Justiça indefere liminar de Júnior Macedo e Antônio José Lira fica no cargo de vereador
O juiz da segunda Vara dos Feitos da Fazenda Pública, João Gabriel Furtado Baptista, indeferiu pedido do suplente de vereador Júnior Macedo para ocuupar a vaga na Câmara Municipal de Teresina do vereador Antonio José Lira (Republicano). O magistrado acatou a defesa da Procuradoria da Câmara e entendeu que o ato da Mesa Diretora foi […]
Nova liminar determina circulação da frota de ônibus em Teresina
A 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública determinou, nesta terça-feira (05), que as empresas que atuam no transporte público urbano da capital garantam a circulação da frota de ônibus durante a greve de motoristas e cobradores. Nesta nova decisão liminar, decretou-se que as empresas devem adotar todas as medidas legais e contratuais cabíveis no […]
Justiça cassa liminar que interditava Vila do Ancião em Teresina
O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, cassou nessa segunda-feira, dia 21, a liminar da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública que determinava a interdição da Vila do Ancião em Teresina, administrada pela Secretaria de Assistência Social (Sasc). Na decisão, Martins ressalta que a intervenção da Justiça na administração […]
Liminar de Nunes Marques suspende trecho da Lei da Ficha Limpa
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar (decisão provisória) para suspender trecho da Lei da Ficha Limpa segundo o qual a contagem da inelegibilidade de oito anos começa após o cumprimento de pena, no caso de condenados em segunda instância ou em órgãos colegiados da Justiça. Marques assinou a decisão ontem […]
Justiça suspende liminar e manda fechar supermercados em Teresina
O desembargador Sebastião Ribeiro Martins, presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, suspendeu a liminar que permitia o funcionamento de supermercados em Teresina neste final de semana. De acordo com a decisão do desembargador, a abertura de supermercados viola a ordem e a saúde públicas. “Viola frontalmente à ordem e a saúde públicas, contrariando a […]
Firmino Filho critica abertura de supermercados e avisa que vai recorrer da decisão
O prefeito Firmino Filho criticou neste sábado (27) nas redes sociais as grandes redes de supermercados que obtiveram na Justiça o direito de abrir seus estabelecimentos comerciais. De acordo com o prefeito, faltou solidariedade aos empresários. “A insistência das grandes redes de supermercados por continuar com suas atividades normalmente diante da maior crise da história […]
Justiça defere liminar e permite abertura de supermercados em Teresina
A juíza Haydee Lima de Castelo Branco deferiu no fim da noite de sexta-feira (26) a liminar que autoriza que os supermercados de Teresina funcionem neste sábado (27). A decisão judicial suspende os efeitos dos arts. 3º e 4º do Decreto Municipal nº 19.859/2020, que proibia a abertura dos estabelecimentos. O mandado de segurança coletivo […]
Ministro Luiz Fux suspende liminar e serviços de saúde voltam a ter restrições em Teresina
O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu a decisão do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), que liberou o funcionamento dos serviços de saúde em Teresina em todos os horários. Na semana passada, o desembargador Erivan Lopes deferiu pedido feito pelo Sindicato dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde e […]
Justiça permite o funcionamento dos estabelecimentos de saúde em Teresina
O desembargador Erivan Lopes, do Tribunal de Justiça do Piauí, nesta sexta-feira (29), deferiu em medida liminar em agravo do Sindicato dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde e Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas do Estado do Piauí (SINDHOSPI), suspendendo os efeitos de dispositivos do decreto do prefeito Firmino Filho (PSDB) que dispõe sobre a […]
Juíza emite liminar que suspende reabertura do comércio em Parnaíba
A juíza Anna Victoria Muylaert Saraiva Cavalcanti Dias, da 4ª Vara Cível de Parnaíba, determinou na noite deste sábado (28) que o decreto do prefeito Mão Santa (DEM) – de reabrir o comércio – seja suspenso por um período de 15 dias como medida para conter o novo coronavírus. Segundo a liminar, se a prefeitura […]