Dias Toffoli pede vista e suspende julgamento do piso da enfermagem

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, pediu vista e suspendeu de novo o julgamento do piso da enfermagem na corte. O tema havia voltado a ser julgado no plenário virtual hoje às 0h, mas já recebeu novo pedido de vista. Toffoli tem 90 dias para liberar o julgamento. Em maio, quem suspendeu o […]

Barroso libera pagamento do piso salarial da enfermagem

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso liberou nesta segunda-feira (15) o piso salarial nacional de enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteira. Na decisão, o magistrado afirmou que os valores devem ser pagos por estados, municípios e autarquias somente nos limites dos recursos repassados pela União. Já no caso […]

Lula sanciona R$ 7,3 bi para novo piso nacional da Enfermagem

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei que abre crédito especial de R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso nacional dos trabalhadores da Enfermagem. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (dia 12), Dia Internacional da Enfermagem. As informações são da Agência Brasil. O novo […]

Lula assina projeto de lei para garantir pagamento do piso da enfermagem

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta terça-feira (18) um projeto de lei para possibilitar o pagamento do piso salarial nacional da enfermagem. Segundo a proposta, o governo vai abrir um espaço de R$ 7,3 bilhões no Orçamento deste ano para viabilizar os salários dos profissionais da categoria a partir de maio. […]

Câmara aprova PEC que viabiliza pagamento do piso da enfermagem

A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que direciona recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social para financiar o piso salarial nacional da enfermagem no setor público, nas entidades filantrópicas e de prestadores de serviços com um mínimo de atendimento de 60% de […]

“Interferência do STF”, diz Bolsonaro sobre piso da enfermagem

O presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), criticou o STF (Supremo Tribunal Federal) por suposta “interferência” na decisão de confirmar a suspensão do piso salarial da enfermagem. Em live semanal transmitida nesta 5ª feira (15.set.2022), o chefe do Executivo afirmou que a decisão representa “mais uma interferência do STF”. Disse não ter “nada […]

STF forma maioria para suspender piso da enfermagem

O STF (Supremo Tribuna Federal) formou maioria nesta 5ª feira (15.set.2022) para manter a suspensão do piso salarial da enfermagem. O caso está sendo julgado no plenário virtual da Corte até 6ª feira (16.set). No formato, não há debate, e os ministros depositam seus votos no sistema eletrônico do Supremo. Votaram para suspender o piso […]

Barroso suspende aplicação do piso salarial da enfermagem

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Roberto Barroso suspendeu, neste domingo (4.set.2022), o piso salarial da enfermagem. O magistrado deu 60 dias para que governo federal, Estados, Distrito Federal e entidades do setor prestem informações sobre impacto financeiro, riscos de demissões e possível redução na qualidade do serviço prestado. A decisão de Barroso é […]

Deputada Rejane Dias defende aprovação do piso de enfermagem

A deputada federal Rejane Dias articula em Brasília a aprovação na íntegra do texto do Projeto de Lei 2564/20, do Senado, que institui piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. O texto previsto para ser votado nesta quarta-feira, 4, altera a Lei 7.498/86, que trata do exercício da enfermagem. Conforme a […]