O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (29), em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, a lei que aumenta as penas para quem maltratar
Em consonância com o inciso I, artigo 5º da Constituição Federal de 1988, segundo o qual homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações,
O governador Wellington Dias sancionou na última sexta-feira (17), no Palácio de Karnak, o projeto de lei que cria o Fundo Estadual de Segurança Pública
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quarta-feira (8), a Lei 13.977 que cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea).
