Uso de máscara volta a ser obrigatório no Tribunal de Justiça do Piauí

O Tribunal de Justiça do Piauí emitiu nesta segunda-feira (28) portaria que determina a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção respiratória para todos os usuários que frequentam, em caráter eventual ou regular, as dependências administrativas e judiciárias do Poder Judiciário do Estado do Piauí. A obrigatoriedade passa a valer a partir desta terça-feira (29). […]

Justiça mantém condenação de ex-prefeitos no Piauí

A 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça (TJPI) negou provimento a recurso de apelação e manteve a sentença do juiz Breno Borges Brasil, da Comarca de Guadalupe à época, que condenou os réus Joedison Alves Rodrigues, Juraci Alves Guimarães Rodrigues, Jessé Pereira de Araújo Júnior, Romeu Carvalho da Fonseca e Maria Félix da […]

Credores de precatórios podem antecipar recebimento de valores mediante acordo

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) divulgou edital de convocação aos credores de precatórios inscritos em lista cronológica do Estado do Piauí (administração direta e indireta), interessados em acordos diretos. O Edital está em conformidade com o art. 102, §1º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal; Decreto nº 20.139, […]

Tribunal de Justiça suspende greve de enfermeiros

O Tribunal de Justiça do Piauí, por meio de liminar do desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas, decidiu por suspender o movimento de paralisação do Sindicato dos Enfermeiros, auxiliares e técnicos em enfermagem do Estado do Piauí (SENATEPI). Segundo o Tribunal de Justiça do Piauí, o movimento paredista dos profissionais de saúde agrava substancialmente a prestação […]

OAB-PI define lista Sêxtupla para vaga de desembargador do TJ-PI

A Ordem dos Advogados do Brasil, secção Piauí, divulgou na quinta-feira (26) a lista dos dos nomes dos advogados ao Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça. Os nomes dos escolhidos por meio de votação durante Sessão Ordinária do Pleno da OAB foram os candidatos advogados Alessandro Lopes (33 votos), Agrimar Rodrigues e José Wilson de […]

Ribamar Oliveira e Ricardo Gentil disputam a presidência do TJ-PI nesta segunda-feira

Os desembargadores José Ribamar Oliveira e Ricardo Gentil Eulálio Dantas disputam a cadeira de presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, hoje ocupada pelo desembargador Sebastião Ribeiro Martins. A eleição acontece nesta segunda-feira (5), a partir das 9h, no Tribunal de Justiça do Piauí, para o biênio de 2021/2022. Os desembargadores Haroldo Oliveira Rehem e […]

Poder Judiciário retorna atividades presenciais na terça-feira no Piauí

O Poder Judiciário do Estado do Piauí retoma na próxima terça-feira (8) as atividades presenciais de suas unidades administrativas e jurisdicionais. O Plano de Retomada do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) classificou em três fases a retomada dos serviços, tendo sido priorizado o retorno das unidades com maior necessidade de demanda presencial. […]

TJ-PI julga habeas corpus que pede a revogação da prisão do jornalista Arimateia Azevedo

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí julga nesta quarta-feira (22) dois habeas corpus impetrados pela defesa do jornalista Arimateia Azevedo que pede a revogação da prisão preventiva (transformada em domiciliar), proteção aos dados telefônicos e o fim da censura imposta ao profissional há quase 40 dias. O relator é o desembargador […]

Justiça decreta ilegal a greve dos profissionais de saúde do Estado

O desembargador  Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho, do Tribunal de Justiça do Piauí, decretou a ilegalidade da greve das categoriais dos profissionais de saúde do Estado. O movimento paredista iniciou nesta quinta-feira (25), sendo que os trabalhadores cobram o pagamento de insalubridade de 40% e melhores Equipamentos de Proteção Individual.O magistrado determina que os trabalhadores […]

Tribunal de Justiça do Piauí retorna atividades presenciais no dia 6 de julho

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, em conjunto com a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI), determinou, por meio de nova portaria publicada no Diário da Justiça desta terça-feira (9), a prorrogação do regime de plantão extraordinário até o dia 5 de julho. […]