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Política

Maioria do STF vota para manter a ordem de prisão de André do Rap

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Em julgamento na tarde de desta quarta-feira (14), o STF (Supremo Tribunal Federal) alcançou hoje maioria de seis votos a favor da posição do presidente da corte, Luiz Fux, para determinar a prisão de André de Oliveira Macedo, o André do Rap, condenado por tráfico de drogas e apontado como um dos chefes do PCC (Primeiro Comando da Capital).

Até o momento, votaram a favor da prisão, Fux e os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Dias Toffoli — faltam outros quatro votos. Com a aposentadoria de Celso de Mello, dez ministros participam do julgamento, que foi suspenso e será retomado amanhã, às 14h.

Na última semana, o caso de André do Rap foi objeto de decisões antagônicas de Fux e Marco Aurélio Mello, que no sábado passado (10) mandou soltar o preso. A decisão foi revogada no mesmo dia pelo presidente da corte.

Considerado um dos maiores traficantes internacionais do país, ele está foragido e não se entregou às autoridades após a ordem de soltura ser revogada por Fux, que hoje votou pela manutenção da própria decisão.

Em seu voto, o presidente da corte afirmou que a suspensão de decisão de outro ministro é um caso “excepcionalíssimo”, mas argumentou que há precedentes no STF contrários à posição de Marco Aurélio.

Fux disse que André do Rap “debochou da Justiça” ao indicar um endereço falso e fugir após sua libertação, e afirmou que a posição de Marco Aurélio poderia levar à soltura de “milhares” de criminosos.

“Sua captura consumiu expressiva verba pública e aproveitou-se da decisão aqui questionada para fugir imediatamente e cometeu fraude processual ao indicar endereço falso, debochou da justiça, debochou da justiça”, disse Fux.

Além da liberdade de André do Rap, está em jogo o entendimento do STF sobre a regra do Código de Processo Penal (CPP) que fixa prazo de 90 dias para que as prisões preventivas sejam reavaliadas, sob pena de tornar a prisão ilegal.

O dispositivo foi inserido no CPP no final do ano passado pelo projeto de lei do pacote anticrime. Os ministros do Supremo também deverão discutir a extensão dos poderes do presidente do tribunal para revogar decisões individuais dos demais ministros da corte.

É esperado que o entendimento do STF sirva de parâmetro para situações semelhantes analisadas no Judiciário.

Fonte: Folhapress
Foto: Agência Brasil

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Política

Covid-19: Defensoria suspende atendimentos presenciais por 7 dias

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Devido ao agravamento da pandemia ocasionada pelo novo coronavírus, a Defensoria Pública do Estado do Piauí está suspendendo, por um período de 7 dias, os atendimentos presenciais. O atendimento remoto permanece sendo realizado normalmente, e pode ser feito a partir dos contatos disponibilizados no site www.defensoria.pi.def.br e nas redes sociais da Instituição, como o Instagram @defensoriapiaui e a fanpage @DefensoriaPublicadoEstadodoPiaui.

A decisão sobre a suspensão consta na Portaria conjunta GDPG/CG Nº 02/2021, datada de 05 de março de 2021, sendo assinada pelo defensor público geral, Erisvaldo Marques dos Reis e pela corregedora-geral, Ana Patrícia Paes Landim Salha.

Ao estabelecer a medida, o defensor público geral e a corregedora-geral consideraram, entre outros pontos, que os dados recentemente divulgados pelo Governo do Estado do Piauí evidenciam aumento substancial de ocupação de leitos clínicos públicos destinados aos pacientes com Covid-19 tanto na capital como no interior do Estado; assim como a necessidade de prevenção à infecção e à propagação do novo coronavírus, de modo a reduzir os riscos epidemiológicos de transmissão do vírus e preservar a saúde de agentes públicos e usuários da Defensoria Pública, buscando evitar contaminações de grande escala que possam sobrecarregar ainda mais o sistema público de Saúde.

Fonte: Ascom DPE-PI

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Política

FMS, SESAPI e HU formam comitê de crise para enfrentar a Covid-19

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A Prefeitura de Teresina está fazendo um trabalho em conjunto com a rede estadual e federal para elaborar um novo plano de ação de combate à Covid-19. Ontem (04), o presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS) Gilberto Albuquerque esteve em reuniões com representantes destas esferas, e estão formando um comitê de crise com o objetivo de
promover uma maior integração e dar mais resolutividade no enfrentamento à doença.

As reuniões tiveram início ontem (04) entre o presidente da FMS e o secretário estadual de Saúde, Florentino Neto. Juntos, traçaram o plano e analisaram as possibilidades de abertura de novos leitos, do ponto de vista da capacidade de equipamentos, insumos e pessoal. Gilberto Albuquerque explica que desde o início do aumento mais expressivo nas taxas de ocupação, já foi possível ampliar o número dos leitos de UTI em hospitais como HUT, HGV, HU, Natan Portela e HPM, o que elevou o número de 144 para 186 em Teresina. Durante a reunião, eles calcularam ainda a possibilidade limítrofe para uma possível ampliação de acordo com a necessidade.

De posse destes dados, a equipe se reuniu também com o Hospital Universitário e decidiram formar um comitê de crise formado pelas três esferas. “O objetivo é que, tendo uma maior integração, a gente consiga resolver esses problemas com o envolvimento de todos e uma agilidade na integração. Assim, nós faremos o novo plano de ação para enfrentar a Covid-19 nessa situação de pandemia com esse envolvimento dos três entes”, esclarece o presidente da FMS.

De acordo com o boletim da FMS, na data de hoje (05), Teresina apresenta uma taxa de ocupação de leitos de UTI de 85,78%, incluindo leitos públicos, privados e filantrópicos. Em relação aos leitos clínicos, a taxa está em 69,81%. Já na rede municipal, a taxa de ocupação está em 100% para leitos de UTI, e 64,23% de leitos clínicos.

Fonte CCOM

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Política

Governador diz que 50 milhões de pessoas podem ser vacinadas em abril

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O governador Wellington Dias afirmou, nesta sexta-feira (5), que existe a possibilidade de que 50 milhões de brasileiros sejam vacinados até o fim do mês de abril. Isso se deve à ampliação da linha de produção do Instituto Butantan, que deve entregar 27 milhões de doses da vacina CoronaVac ainda este mês.

Segundo Wellington, com o maior volume de produção, com as vacinas CoronaVac, da AstraZeneca e ainda com a possibilidade da chegada de vacina da Coréia, o Brasil pode atingir o patamar de 20 milhões de pessoas vacinadas em março e 50 milhões em abril.

“Estamos cobrando o Plano Estratégico Nacional de Imunização e temos acertado com o Ministério da Saúde e outros atores, para atingirmos a meta de chegar em abril com 25% da população brasileira vacinada, algo em torno de 50 milhões de pessoas. Isso significa a vacinação de todo o grupo de risco, de pessoas com mais de 60 anos e os abaixo de 60 que possuem comorbidades. Vamos ter um grupo de trabalho com os governadores de cada região do Brasil para acompanhar, junto ao Ministério da Saúde, passo a passo do cronograma de vacinação”, disse Dias.

Fonte: CCOM

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