STF mantém decisão de precatórios a favor do Piauí
or quatro votos a um, a 1ª turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve à disposição do Estado os valores alusivos ao pagamento do precatório relativo a diferença de repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) ao Piauí, por parte do Governo Federal. A decisão, ocorrida […]
Marden Menezes comemora decisão da Justiça Federal sobre precatórios do Fundef
O deputado estadual Marden Menezes (Progressistas) repercutiu nesta quarta-feira (22), sobre a decisão proferida pela Justiça Federal que determina a devolução de recursos para a conta relativa aos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). O parlamentar afirmou ter encaminhado denúncia ao Ministério Público Federal (MPF), […]
Credores de precatórios podem antecipar recebimento de valores mediante acordo
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) divulgou edital de convocação aos credores de precatórios inscritos em lista cronológica do Estado do Piauí (administração direta e indireta), interessados em acordos diretos. O Edital está em conformidade com o art. 102, §1º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal; Decreto nº 20.139, […]
Justiça determina que Piauí deve receber R$ 500 milhões em precatórios do Fundef
O secretário de Fazenda do Piauí e coordenador do PRO Piauí, Rafael Fonteles, anunciou nesta segunda-feira (24/05) que R$ 500 milhões do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) foram liberados pela justiça. O anúncio foi realizado durante o lançamento do PRO Alfabetização na Idade Certa, realizado no […]
Professores fazem carreata e buzinaço em Guadalupe por pagamento de precatórios do Fundef
No dia 1º de maio, comemorado o Dia do Trabalho, professores da rede municipal de Guadalupe, no Sul do Estado, fizeram uma carreata e buzinaço pela ruas do município cobrando da gestão municipal o pagamento de precatórios do Fundef. De acordo com Sindicato dos Servidores Municipais (Sindserm), a Prefeitura de Guadalupe recebeu R$ 21 milhões […]
‘Dinheiro bloqueado pela Justiça era para comprar oxigênio, diz Robert Rios
O secretário de Finanças e vice-prefeito de Teresina, Robert Rios, desabafou nesta terça-feira (27) que os R$ 7 milhões bloqueados pela justiça para pagamento de precatórios da Fundação Municipal de Saúde (FMS) iriam para a compra de oxigênio para pacientes acometidos por covid-19 na capital piauiense. “Como eu vou dizer pra pessoas, para uma mãe […]
Piauí reduz fila de espera por leitos Covid-19
O estado do Piauí conseguiu reduzir, em um mês, o número de pacientes na fila de espera por um leito Covid-19, em 87,39%. No dia 28 de março 238 pessoas esperavam por uma vaga, nesta terça-feira, 27 de abril, 30 pacientes estão aguardando um leito. Os dados são da Central de Regulação da Secretária de […]
Polícia Civil cumpre mandados de prisão e apreensão 2ª fase da operação Precatório
A Polícia Civil do Piauí deflagrou nesta quarta-feira (17) a segunda fase da Operação Precatório, e cumpre 11 mandados de prisão e oito mandados de busca e apreensão no Estado do Ceará. Participam da operação 50 policiais civis do Piauí, e do Ceará. A Operação foi desenvolvida pela Gerência de Polícia Especializada da Delegacia Geral […]