEC que permite furar o teto de gastos para assegurar o pagamento do Auxílio Brasil no valor de R$ 600. A proposta está em tramitação no Senado e precisa ser aprovada antes do recesso do Congresso, em 22 de dezembro. A decisão foi […]

PEC de Tasso Jereissati obtém 29 assinaturas e pode começar a tramitar no Senado

A 29ª assinatura de apoiamento, colhida na noite de hoje, é do senador Renan Calheiros (MDB-AL), que por sua vez havia rejeitado a adesão à PEC da Transição. Calheiros é crítico da PEC por entender que isso dá força ao rival na política alagoana, Arthur Lira (PP-AL), que controla as votações na Câmara dos Deputados. […]

Ciro Nogueira diz que PT quer aprovar PEC com alquimia e sem política

Entendida por alguns bolsonaristas como insinuação golpista, a publicação de trecho da música “Os Alquimistas Estão Chegando” nas redes sociais por Ciro Nogueira (PP-PI) foi, segundo ele, estocada no governo de transição petista, com referência ao coordenador dela, Geraldo Alckmin (PSB-SP). Os aliados do ex-governador são conhecidos como “alckmistas”. O ministro da Casa Civil disse […]

Transição tenta conquistar votos de governistas pela aprovação de PEC

Na tentativa de conseguir aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, um grupo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) busca aliados do atual presidente, Jair Bolsonaro (PL), para negociar apoio. A proposta garante o pagamento de R$ 600 para beneficiários do Auxílio Brasil (que voltará a se chamar Bolsa […]

Equipe atrasa PEC para ouvir Lula e promete texto na próxima semana

O governo de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), atrasou ainda mais a apresentação da PEC fura-teto e agora afirma que apresentará o texto final na próxima 4ª feira (16.nov.2022). O senador eleito Wellington Dias (PT-PI), designado por Lula para liderar as negociações sobre o Orçamento de 2023, e o relator-geral […]

Senado aprova PEC com pacote de auxílios a carentes e a caminhoneiros

O Senado aprovou hoje (30), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 1, que traz um pacote de medidas para diminuir os impactos gerados pela alta dos combustíveis e aumentar o valor de benefícios sociais. Após vários arranjos e negociações, uma PEC com propostas do governo para compensar os estados e o Distrito […]

Câmara rejeita texto de PEC para mudar órgão do Ministério Público

Em uma rara derrota do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o plenário da Casa rejeitou na noite desta quarta-feira (20) a PEC (proposta de emenda à Constituição) que, entre outros pontos, amplia a influência do Congresso no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público). O texto do relator Paulo Magalhães (PSD-BA) foi rejeitado […]

Comissão especial aprova PEC que altera regras eleitorais

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição 125/11, que trata do adiamento das eleições em datas próximas a feriados, aprovou nesta segunda-feira (9) o relatório da deputada Renata Abreu. O texto original sofreu uma série de modificações ao longo de sua tramitação e propõe a alteração de […]