Justiça determina repasses de R$ 54 milhões para a Prefeitura de Teresina
A Procuradoria Geral do Município (PGM) obteve, perante o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ/PI), decisão liminar que garante repasses estimados em R$ 54.000.000,00 (cinquenta e quatro milhões de reais) referentes ao ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviços) para o ano de 2023. O mandado de segurança impetrado aduziu que a determinação do […]
Strans anuncia repasse e ônibus voltam a circular na zona Sudeste
A Prefeitura de Teresina, por meio da- Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans), informou que o pagamento referente ao valor do subsídio para os Consórcios que operam o transporte público em Teresina está sendo providenciado, em trâmite administrativo, com previsão de pagamento para até o final desta segunda-feira (27). “Conseguimos fazer o pagamento dos […]
Flávio Dino anuncia repasse de R$ 100 milhões ao RN
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou nesta segunda-feira (20) mais R$ 100 milhões em investimentos para reforçar a segurança no Rio Grande do Norte ainda em 2023. Os recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública serão destinados ao complexo da Polícia Civil, ao regimento de cavalaria da Polícia Militar; e a […]
MDR anuncia repasse de 7 milhões para transporte público em Teresina
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) anunciou que Teresina vai receber R$ 7.960.960,65 (Sete milhões e novecentos e sessenta mil e novecentos e sessenta reais e sessenta e cinco centavos) para o transporte público. De acordo com o MDR, os recursos são do Auxílio Emergencial à Gratuidade das Pessoas Idosas no Transporte Público Coletivo Urbano. […]
Governo repassa R$ 7,7 bilhões do pré-sal para estados e municípios
O governo federal, por meio do Banco do Brasil, vai repassar R$ 7,7 bilhões para todos os estados, para o Distrito Federal e 5.569 municípios do valor relativo à arrecadação dos bônus de assinatura do leilão dos excedentes para exploração de petróleo e gás natural da cessão onerosa dos campos de Sépia e Atapu, no pré-Sal, de […]
Governo sanciona lei que regulamenta repasses do novo Fundeb
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, o projeto de lei que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, na noite de sexta-feira (25), feriado de natal. Estabelecido pela Emenda Constitucional […]
Portaria retifica repasses de quotas do salário educação
Ministério da Educação publicou, no Diário Oficial da União desta terça-feira (15), uma portaria que retifica a estimativa anual de repasses e coeficientes de distribuição de quotas estaduais e municipais do salário educação do exercício 2020 – contribuição social destinada ao financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica pública. Para se chegar […]
Câmara aprova repasse de R$ 4 bi para serviço de transporte coletivo
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei 3364/2020 que prevê o repasse de R$ 4 bilhões a estados, Distrito Federal e aos municípios com mais de 200 mil habitantes para garantir o serviço de transporte público coletivo de passageiros em razão da pandemia de covid-19. A matéria segue para o […]
Governador anuncia redução de 5% no repasse aos poderes
O governador Wellington Dias e presidentes dos Poderes Legislativos e Judiciário do Piauí, além de representantes do Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado e Defensoria Pública do Estado, assinaram um Termo de Acordo de Contingenciamento, que prevê a redução de até 5% nos repasses financeiros previstos na Lei Orçamentária Anual de 2020. Em razão […]
Municípios começam a receber recursos destinados à assistência social
Recursos da ordem de R$ 600 milhões serão transferidos para a assistência social de todos os municípios, a partir desta sexta-feira (8). A transferência do dinheiro é referente aos meses de abril, maio e junho e será feita pelo Ministério da Cidadania, por meio do Fundo Nacional de Assistência Social, e tem por objetivo proteger […]